A vitória de Merkel e a questão da zona do euro

Bruna de Castro Prates Renault

Resumo

Nas eleições de 2013 para o Parlamento alemão, o partido da chanceler Angela Merkel, o União Democrata Cristã (CDU), quase atingiu a maioria absoluta de deputados. Sem o número de assentos necessários, a chanceler e o seu partido deverão  procurar formar uma coalizão para poder governar o país. O candidato mais provável para esta associação é o partido Social-Democrata (SPD), porém as negociações não serão fáceis devido às divergências de políticas sociais e econômicas, principalmente as que envolvem a zona do euro.

A questão da zona do Euro

A Alemanha nos últimos anos foi classificada como a nação indispensável da União Européia( UE), mas seu período de eleições foi definido pelo filósofo alemão Jürgen Habermas como um “fracasso coletivo”, devido a abstenção de discutir questões relevantes para o país (MULLER, 2013). A vitória de Merkel está relacionada a uma economia forte e de baixas taxas de desemprego em uma Europa ainda atordoada pela crise de 2008, promovendo a popularidade da chanceler (MOULSON, 2013). Além disso, esse status pode ser associado também a uma estratégia adotada há quatro anos, denominada por analistas como desmobilização assimétrica, que consiste em evitar temas polêmicos e até a adotar algumas das posições de adversários para que estes não acreditem que tal questão está em jogo. Essa tática preocupa alguns, já que prejudica o sistema político alemão, que baseado em um regime democrático precisa de debates para o enriquecimento da política (MULLER, 2013).

Ainda não há um consenso entre os alemães em relação a continuar ou não com a integração da UE. O novo partido Alternativa para Alemanha (AfD) tem como principal objetivo uma “dissolução ordenada” da zona do euro. Apesar de não obter os 5% dos votos necessários para participar do parlamento – muito provável pelo receio de políticas antieuropeias no país – sua ascensão foi considerada grande (MULLER, 2013). A intenção do AfD é a desagregação de países fracos da zona, como Grécia, Espanha e Portugal, para que possam se reconstruir e depois retornar, com isso preservando a Alemanha de continuar a bancar as dívidas de outros países (CONNOLLY; OLTERMANN, 2013).

Já os membros do CDU acreditam que eles podem e devem amparar os países que participam da integração: eles deveriam manter-se unidos de forma que a Alemanha desempenhasse “um papel de âncora da estabilidade e locomotiva do crescimento”[i] (BARKIN; BROWN, 2013, tradução livre). Embora as políticas fiscais do último governo de Merkel tenham levado a divergentes opiniões na Europa, a recente eleição demonstrou que foram bem aceitas pela população alemã (TROIANOVSKI; WALKER, 2013). Segundo Muller (2013), Merkel defende uma ordenação das políticas econômicas e fiscais dos membros da zona do euro. A pretensão é que  instituições como a Comissão Europeia,  que possuem  um papel de solucionar problemas,  não sejam mais demandadas  para auxiliar casos como o da Grécia, e passem  apenas a supervisionar individualmente os orçamentos de cada Estado.

A chanceler alemã

“Politicamente, a mais talentosa democrata do mundo”[ii] foi assim que o The Economist, citado por Raine (2013, tradução livre), recentemente definiu a chanceler Angela Dorothea Merkel. A importante política tem origem humilde, sendo filha de um pastor luterano e de uma professora. Ela nasceu em Hamburgo na, então, Alemanha Ocidental, em 17 de julho de 1958. Merkel se formou em Física na Universidade de Leipzig e, em 1978, terminou seu doutorado. Em seguida, trabalhou no Instituto Central de Físico-Química da Academia de Ciências em Berlim até 1990 (BIO.COM, 2013).

A entrada de Merkel na política só se deu em 1989, no período da queda do Muro de Berlim, quando ela se filiou ao partido CDU. Logo depois foi nomeada Ministra da Mulher e da Juventude e, em 2000, conquistou o cargo de presidente do mesmo partido. Já em 2005, Merkel concorreu ao cargo de chanceler e derrotou Gerhard Schröder (BIO.COM, 2013).

