O programa nuclear norte-coreano: Aspectos ideológicos e a perspectiva de paz na península

Rebeca de Assis G. Menezes

Resumo

No início do mês de Maio, aRepública Popular Democrática da Coreia, mais comumente referida como Coreia do Norte, confirmou as suspeitas da comunidade internacional de que estaria se preparando para conduzir um novo teste nuclear (NO ONE CAN…, 2014). Na tentativa de discutir tal possibilidade, o presente artigo buscará delinear as principais características ideológicas que regem o governo norte-coreano, utilizando-as como ferramenta para entender a postura deste no que se refere a questões de segurança. Este caminho analítico possibilitará, finalmente, a discussão a respeito das perspectivas do alcance de estabilidade na península coreana.  

O programa nuclear norte-coreano

O programa nuclear norte-coreano tem se mostrado como uma constante fonte de tensão no ambiente internacional, assim como grande motivo de insegurança no nordeste asiático[i]. As iniciativas de desenvolvimento nuclear do país tiveram início no governo de Kim Jong Il – segundo presidente da Coreia do Norte -, que realizou o primeiro teste nuclear em 2006. Apesar das sanções internacionais aplicadas ao país, a condução de um segundo teste, em 2009, deixou claro que o desenvolvimento nuclear é tido como um objetivo do qual o governo norte-coreano não abriria mão facilmente. Finalmente, em 2013, o atual presidente do país, Kim Jong Un, realizou um terceiro teste[ii], corroborando a ideia de que seguiria a mesma lógica de empoderamento nuclear iniciada por Kim Jong Il (NORTH KOREA THREATENS…, 2014).

Apesar das contínuas sanções aplicadas à Coreia do Norte[iii] no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como dos constantes avisos estadunidenses de que não seriam toleradas iniciativas de desenvolvimento nuclear com fins militares no país, a Coreia do Norte adota uma postura que demonstra sua recusa em abdicar de seus objetivos nucleares. Um dos mais recentes eventos que indicam tal fato foi o lançamento, no final do mês de março, de cerca de 30 mísseis de médio alcance no mar leste das Coreias. O primeiro dos lançamentos ocorreu apenas algumas horas após um encontro entre o presidente americano, Barack Obama, a presidente da República da Coreia (Coreia do Sul), Park Geun Hye[iv], e o primeiro ministro japonês, Abe Shinzo, que objetivava atualizar as discussões a respeito da ameaça representada pelo programa nuclear norte-coreano. Desse modo, os lançamentos reacenderam a preocupação da comunidade internacional, uma vez que estes foram interpretados não apenas como uma provocação por parte de Kim Jong Un, mas também como um indicador da preparação de um quarto teste nuclear (NORTH KOREA TEST…, 2014).

Além disso, cogitou-se também que as recentes ações norte-coreanas se configurariam como uma resposta aos treinamentos militares conjuntos dos governos sul-coreano e norte-americano, realizados ao fim do mês de março. Tais suspeitas foram confirmadas no último dia 10 de maio, quando a Agência Central de Notícias da Coreia (Órgão oficial da Coreia do Norte) divulgou que não aceitaria a contínua interferência estadunidense na região sob o pretexto da realização de exercícios militares, afirmando ainda que recorreria a novos testes nucleares, caso necessário, para defender a “soberania e dignidade” de seu país (NO ONE CAN…, 2014).

Os eventos supracitados, ao tomar-se como foco de análise o curso de ação norte-coreano, não encontram resposta em uma causalidade simples. Em outras palavras, faz-se necessária uma avaliação mais profunda do arcabouço ideológico que rege o governo deste país, a fim de compreender, de fato, as origens do posicionamento irredutível da Coreia do Norte no que se refere ao seu desenvolvimento nuclear.

A ideologia norte-coreana: A doutrina Juche e a política de Songun

A Coreia do Norte é um Estado socialista, fundamentalmente orientado pela chamada doutrina Juche[v]. Esta se configura como uma ideologia de autossuficiência[vi] criada pelo primeiro líder norte-coreano, Kim Il Sung, que pressupõe que o povo coreano, sozinho, é responsável pelo seu próprio destino. Isso se explica uma vez que o desenvolvimento do país, assim como a garantia de sua soberania, estaria intimamente atrelado à manutenção de sua independência política, econômica e, finalmente, ideológica. Assim, a Coreia do Norte não deveria se vincular a nenhuma lógica de alinhamento no ambiente internacional, a fim de se manter como a autora “de seu próprio destino”. Neste contexto, a doutrina Juche toma como base o princípio filosófico de centralidade na decisão humana, lógica esta que corrobora a figura do líder como a única fonte norteadora da nação e cujas decisões representam, em última instância, aquilo que deve ser tomado como o interesse nacional (JUCHE IDEOLOGY, 2014).

