Protestos na Bósnia: problemas presentes e perspectivas para um futuro na União Europeia

Annie Oviedo

Resumo

Nos dois últimos meses, a Bósnia e Herzegovina foi agitada por protestos e manifestações, os maiores vistos no país desde o fim da guerra. Os manifestantes pedem reformas, tanto políticas quanto econômicas, em um país dividido etnicamente e com um sistema de governo baseado, essencialmente, na legitimação étnica dos representantes. A União Europeia (UE) se manifestou timidamente sobre o assunto, apesar da crescente importância estratégica da região.

Crise econômica e protestos

Na primeira semana de fevereiro de 2014, começaram na Bósnia e Herzegovina os maiores protestos vistos desde o fim da guerra civil ocorrida em 1995 (LE PROTESTE PIÚ..,2014). O estopim dos protestos foi a demissão de 200 operários na cidade de Tuzla, importante pólo industrial do país, hoje em declínio. As manifestações rapidamente alcançaram a capital Sarajevo, a cidade de maioria croata Mostar e os outros dez cantões da entidade croato-bosníaca da Federação[i]. Houve protestos também na entidade serva da Federação (Republika Srpska), mas de caráter muito mais circunscrito do que no restante do país (ROSSINI, 2014).

Manifestantes se dirigiram contra os edifícios sede do governo, protestando contra a incapacidade das autoridades politicas  de combater a crise econômica e o desemprego, que alcança 25% da população economicamente ativa. Este número é, contudo, muito mais alto entre os jovens e sobe ainda mais se considerada a economia informal (TACCONI, 2014. PERCHÉ SI..,2014). Edifícios públicos foram incendiados e houve confrontos entre manifestantes e forças policiais.

A razão central para o imobilismo político encontra-se na própria estrutura governamental criada pelos acordos de Dayton[ii] que, em sua pressa para sanar a gravíssima situação em que se encontrava a Bósnia no imediato pós-guerra, deram vida a um Estado estruturado em divisões étnicas, com um grande números de cargos institucionais e forte descentralização do poder, além de uma série de pesos e contrapesos no Legislativo e Executivo, para garantir representatividade a bósnios, sérvios e croatas, os três principais grupos étnicos que formam a Bósnia e Herzegovina (TACCONI, 2014. PERCHÉ SI..,2014). Além da difícil gestão institucional, o país enfrenta problemas de corrupção, com casos de privatizações pouco transparentes em meio a dificuldades econômicas graves e com a economia em estagnação, depois de uma pequena recuperação em relação ao período de recessão pós-crise de 2008 (COSA SUCCEDE..,2014).

Desdobramentos e o papel da UE

Após quase dois meses de protestos, algumas pequenas mudanças já ocorreram na Bósnia e Herzegovina. Os plenum, organizações abertas dos manifestantes, dialogam com os governos dos cantões, e algumas de suas reivindicações foram atendidas: foi posto um fim no salário extra recebido por parlamentares durante um ano após o fim de seu mandato (DE NONI, 2014). Alguns políticos renunciaram a seus cargos no Executivo e no Legislativo. As manifestações nasceram de maneira espontânea, mas existe a possibilidade de que a oposição tente, de alguma forma, guiar futuros desdobramentos, buscando vantagens políticas em vista das próximas eleições, em Outubro.

Na fase inicial dos protestos, não foram poucos os observadores que tentaram ler o conflito em termos étnicos, visto que, como dito acima, houve participação maior da população da entidade croato-bosníaca. A mídia local e os vários governos dos cantões, em geral, propuseram uma leitura parecida, em uma tentativa de deslegitimar o movimento (DE NONI, 2014; SOLIOZ e PETRITSCH, 2014). Este tipo de leitura, aliás, ocorre com frequência quando tensões ocorrem na região dos Bálcãs, mas é também reflexo de uma outra situação. Os acordos de Dayton criaram um Estado cuja arquitetura étnica não está somente nos tipos de cargos, mas também no sistema eleitoral e no de divisão geográfico-política do país. Sendo assim, o próprio sistema político se reproduz constantemente, impedindo assim que as divisões sejam sanadas e que a Bósnia e Herzegovina saia do impasse em que se encontra agora, com dificuldades de caráter nacional e um poder central fraco e baseado nas divisões do país. A comunidade internacional sempre foi condescendente com essa construção e quando partidos nacionalistas-étnicos tomaram conta do sistema de governo (e dos fundos de ajuda internacional) não houve uma tentativa de pensar, em conjunto com os atores locais, em uma solução que permitisse um Estado de fato unido e funcional, além de livre do clientelismo imperante (SOLIOZ e PETRITSCH, 2014).

