As Manifestações na Venezuela: Política polarizada, Crise financeira e Insegurança

Karine Ieasmini Cunha Oliveira Lima

Bruna Moreira Silva Coelho

Resumo

A expansiva onda de protestos na Venezuela vem sendo destaque nos principais jornais mundiais. Com início no final de 2013, as manifestações têm levado às ruas venezuelanas simultaneamente centenas de opositores ao governo, que questionam as últimas eleições, e manifestantes que apoiam o governo chavista. A polarização politica do país recrudescida pela atual crise financeira e o aumento da violência são aspectos fundamentais para compreensão da série de movimentos pró e contra o atual governo de Nicolás Maduro.

 

A vitória de Maduro

O sistema eleitoral venezuelano se tornou alvo de questionamentos e críticas com a vitória de Nicolás Maduro nas eleições contra Henrique Capriles realizadas após a morte do ex-presidente do país, Hugo Chávez. Esse questionamento começou com o próprio Capriles, que exigiu uma recontagem de 100% dos votos para reconhecer os resultados da disputa acirrada na qual Maduro conseguiu 50,7% dos votos contra 49% de Capriles. O resultado foi surpreendente, uma vez que, apesar da vitória de Nicolás Maduro ser aguardada, não se esperavam resultados tão próximos (UCHOA, 2013a). Embora Nicolás Maduro tenha sido indicado por Chávez para assumir a presidência, Maduro recebeu 685 mil votos a menos do que Chávez tinha recebido nas eleições de outubro de 2012 contra o mesmo oponente, Henrique Capriles (UCHOA, 2013b).[i]

Esse declínio no número de votos recebido por Maduro mostrou um claro aumento de força da oposição em um tempo relativamente curto, gerando ainda mais contestação acerca da veracidade dos resultados das eleições. Coutinho, professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, argumenta que a democracia na Venezuela se encontra ameaçada devido essa contestação acerca das eleições. Eleições estas que, de acordo com ele,deveriam ter ocorrido imediatamente após a morte de Chávez. Ao invés disso, Nicolás Maduro foi empossado presidente pelo poder judiciário e as eleições só ocorreram posteriormente quandoo mesmo já estava no poder. Na Venezuela, o vice-presidente não é eleito como no Brasil, mas indicado pelo presidente e por isso, durante esse breve tempo antes das eleições, o poder conferido a Maduro não foi considerável legítimo por parte da população, gerando polêmica e questionamento à democracia venezuelana (COUTINHO, 2014).

A ameaça à democracia Venezuelana

Antes das eleições, Capriles já havia acusado Maduro de violar as leis eleitorais da Venezuela ao fazer campanha após a data permitida por essas leis(CAPRILES…, 2013). Em seguida ao resultado das eleições, o pedido de auditoria ou recontagem total dos votos foi recusado pela justiça venezuelana levando novamente a um questionamento acerca do sistema político venezuelano.O voto livre é essencial para a democracia. Para garantir tal voto é necessário proteger a autonomia da imprensa para que, esta não sofra pressões pelas forças políticas disputando o poder. No sistema democrático é essencial também garantira liberdade para realização de manifestações sem que estas soframrepressão. Existem, no entanto, falsas democracias nas quais os votos são manipulados para obter um resultado parcial, muitas vezes contrariando a real vontade do povo(COUTINHO, 2014). A falta de transparência das eleições em 2013 têm sido um dos motivos levantados pelos opositores para amparar acusações de que uma verdadeira democracia não se encontra presente na Venezuela.

No entanto, Ramonet, diretor do jornal “Le Monde Diplomatique” em sua versão espanhola, defende o partido chavista, alegando que a democracia na Venezuela está ameaçada “só se for, uma vez mais, pelos golpistas de sempre” (2014). As quatro últimas eleições da Venezuela foram vencidas pelo bloco da revolução bolivariana, mostrando que de fato, a maioria do país apoia esse partido. O Chavismo encontra em sua base a própria democracia, não somente eleitoral, mas também social, política e econômica – fator que leva ao apoio popular, uma vez que essa ideologia procura tirar as pessoas da situação de pobreza através de investimentos sociais e a erradicação do analfabetismo (RAMONET, 2014). Maduro também defendeu o seu partido ao afirmar que todas as liberdades democráticas se encontram presentes na Venezuela, usando as eleições do final do ano passado como evidencia disso. Ele ainda destacou  o fato de terem ocorrido 19 eleições na Venezuela nos últimos 15 anos (ABADI; LIRA; OBUCHI, 2014).

