O ressurgimento do comércio ilícito de heroína no Paquistão: o desempenho do crime organizado étnico na região de Khyber

Elora Marconi

Resumo

Privilegiado por uma localização geográfica estratégica, o Paquistão é hoje um grande produtor e uma das mais importantes rotas para a comercialização mundial da heroína. Em especial a região de Khyber, fronteira entre o Paquistão e Afeganistão, tornou-se vital para o abastecimento do mercado de opiáceos[i] na Europa. Os motivos que a tornou uma rota relevante para este comércio transcorrem dos desdobramentos da Guerra do Afeganistão e da participação de organizações criminosas locais e estrangeiras. 

Caracterização geográfica e histórica da região de Khyber

 A República Islâmica do Paquistão está localizada na Ásia como parte do conjunto geopolítico do Oriente Médio[ii] e constitui fronteira com a República Islâmica do Irã a oeste e com o Afeganistão, cujo compartilhamento se estende por 2.500 quilômetros ao norte e noroeste, a nordeste com a China e leste e sudeste com a Índia. Além disso, possui uma considerável faixa costeira ao sul, de 1.062 quilômetros, com o mar de Omã, o que reafirma sua posição estratégica na região. O território paquistanês é constituído pelas províncias da Fronteira Noroeste (North West Frontier Province – NWFP), Baluchistão, Sind, Punjab, pelas Áreas Tribais Administradas pela Federação (FATAs, em inglês) e, ainda, pela Área da Capital Federal de Islamabad. A demografia é composta, majoritariamente, pelas respectivas etnias provincianas baluchi, punjab, sind, patã (NWFP e FATAs) e por diversas etnias minoritárias que se acumulam ao longo da fronteira noroeste e de áreas tribais, junto ao elevado número de refugiados afegãos (REVISTA PANGEA, 2001).

As regiões provincianas dispõem de constituições político-administrativas distintas, todas sob a égide do governo central paquistanês, embora, ultimamente, o governo venha perdendo cada vez mais seu controle e autoridade sobre as regiões do norte e noroeste do país – respectivamente as províncias NWFP e FATAs. Os inúmeros motivos para uma análise adequada acerca do tráfico internacional da heroína a partir da região devem ser compreendidos à luz da influência de grupos radicais islâmicos e da atuação de organizações criminosas ao longo da fronteira com o Afeganistão (NAÇÕES UNIDAS, 2000).

O grande fluxo de refugiados afegãos desde a invasão soviética (1979) e a barreira natural propiciada pelo relevo montanhoso, semidesértico e de elevada altitude, por si só prejudicam a vigilância e o controle estatal fronteiriço na região de Khyber Paktunkhwa, localizada nas áreas tribais (FATAs), próxima à província da Fronteira Noroeste. Para além da densidade migratória e dos aspectos geográficos, destacam-se o baixo desenvolvimento social – relacionado aos níveis de educação, saúde e segurança – e os conflitos étnico-religiosos. Unidos, esses fatores possibilitam que as causas da suscetibilidade da região à presença e contato com ideologias islâmicas radicais, como as propagadas pelas madrassas[iii], em que se iniciou o movimento Talibã[iv], sejam visualizadas. Da mesma forma se deu o estabelecimento de organizações criminosas na região, devido à porosidade das fronteiras e à constante falta de fiscalização e investimento nas zonas que representam maior ameaça ao poder estatal e ao Estado de direito paquistanês (COMBATING TERRORISM CENTER, 2010).

As origens e transformações da produção e tráfico de heroína na região

O ressurgimento das atividades ilícitas em torno do cultivo de papoulas em todo o território paquistanês decorre, principalmente, de duas circunstâncias históricas que elevaram o país ao savoir-faire[v] na produção de heroína e como importante rota para sua comercialização. Ademais, tais circunstâncias também conferiram ao tráfico significação política, uma vez que seus lucros foram e são cada vez mais redirecionados para a manutenção de milícias armadas (CHOSSUDOVSKY, 2004).