Considerando a atual situação sócio-política, a UE se coloca como um ator fundamental. A estrutura política da Bósnia e Herzegovina é um reflexo direto dos conflitos dos anos 1990, da intervenção externa e dos acordos de paz. Além disso, a Bósnia e Herzegovina iniciou as negociações dos tratados para sua entrada na EU. Sendo assim,  os processos econômicos e políticos, neste caso de extrema relevância, de harmonização para que a Bósnia e Herzegovina se torne um país membro, dependem da cooperação com a UE. Alguns analistas, porém, apontam para a necessidade, em primeiro lugar, de cooperação para reformas econômicas e infraestruturais, porque as reformas institucionais requerem um tempo maior, e Bruxelas, impondo um objetivo tão distante como passaporte para o ingresso na UE, afasta a Bósnia do processo de integração. Seria necessário, portanto, acelerar os processos de reforma economica, e estabelecer metas de médio e longo prazo para que as reformas institucionais sejam executadas (LA BOSNIA GUARDA..,2014).

O ingresso da Croácia na UE pode mobilizar os croatas da Bósnia, assim como as negociações com a Sérvia podem ser uma referência para  a entidade sérvia da Federação, e isso pode ser significativo nas próximas eleições, das quais depende uma abertura em relação à Europa. Fatores econômicos podem acelerar este processo, visto que a Bósnia e Herzegovina foi fortemente afetada pelo ingresso da Croácia, para a qual exportava uma grande quantidade de produtos e que agora encontram tarifas doganais mais altas. O Ingresso na UE poderia garantir novamente um mercado livre de barreiras alfandegárias para suas mercadorias (LA BOSNIA GUARDA..,2014).

O Parlamento Europeu também se expressou neste sentido, apontando para a necessidade de reformas e para a cooperação com os demais vizinhos na região dos Bálcãs, mas também afirmando o desejo da UE (pelo menos de seus representantes) de ampliar o processo de integração no Leste, sinalizando que o ingresso da Croácia não foi o fim, e sim o início de uma fase nova de aproximação com estes países (CAUTI SULL..,2014).

Por fim, é importante considerar também a atual situação na Ucrânia e como isso afeta a política externa da UE, inclusive em relação ao alargamento. A questão da fronteira da Europa, ou “onde termina a Europa” é um tema sobre o qual nunca existiu consenso, e hoje o problema apresenta novas características. Não é somente uma questão de integração econômica e social, visto que são muitos os cidadãos europeus contrários ao alargamento a Leste, mas também de geopolítica: a estabilidade dos Bálcãs é central para a Europa de hoje e de amanhã, inclusive nas negociações com a Rússia. A região está sujeita a um conflito de esferas de influência que dificulta a manutenção da estabilidade política.

Considerações finais

 Alguns comentaristas na mídia chamaram os protestos de “Primavera Bósnia”, outros buscaram ligá-los aos acontecimentos na Ucrânia, ou a agitações que aconteceram ao longo do ano passado em outros países balcânicos. Apesar da grande incerteza do momento presente, podemos afirmar que o que levou as pessoas às ruas foi uma situação econômica cada vez mais insustentável, e que uma leitura em termos de conflito étnico não corresponde à realidade. É importante, porém, considerar que o Estado Bósnio não tem sido capaz de responder de maneira adequada aos atuais desafios econômicos e sociais por ser construído de maneira a institucionalizar as diferenças étnicas, dando assim vida a um Estado central fraco e dividido.