A centralidade do líder, nos termos mencionados anteriormente, encontra respaldo a partir de diversos eventos. Nos sites oficiais de notícias do país, por exemplo, os presidentes norte-coreanos são mencionados, invariavelmente, através de termos como “grande líder” ou “querido líder”. Também é comum que se encontre frases como “o grande líder é o sol da nação” (LET US CARRY OUT…, 1997, tradução nossa), sendo tal ideia expressa através de músicas e artigos difundidos pelo governo. Neste sentido, é importante ressaltar que o líder norte-coreano não é visto apenas como orientador político, mas também como uma referência de conhecimento em todas as áreas importantes para o desenvolvimento nacional (COREIA DO NORTE: QUEM…, 2014).

A Agência de Notícias Central da Coreia, por exemplo, divulgou fotos de Kim Jong Un acompanhado por uma série de pessoas que são responsáveis por anotar seus conselhos. A Agência divulgou que tal ação, por parte do presidente, é considerada como um momento de “orientação de campo” (SONGUN POLITICS, 2014), recebida como demonstração da preocupação e cuidado do líder para com seu povo. De forma semelhante, o professor James Grayson, especialista em Coreia do Norte da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, interpreta o hábito de oferecer “conselhos benevolentes” como parte da imagem do dirigente (COREIA DO NORTE: QUEM…, 2014). Assim, tal costume remonta desde os governos de Kim Il Sung e Kim Jong Il, sendo cada um deles reconhecidos por contribuições que possibilitaram o atual nível de desenvolvimento norte-coreano.

Além disso, a doutrina Juche tem como seu principal alicerce a chamada política de Songun. Esta diz respeito à primordialidade do papel do exército, que é tido como a única fonte de garantia da autodeterminação e soberania de um povo (SONGUN POLITICS, 2014). Neste sentido, segundo a Agência Central de Notícias da Coreia, “A história e a realidade provam eloquentemente que apenas um poderoso músculo militar pode defender o destino da nação e estabelecer um caminho para a vida e desenvolvimento independentes” (NO ONE CAN…, 2014, tradução nossa). Finalmente, o exército também ocupa papel central na organização estatal norte-coreana pelo fato de se mostrar como instrumento fundamental para que se faça contraposição ao que é considerado, na lógica deste país, como “a ameaça imperialista” (NO ONE CAN…, 2014).

Considerações Finais

A partir da exposição realizada anteriormente, é possível que se repense os moldes sob os quais a possibilidade do alcance da paz se estabelece na península coreana. É inegável que existiram, nos últimos anos, tentativas de negociação que buscaram gerar a ideia de proximidade de interesses e a possibilidade de cooperação entre as duas Coreias. Neste sentido, o complexo industrial de Kaesong [vii]– construído e operado por equipes norte e sul coreanas[viii] (THE KAESONG NORTH…, 2011) -, além da promoção de encontros entre familiares separados pela fronteira entre os dois países (NORTH AND SOUTH KOREA…, 2014), se mostram como iniciativas referenciais de estabelecimento da relação pacífica entre estes Estados. No entanto, as constantes notícias de acusações e ameaças que posicionam, de um lado, o governo norte-coreano e, de outro, a Coreia do Sul e seus aliados (como o Japão e os Estados Unidos), demonstram que existem diferenças fundamentais entre os dois lados do conflito que se configuram como difíceis de serem ultrapassadas.

Ao tomar-se como foco os princípios ideológicos basilares da Coreia do Norte, percebe-se nas prescrições da doutrina Juche elementos que, assumidamente, impedem a desistência do alcance de qualquer meta de desenvolvimento norte-coreana em função da interferência da opinião internacional. Ou seja, apesar da reprovação e ameaça que os norte-coreanos recebem por levarem a cabo seu programa de desenvolvimento nuclear, é difícil que se conceba um contexto em que estes cederiam às pressões internacionais com relação a este assunto. Tal situação se torna ainda mais complexa uma vez que o líder – ao carregar não somente o poder decisório do país, mas também ao ser reconhecido como aquele que detém a capacidade de conceber o interesse nacional -, caso decida por levar o projeto nuclear norte-coreano adiante, provavelmente receberá o apoio total da sociedade do país.

Finalmente, a política de Songun, ao estabelecer a primordialidade do aparato militar na organização estatal, corrobora a constante necessidade de aprimoramento da capacidade bélica do mesmo. Desse modo, uma vez que, aos moldes da contemporaneidade, tal meta é principalmente alcançada através de tecnologia nuclear, a probabilidade de que a Coreia do Norte interrompa seu programa nuclear é muito baixa.

Assim, à luz da análise desenvolvida, percebe-se que o prolongamento do cenário de insegurança na península coreana se mostra como a hipótese mais plausível. É importante ressaltar que a análise dos princípios ideológicos norte-coreanos se mostrou extremamente valiosa para a elucidação de tal questão, uma vez que foi capaz de esclarecer sob quais parâmetros se estabelece o curso de ação deste Estado. Portanto, é com base na importância desta variável que devem ser reconsiderados os instrumentos utilizados no bloqueio do intento nuclear norte-coreano, instrumentos estes cujo caráter eminentemente coercitivo se revela como cada vez mais provável.