A primeira circunstância essencial para entender como se grassou o cultivo de papoulas e a mudança no significado de sua produção se refere aos desdobramentos políticos, sociais e econômicos da invasão soviética no Afeganistão[vi] em 1979, vizinho e maior extensão fronteiriça com o Paquistão. Antes da invasão soviética, o Afeganistão e o Paquistão produziam ópio apenas para mercados locais e consumo próprio, e não possuíam infraestrutura necessária para a produção de heroína. Contudo, segundo Ziegler (2003), durante toda a guerra e, especialmente em sua fase final, militares russos iniciaram e sustentaram campos de papoula e laboratórios de refinaria para a produção e comercialização da heroína e demais opiáceos no Afeganistão – estrutura inicial do tráfico de drogas que passou a abastecer a Europa. Do lado paquistanês da fronteira, a atuação indireta e secreta da CIA[vii] juntamente com o serviço de inteligência do país permitiu o investimento da renda proveniente do comércio da heroína da região em milícias a favor do Talibã. Tais grupos insurgentes se localizavam nas províncias do NWFP e no clã patã do FATA (etnia dominante na região de Khyber) que atuavam contra o governo socialista afegão (CHOSSUDOVSKY, 2004).

A segunda circunstância remete às consequências diretas da guerra como o aumento da produção, comercialização e dependência química da população paquistanesa, além da verticalização da transmissão de doenças[viii] como a AIDS e hepatite. Logo no início da incursão soviética em solo afegão, o governo paquistanês se comprometeu a reduzir a produção e o consumo de opiáceos, banindo o cultivo legal[ix] e ilegal de papoula em seu território. Ainda assim, segundo Chossudovsky (2004), a estratégia estadunidense e do serviço secreto paquistanês foi levada adiante e, com o fim da guerra e a retirada do exército soviético do Afeganistão, dez anos depois (1989), o terreno acidentado e inóspito da fronteira AfPak[x], principalmente a região de Khyber, herdou importantes contatos para a manutenção do tráfico de opiáceos (ZIEGLER, 2003). Contudo, como resultado da implementação de uma série de políticas antinarcóticas[xi] ao longo da invasão soviética, em 1992, o Paquistão alcançou o “poppy free status”[xii], conseguindo reduzir quase a zero os hectares de plantações de papoula no país que antes, em 1979, beiravam quase 10.000 hectares (NAÇÕES UNIDAS, 2008).

Por mais de uma década, os esforços do governo paquistanês em implementar os mecanismos de aplicação da lei antidrogas possibilitaram o controle e quase erradicação do cultivo de papoulas, o que consequentemente reduziu a produção e comercialização de opiáceos. Entretanto, a partir de 2001 uma série de apreensões de carregamentos de heroína, ópio e morfina em território paquistanês denunciou o ressurgimento da produção e/ou rota do tráfico de drogas no país. Uma das razões para o ressurgimento do comércio de drogas no Paquistão se deve à elevação do preço do ópio afegão após sua proibição, em 2001[xiii], pelo Talibã. Em decorrência dessa variação de preços, tornou-se rentável a produção e tráfico de drogas na fronteira paquistanesa, de modo que em 2003 a Força Antinarcótica (Anti Narcotics Force, ANF) do país – instituição responsável pelo monitoramento do cultivo de papoula – reportou a existência de 6.703 hectares da espécie na região da Fronteira Noroeste, FATAs e pela primeira vez na região do Baluchistão (NAÇÕES UNIDAS, 2008).

O enrijecimento das medidas governamentais antidrogas possibilitou a diminuição dos hectares de papoula no Baluchistão, porém encontrou grande resistência na província da Fronteira Noroeste (NWFP) e nas áreas tribais (FATAs), principalmente na região de Khyber. As estatísticas ilustram a luta do governo e o nível de envolvimento da região no tráfico de drogas de opiáceos: em 2005 o cultivo de papoula equivalia a 3.145 hectares – evidência da efetividade das políticas antinarcóticas –, dos quais 1.909 hectares de papoula foram colhidos, exatamente 75% do total, majoritariamente na região de Khyber (NAÇÕES UNIDAS, 2000).