As consequências dos protestos, das decisões dos plenum e da mobilização em geral, contudo, somente poderão ser avaliadas no futuro, a começar pelas próximas eleições. O que fica evidente, porém, é a necessidade de reformas que fortaleçam a Bósnia e Herzegovina, e a UE tem um papel fundamental neste processo. Por um lado, a Bósnia e Herzegovina olha para o ingresso na UE em busca de prosperidade; por outro, a Europa olha para a Bósnia e Herzegovina (e para os demais países do Bálcãs) como região de importância estratégica cada vez maior para a estabilidade do continente como um todo.

A Bósnia e Herzegovina e a comunidade internacional precisam estabelecer novos termos de diálogo, não mais ditados apenas pelos acordos de Dayton, fruto do medo de outro conflito étnico no futuro. É necessário preencher o vazio, hoje dominante, das instituições comuns a todas as etnias, e a comunidade internacional, especificamente a UE, pode e deve oferecer seu suporte para o fortalecimento do Estado e a superação da crise econômica.

A discussão sobre as mudanças desejáveis e possíveis na Bósnia e Herzegovina está em aberto e não se reduz somente aos elementos apresentados. As negociações com a UE são importantes, mas não são o único elemento capaz de operacionalizar as mudanças que as recentes manifestações mostraram ser vitais para o país. A UE, por sua vez, não possui uma visão unitária da ampliação, assim como está em debate qual o seu papel em relação à geopolítica dos Bálcãs. Resta, sem dúvida, a esperança de um futuro estável para esta região, de integração e respeito às diferenças, dentro ou fora da União.

Referências

Le proteste più importanti dalla fine della guerra nei Balcani. 2014. Disponível em: http://www.internazionale.it/news/bosnia-erzegovina/2014/02/07/le-proteste-piu-importanti-dalla-fine-della-guerra-nei-balcani/  Acessado em 02/04/14.

Rossini, Andrea. Bosnia Erzegovina: la rivolta. 2014. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www.balcanicaucaso.org/aree/Bosnia-Erzegovina/Bosnia-Erzegovina-la-rivolta-147767> Acessado em 02/04/14.

Tacconi, Matteo. Non chiamatela primavera. Cosa c’è dietro le proteste in Bosnia. 2014. Disponível em: http://www.europaquotidiano.it/2014/02/09/non-chiamatela-primavera-cosa-ce-dietro-le-proteste-in-bosnia/ Acessado em 02/04/14.

Perché si protesta in Bosnia? 2104. Disponível em: http://www.ilpost.it/2014/02/11/perche-si-protesta-bosnia/ Acessado em 02/04/14.

Cosa succede in Bosnia Erzegovina. 2104. Disponível em: http://www.internazionale.it/news/bosnia-erzegovina/2014/02/10/cosa-succede-in-bosnia-erzegovina/404 Acessado em 03/04/14.

De Noni, Andrea. Bosnia Erzegovina, due mesi di proteste. 2014. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www.balcanicaucaso.org/aree/Bosnia-Erzegovina/Bosnia-Erzegovina-due-mesi-di-proteste-149762 Acessado em 03/04/14.

Petritsch, Wolfgang, e Solioz, Christophe. 1914-2014: un’altra Bosnia per un’altra Europa. 2014. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www.balcanicaucaso.org/aree/Bosnia-Erzegovina/1914-2014-un-altra-Bosnia-per-un-altra-Europa-148595 Acessado em 03/04/14.

La Bosnia guarda all’Europa ma la strada è ancora lunga. 2014. Disponível em: http://www.ansa.it/web/notizie/specializzati/europa/2013/07/03/Bosnia-guarda-Europa-ma-strada-ancora-lunga_8969436.html Acessado em 03/04/14.

Cauti sull’ingresso della Bosnia. 2014. Disponível em: http://www.lindro.it/politica/2014-02-11/118071-vorrei-ma-non-posso-per-ora Acessado em 03/04/14.

[i]A Bósnia e Herzegovina é uma Federação composta por duas entidades, ou Estados federais: a croato-bosníaca e a serbo-bosníaca. Cada um, por sua vez, é divido em cantões.

[ii]Os acordos de Dayton, formalmente assinados em Paris em 14 de Dezembro de 1995, colocaram fim ao conflito de três anos e meio na Bósnia e Herzegovina. Por meio destes, foi criado um Estado dividido em duas entidades territoriais, uma serva e uma croato-bósnia.

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