Durante sua breve campanha antes das eleições, Nicolas Maduro prometeu executar o que Chávez tinha planejado para a Venezuela de 2013-2019, planos nos quais Chávez planejava combater a inflação, escassez de alimentos, entre outros problemas (UCHOA, 2013b).Essa promessa, no entanto, não foi levada adiante uma vez que protestos ocorrem devido a vários fatores, entre eles a alta inflação, a falta de comida e os altos índices de crime presentes nesse país (ABADI; LIRA; OBUCHI, 2014). Além disso, a força da oposição tem sido reprimida pelo governo de Maduro, levando à prisão de vários líderes oposicionistas e violência nesses protestos contra o governo.Por outro lado, alguns analistas afirmam que essa  força oposicionista, todavia, pode estar tentando usar as manifestações em uma tentativa de desestabilizar a Venezuela. “Sua facção mais direitista, ligada aos Estados Unidos e liderada pelo golpista Leopoldo López, aposta agora em um ‘golpe de Estado lento’” (RAMONET, 2014).

As manifestações na Venezuela

As manifestações atuais na Venezuela estão levando cada vez mais pessoas às ruas. A verdade é que esses protestosque ganharam destaque na mídia internacional no início de 2014tiveram início ainda no período das eleições de Maduro. Ao final desta, em 2013, grupos opositores ao governo do então eleito novo presidente, organizaram manifestações que deixaram oito mortos (ENTENDA…, 2014). Entretanto, foi somente no início de 2014 que as manifestações ganharam forças, e a população saiu em peso às ruas reclamando por demandas de melhorias na área da segurança e economia.

Para além do descontentamento da população com o cenário interno do país, a oposição radical ao governo atual, Mesa da Unidade Democrática (MUD), passou a participar das manifestações, exigindo “La Salida” de Maduro do poder, alegando ser este um governo fraudulento.

A situação entre o governo e a oposição se agravou quando em 12 de janeiro de 2014, as manifestações terminaram com três mortes violentas(ENTENDA…, 2014) Os dois lados organizados começaram a trocar acusações. A oposição alegando violência por parte dos militares e opressão por parte do governo, enquanto o governo Maduro acusa a oposição de alocar infiltrados durante as manifestações gerando caos e violência.

A crise financeira e a violência urbana

A crise financeira enfrentada pelo país e os altos níveis de violência são as principais causas de descontentamento da população que organiza e participa das manifestações na Venezuela.  A violência é hoje um dos grandes problemas para o governo venezuelano. Em fevereiro de 2014, por exemplo, estudantes protestaram em San Cristóbal após o estupro de uma aluna dentro do campus universitário (ENTENDA…, 2014). O país é considerado um dos mais violentos no mundosegundo dados divulgados pela ONU em 2012, que classificou a Venezuela como o quinto Estado com maior número de homicídios no mundo(VENEZUELA…). Segundo ainda dados disponibilizados pela OW (ONG Observatório Venezuelano) em 2013, o país atingiu 24.763 mortes violentas, ou seja, 79 mortos a cada 100 mil habitantes (GOMBATA, 2014).

No setor econômicoo país apresentou em 2013, uma taxa de inflação de 56,2%, que pesou nas contas dos venezuelanos (DEARO, 2014). Além disso, os preços dos alimentos são os mais elevados em 18 anos (DEARO, 2014).  A alta nos preços está associadaà escassez de produtos, uma vez que, o país sofre com uma oferta menor do que a demanda. Prateleiras inteiras de mercadorias como açúcar, leite e até mesmo outros produtos básicos como o papel higiênico se encontram vazias (ENTENDA…, 2014).