A passagem de Khyber e a relevância da etnicidade

 Um fato de grande importância que torna a região de Khyber extremamente propícia ao tráfico internacional de drogas é a existência de uma estrada na fronteira AfPak, localizada ao longo de um desfiladeiro de dezoito quilômetros sob o domínio milenar do clã patã dos Afridi. A estrada conhecida como Passagem de Khyber, segundo Ziegler (2003), é um dos eixos estratégicos de importância mundial[xiv], uma vez que conecta a Ásia Central ao Sul da Ásia e viabiliza o escoamento de diversos fluxos que se dispersam pelas estradas da planície fértil do Indo e dos vales do Himalaia – inclusive conteúdos ilícitos.

Mohamed  Ayub Afridi, chefe do clã Afridi que detém a mais de dois mil anos o domínio sobre a Passagem de Khyber, mantém um império, cujo poderio financeiro é  sustentado por suas empresas e sucursais na Ásia, Oriente Médio e Europa. De acordo com o governo paquistanês, sua fortuna tem como principal fonte a exportação de heroína (ZIEGLER, 2003). Seu império ainda conta com a relevância da etnicidade para o formidável desempenho das atividades da família. Paul Valéry, citado por Ziegler (2003, p.74), de forma muito pertinente afirma: “Os fatos não penetram no mundo em que vivem as crenças.” Com vigor, os elementos identitários da etnia patã – assim como qualquer outra – despontam como uma finalidade em si e auxiliam, juntamente, com o compartilhamento de estruturas sociais sólidas[xv] a condução de seus membros por hábitos e regras morais que protegem os negócios dos Afridi da penetração externa.

Ora, uma família que controla uma estrada de importância estratégica sem igual, em uma fronteira que tem por um lado o maior produtor de opiáceos do mundo, o Afeganistão, e por outro, uma geografia capaz de ocultar quaisquer atividades ilícitas da perseguição legal paquistanesa, tem grandes chances de estar envolvida com o crime organizado transnacional de tráfico de drogas, beneficiando-se de sua posição.

 Considerações finais

 Aproveitando a dinamicidade dos fluxos de pessoas, bens e serviços, acesso à tecnologia e intercâmbio de informações proporcionados pela globalização e frente à dificuldade dos Estados de controlar tais fluxos, o crime organizado transnacional[xvi] encontrou meios de dissimular a ação legal dos Estados. Dessa forma, passou a usufruir dessas vantagens para se multiplicar por diversas áreas, se infiltrar nas atividades legais e corromper a máquina estatal (ZIEGLER, 2003). Aí a explicação para o bom desempenho da organização criminosa dos Afridi, já que a posição alcançada por Mohamed Ayub Afridi lhe confere a capacidade de gerir seus negócios ilícitos quase que livremente dos aparatos legais do Estado paquistanês. A corrupção e incapacidade características desse aparelho estatal permitiram que durante anos suas ações não permeassem a fronteira AfPak e os negócios dos Afridi, abrindo trânsito para o (re)surgimento – se um dia deixou de existir – do tráfico de opiáceos e demais atividades infrapolíticas[xvii] dentro do território paquistanês.

Em suma, os inúmeros desdobramentos refletem não só um processo de aceitação sociocultural por parte da população paquistanesa em relação tanto ao cultivo como comercialização e uso do ópio e heroína, mas demonstram também a marginalidade da região que ainda hoje apresenta índices socioeconômicos[xviii] ínfimos. De fato, como não considerar a alternativa lucrativa do tráfico de opiáceos diante da deficiência econômica das tribos e refugiados da região de Khyber? Absorve-los em setores vitais do tráfico de drogas da região é uma alternativa para sanar, ou pelo menos amenizar, algumas questões socioeconômicas e ao mesmo tempo, consolidar a comercialização de opiáceos na região, seja através da produção ou como rota internacional da droga.

 Referências

 CHOSSUDOVSKY, Michel. Guerra e a Globalização: Antes e depois de 11 de setembro de 2001. São Paulo: Expressão Popular, 2004

OLIC, Nelson Bacic. Paquistão: o país onde nasceu o Taliban. Revista Pangea, São Paulo. Out.2014. Disponível em:<http://www.clubemundo.com.br/pages/revistapangea/show_news.asp?n=74&ed=4> Acessado em: 21 set. 2014

PAIS, Afonso Tânia. Drug Profiling: o caso da heroína. 2011. Dissertação (Mestrado em Química Forense) – Universidade de Coimbra, Coimbra. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/17928 Acesso em: 22 set. 2014

Peters, Gretchen. Crime and Insurgency. Combating Terror Center at West point. Out/2010.  Disponível em: <https://www.ctc.usma.edu/posts/crime-and-insurgency-in-the-tribal-areas-of-afghanistan-and-pakistan> Acessado em: 23 set. 2014

REKACEWICZ, Philippe.  Pakistan : en guerre sur deux fronts et ethniquement divisé, Le monde diplomatique, França,  Avril 2009.