Referências 

KOREAN CENTRAL NEWS AGENCY. No One Can Bar DPRK from Exercising Its Right to Self-Defence: Rodong Sinmun. Pyongyang: 10 de maio, 2014. Disponível em: < http://www.kcna.co.jp/index-e.htm&gt; . Acesso em: 17 de maio, 2014.

CHOI , Jung Yoon. North Korea threatens to conduct nuclear test. The Huffington Post. Seoul: 5 de outubro. 2014. Disponível em:   < http://www.huffingtonpost.com/2014/05/10/north-korea-nuclear-test_n_5301251.html >. Acesso em: 17 de maio, 2014.

DEMOCRATIC PEOPLE’S REPUBLIC OF KOREA. Juche Ideology. Disponível em: <http://www.korea-dpr.com/juche_ideology.html&gt;. Acesso em: 17 de maio, 2014.

KIM, Jong Il. Let Us Carry Out The Great Leader Comrade Kim Il Sung’s Instructions for National Reunification. 4 de agosto, 1997. Disponível em: < http://www.korea-dpr.com/lib/112.pdf&gt;. Acesso em: 16 de maio, 2014.

WESTCOTT, Kathryn. Coreia do Norte: quem são os homens que anotam cada palavra de Kim Jong-un? BBC Brasil: 28 de abril, 2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140427_coreia_norte_anotacoes_kw_cc.shtml >. Acesso em: 16 de maio, 2014.

DEMOCRATIC PEOPLE’S REPUBLIC OF KOREA. Songun Politics. Disponível em: <http://www.korea-dpr.com/songun.html >. Acesso em: 05 de maio, 2014.

MANYIN, Mark E.; NANTO, Dick K.The Kaesong North-South Korean Industrial Complex. Congressional Research Service: 18 de abril, 2011. Disponível em: <https://www.fas.org/sgp/crs/row/RL34093.pdf&gt;. Acesso em: 05 de maio, 2014.

HANCOCKS, Paula; KWON, K.J.; PARK, Madison. North and South Korea hold first family reunion in three years. BBC News: 21 de fev, 2014. Disponível em: <http://edition.cnn.com/2014/02/20/world/asia/koreas-reunion/&gt;. Acesso em: 05 de maio, 2014.

THE NATIONAL COMMITTEE ON NORTH KOREA. Sanctions, including UNSCR 1718 and UNSCR 1874. Disponível em: <http://www.ncnk.org/resources/news-items/sanctions-and-un-actions/&gt;. Acesso em: 23 de maio, 2014.

MANYIN, Mark E.; NIKITIN, Mary Beth D. Foreign Assistance to North Korea. Congressional Research Service: 02 de abril, 2014. Disponível em: <http://www.fas.org/sgp/crs/row/R40095.pdf&gt;. Acesso em: 23 de maio, 2014.

[i] Acessar também: <pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/03/22/uma-analise-sobre-o-programa-nuclear-da-coreia-do-norte-e-suas-implicacoes-dentro-do-sistema-internacional/>.

[ii] Acessar também: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/05/08/coreia-do-norte-os-ultimos-acontecimentos-apos-as-sancoes-do-conselho-de-seguranca-da-onu/&gt;.

[iii]Entre tais sanções, podem ser citadas como exemplo as restrições estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas aos seus países membros, em 2006, de realizarem qualquer tipo de transação econômica com a Coreia do Norte. Além desta, outra medida preponderante, adotada em 2009, se referia à restrição aos bancos que financiavam o programa nuclear norte-coreano.  (SANCTIONS, INCLUDING UNSCR…, 2014)

[iv] Acessar também: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/04/05/principais-desafios-da-primeira-presidente-sul-coreana/&gt;.

[v]  Esta afirmação busca introduzir a ideia de que a doutrina Juche se configura como um caminho, especificamente criado a partir da dinâmica política norte-coreana, que pretende conduzir a corroboração dos propósitos revolucionários presentes no ideário socialista deste Estado.

[vi] A ideia da autossuficiência, declarada como necessária pela Coreia do Norte, suscita diversos questionamentos. Dentre eles, a contradição entre tal afirmação e a realidade se mostra como um elemento preponderante: a Coreia do Norte é altamente dependente do auxílio financeiro de outros países, especialmente aquele proveniente de recursos estadunidenses. Tais auxílios se referem, principalmente, à área alimentícia e também à energética. (FOREIGN ASSISTANCE TO…, 2014)

[vii]Configura-se como o único indício de cooperação econômica entre os dois países.

[viii] Acessar também: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/09/30/a-importancia-de-kaesong-para-a-peninsula-coreana/&gt;.

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