Segundo grupos opositores o governo de Maduro é responsável pela pouca oferta e escassez de produtos. Isto devido à politicas públicas mal concebidas, como controle que o governo exerce sobre o preço dos produtos básicos e as fortes restrições da moeda estrangeira (BROCHETTO; BOTELHO, 2013). Já o governo afirma que as prateleiras vazias são resultados de uma demanda excessiva gerada pela mídia. O governo alega também que, muitas empresas privadas estão estocando produtos, para no futuro vendê-los com preços mais elevados (BROCHETTO; BOTELHO, 2013).

Para agravar o descontentamento de parte da população do país, o governo venezuelano decretou duas leis que foram alvos de críticas. A Lei Habilitante, aprovada ainda no final de 2013,determina que o governotem o poder para criar leis e medidas sem aprovação dos legisladores. O argumento do governo para criação desta é a necessidade de desenvolver mecanismos contras as potências estrangeiras que possam ameaçar a nação no campo politico, econômico e midiático.Maduro também aprovou o decreto-lei denominado de “lei dos lucros justos” que, limita o lucro dos empresários a 30%. A lei se baseia em um cálculo que relaciona os custos totais da produção e a margem de lucro (DEARO, 2014).

Segundo o governo, este decreto-lei, não prejudica os empresários servindo como aparato para equilibrar o custo da importação, do preço dos produtos e promover a soberania da economia nacional. No entanto, o setor de comércio do país ficou inquieto com tal medida, pois está diminuição no lucro dos empresários diminuiria a produção do país e as importações. Fatores levantados pelos manifestantes como agravantes do problema de escassez do país (LEI…, 2014).

O mais interessante a se considerar é que apesar das divergências politicas e as disputas entre a oposição e o governo aparentem ser o ponto central durante os protestos, uma pesquisa de opinião, Hinterlaces, mostrou que três  em cada quatro venezuelanos estão mais preocupados com a situação econômica  do país do que com a disputa politica em si. (ENTENDA…, 2014). Fica evidente que para a população o modelo atual não importa, o importante realmente é a eficácia do governo e seus programas. Temos então o que podemos caracterizar como uma instrumentalização dos problemas econômicos e de violência para fins políticos, tanto por parte do governo quando da oposição.

Considerações Finais

As manifestações na Venezuela são complexas e, apesar de reivindicarem demandas da população diretamente relacionadas com a economia e segurança se tornaram um canal para disputas políticas entre o atual governo e a oposição. O governo atual precisa lidar de forma delicada com a polêmica acerca da legitimidade das últimas eleições, agindo de forma pacifica e democrática na mediação dos eventos recentes. Os problemas que a Venezuela enfrenta hoje – de natureza econômica e política – também estavam presentes no governo Chávez, mas este foi capaz, através de seu carisma e intensa força política controlar a oposição e atender às necessidades da maioria dos venezuelanos gerando um certocontentamento.

Não obstante Maduro tenha sido indicado diretamente por Chávez e tenha conseguido vencer as eleições através de um discurso que defendia os mesmos princípios do governo chavista, como a prioridade da redistribuição da riqueza coletiva, a igualdade social e a recuperação do orgulho nacional usando um código de soberania (CHÁCON; ERREJÓN, 2013), com o contexto interno atual seu governo não pode mais recorrer à memória de Chávez.

Cabe a Maduroenfrentar as propostas e ações da oposição e reafirmar os próprios princípios democráticos no qual o chavismo é fundado.As manifestações podem se tornar uma ameaça para o governo Maduro que, precisa provar ser capaz de lidar com a crise e instabilidade do país conquistando novamente a credibilidade da população através de medidas que atendam a demanda popular e que promovam a recuperação do sistema financeiro do país, evitando que a oposição ganhe força.

Referências

ABADI, Anabella; LIRA, Barbara; OBUCHI, Richard.Democracy in Venezuela is a myth.New Republic, Washington, DC, 26 fev.2014. Disponível em: <http://www.newrepublic.com/article/116762/venezuelan-democracy-myth-maduros-regime-autocratic&gt;. Acesso em: 20/03/2014.

CAPRILES acusa Maduro violar as leis eleitorais na Venezuela.BBC, Brasília, 13 abril 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/04/130413_capriles_rn.shtml&gt;.Acesso em: 19/03/2014.