UNITED NATIONS. Illicit drugs trends in Pakistan. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) 2008. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/regional/centralasia/Illicit%20Drug%20Trends%20Report_Pakistan_rev1.pdff> Acesso em: 21 set. 2014

UNITED NATIONS. Drug abuse in Pakistan: Results from the year 2000 National Assessment. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) 2002. Disponível em: <http://www.unodc.org/pdf/gap_drug-abuse_pakistan_2000.pdf&gt; Acessado em: 22 set.2014

ZIEGLER, Jean. Os senhores do crime: as novas máfias contra a democracia. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003.

[i] Drogas extraídas diretamente do ópio da papoula, como é o caso da morfina, codeína e outros derivados químicos como a heroína (PAIS, 2011).

[ii] Foi utilizada a classificação geopolítica francesa, que define como sendo parte do Oriente Médio o Afeganistão, Irã, Paquistão e outros países menores da região.

[iii] Escolas religiosas que ensinam o Corão (CHOSSUDOVSKY, 2004).

[iv] Estudiosos dizem serem as madrassas do Paquistão, as responsáveis pela criação do Talibã durante a Guerra do Afeganistão (1979-1989) (CHOSSUDOVSKY, 2004).

[v] Expressão de língua francesa utilizada para destacar o conhecimento e expertise, no caso, para a produção de opiáceos.

[vi] Invasão que pretendia apoiar o governo marxista no Afeganistão, ameaçado pelos Mujaidins. A invasão perdurou durante uma década e acabou com a tomada de poder do Talibã (CHOSSUDOVSKY, 2004).

[vii] Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos. Michel Chossudovsky trabalha em seu livro Guerra e Globalização: antes e depois de 11 de Setembro, o envolvimento da CIA em atividades ilícitas no Oriente Médio.

[viii] A heroína quando injetada diretamente na corrente sanguínea por seringas contaminadas podem transmitir a AIDS, hepatite e outras doenças (NAÇÕES UNIDAS, 2014).

[ix] A morfina, de grande utilidade medicinal, é produzida através do ópio da papoula e esse fim tem sua produção legalizada (NAÇÕES UNIDAS, 2000).

[x] Termo utilizado como referência à longa fronteira entre Afeganistão e Paquistão. Disponível em: <http://www.nato.int/docu/review/2009/Organized_Crime/KillingFields/PT/index.htm&gt;

[xi] Medidas além da proibição, como queima e substituição de milhares de hectares de papoula, além do incentivo a produção e comercialização de outros tipos de culturas são algumas das medidas tomadas pelo governo e força antinarcótica do Paquistão (NAÇÕES UNIDAS, 2000).

[xii] Expressão para designar países que alcançaram o status de erradicação de campos de papoula

[xiii] Quando milícia o talibã cobrava imposto sobre o tráfico de opiáceos, como governo do Afeganistão desde 1996, o Talibã arrogou para si a necessidade de controlar a produção e o tráfico de drogas no país, proibindo-o em 2001, de forma a alterar profundamente a estrutura do tráfico de drogas na região.

[xiv] Sua importância decorre do fato de ter sido percorrida por diversas legiões, Alexandre o Grande e pelo exército da Rainha Vitória (ZIEGLER, 2003).

[xv] Entende se como estruturas sócias sólidas o território, língua, história, valores e hábitos característicos das interações sociais.

[xvi] O conceito proposto pela Convenção de Palermo das Nações Unidas define um grupo criminoso organizado como um “grupo estruturado por três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente convenção, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.” (UNITED NATIONS, 2000, p. 6).

[xvii] Atividades que esgueiram-se da legalidade visível do campo político.

[xviii] Índices socioeconômicos são apresentados por meio de taxas que medem o nível de desemprego, analfabetismo e etc. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v10n2_valderes.htm&gt;

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