CHÁCON, Jesse; ERREJÓN, Iñigo. O chavismo e o nome sentido comum da época. Operamundi, Caracas, 13 set. 2013. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/30318/o+chavismo+e+o+novo+sentido+comum+de+epoca+.shtml&gt; Acesso em: 28/03/2014.

COUTINHO, Marcelo. A democracia na Venezuela está ameaçada? Sim.Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 fev. 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/02/1416076-a-democracia-na-venezuela-esta-ameacada-sim.shtml&gt;. Acesso em: 20/03/2014.

DEARO, Guilherme. 6 respostas sobre os violentos protestos na Venezuela. Exame,17 fev. 2014.Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/6-respostas-sobre-os-violentos-protestos-na-venezuela?page=2&gt;. Acesso em: 21/03/2014.

ENTENDA os protestos na Venezuela. Carta Capital, 18 fev.2014. Disponível em:  <http://www.cartacapital.com.br/internacional/entenda-os-protestos-na-venezuela-8218.html&gt;. Acesso em: 21/03/2013

GOMBATA, Masília. Mortes em protestos são a ponta do iceberg na Venezuela. Carta Capital, 13 fev.2014. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/venezuela-mortes-em-manifestacao-sao-ponta-do-iceberg-8636.html&gt;. Acesso em: 21/03/2014.

JARDIM, Claudia. Venezuela: “Fim da crise exige reformas e diálogo”. BBC,Brasília, 21 fev. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140221_crise_violencia_venezuela.shtml&gt;. Acesso em: 20/03/2014.

LISSARDY, Gerardo. Por que o Brasil tem sido cauteloso em relação à crise na Venezuela? BBC, Brasília,12 mar.2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140312_venezuela_cautela_lk.shtml&gt;. Acesso em: 21/03/2014.

PARDO, Daniel. Protestos aprofundam crise econômica na Venezuela.BBC, Brasília, 28 fev. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140228_protestos_venezuela_economia_lgb.shtml>.Acesso em: 21/03/2014.

PROTESTOS pressionam governo da Venezuela; entenda a crise.BBC, Brasília, 17 fev. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/02/140217_protestos_venezuela_entenda_cc.shtml>. Acesso em: 21/03/2014.

RAMONET, Ignacio. A democracia na Venezuela está ameaçada? Sim. Folha de S. Paulo, São Paulo 22 fev. 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/02/1416125-a-democracia-na-venezuela-esta-ameacada-nao.shtml&gt;. Acesso em: 28/03/2014.

UCHOA, Pablo. Capriles diz que não reconhece resultado e pede recontagem.BBC, Brasília, 15 abr. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130415_venezuela_reacao_capriles_pablo_rw.shtml >. Acesso em: 19/04/2014.

UCHOA, Pablo. Chavismo vence eleição apertada e tensa na Venezuela. BBC, Brasília,15 abr. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_venezuela_resultado_pu_dt.shtml>.Acesso em: 20/03/2014.

VIOLÊNCIA dispara na Venezuela e pode ser o ponto fraco de Chávez. Portal America Latina, 24 abr. 2012. Disponível em: <http://www.americalatina.org.br/internas.php?noticias=&interna=8061&gt;. Acesso em: 20/03/2014.

WELLE, Deutsche. Venezuela: após mortes, acusações de lado a lado. Carta Capital, 13 fev. 2014. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/internacional/oposicao-e-governo-trocam-acusacoes-apos-mortes-em-protestos-na-venezuela-4235.html&gt;. Acesso em: 24/03/2014.

BOTELHO, Greg; BROCHETTO, Marilia. Facing Shortages, Venezuela takes over toilet paper factory. CNN, 22 set. 2013. Disponível em: <http://edition.cnn.com/2013/09/21/world/americas/venezuela-toilet-paper/&gt;. Acesso em: 24/03/2014.

 

[i]Para mais informações ver artigo publicado logo após as eleições: https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2013/05/08/a-apertada-eleicao-na-venezuela-e-a-vitoria-de-nicolas-maduro/

Anúncios
Esse post foi publicado em América e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s