Em seu primeiro governo como chanceler da Alemanha, Merkel já se mostrou como uma das figuras mais importantes da União Europeia (UE) (BIO.COM, 2013). A crise do euro teve grande relevância em sua popularidade, devido a sua postura rígida em determinar cortes de gastos e reformas econômicas por resgates em países com dificuldade financeiras, como a Grécia. Mesmo esses auxílios não sendo apreciados por toda a população, as medidas foram essenciais para diminuir os impactos da crise no país (MOULSON, 2013). E assim, Merkel conseguiu se reeleger em meio a este período de turbulência na Europa, um fato notável, já que dezenove de seus colegas da UE perderam seus cargos (BARKIN; BROWN, 2013).

O complexo sistema eleitoral alemão

O sistema que vigora na Alemanha é de representação mista (HERTZBERG, 2013). Dessa forma, os eleitores[iii] não elegem diretamente o chanceler[iv], eles votam em membros do Parlamento Federal (Bundestag), e estes o nomeiam. O presidente da república[v] também não é eleito pelo voto popular e sim por uma assembleia especial formada por deputados e delegados dos estados alemães (MANGASARIAN, 2013).

A eleição do chanceler ocorre da seguinte maneira: os eleitores tem dois votos, o primeiro para a eleição de um deputado que representará seu distrito eleitoral e o segundo para um partido político (TEMAS…, 2013); esse mecanismo pretende evitar a votação anônima e indireta, garantindo uma proximidade com os políticos (DICK, 2013). Atualmente existem 299 vagas para os deputados, que são eleitos pela maioria simples, e as outras 299 são distribuídas aos partidos (TEMAS…, 2013) – seguindo uma lista eleitoral hierárquica (DYLONG, 2005). O segundo voto pode ser considerado mais importante, já que quanto mais eleitores optam por um partido mais forte ele será no parlamento, ou seja, mais cadeiras este terá e, provavelmente, representará a futura coalizão do governo. No entanto, os partidos precisam obter pelo menos 5% dos votos para que seus canditados sejam designados ao Bundestag. Essa determinação parte da ideia de que em uma democracia é necessário a presença de maiorias para a aprovação de leis (DICK, 2013). Assim, os resultados dessas duas votações definem os deputados que irão escolher o chanceler (TEMAS…, 2013).

Este sistema eleitoral dificulta a formação de um governo por exclusivamente um partido. Normalmente, nenhum partido consegue  atingir a maioria absoluta no parlamento, sendo necessário portanto, uma coalizão (TEMAS…, 2013). A definição de um chanceler só é efetivada depois das negociações da formação de uma coalizão, na qual é definida a distribuição de ministérios e os projetos que pretendem desenvolver. Só então é dado ao partido com mais votos o direito de definir o chanceler (O CHANCELER…, 2013).

As eleições de  2013

Em 22 de setembro de 2013 ocorreram as eleições para formação do Bundestag, no qual concorreram 34 partidos (DICK, 2013), decorrendo na vitória dos partidos CDU/CSU[vi], com 41,5% dos votos, que representam 311 assentos no parlamento – faltado apenas cinco cadeiras para a maioria absoluta. Já o Partido Social Democrata (SPD) chegou a 25,7%, a Esquerda 8,6%, o Partido Verde 8,4%, o Partido Liberal Democrata (FDP) 4,8% e a AfD 4,7% (A NEW…, 2013). Não ter atingido a maioria absoluta foi, para a chanceler, um bom resultado, visto que ela teria o desafio de governar com uma pequena maioria dos deputados e com uma forte oposição que seria apta a bloquear suas políticas (CROSSLAND, 2013). Entretanto, a não eleição do FDP para o Bundestag – devido ao destaque no liberalismo, deixando de lado as questões sociais, que era uma das bases do partido – pode gerar um impasse para a formação de coalizão, já que este era o parceiro atual da coalizão de Merkel (A NEW…, 2013).

O SPD também teve resultados considerados ruins – um dos piores da sua história. Bem como o Partido Verde, que perdeu votos ao voltar-se para seu tema tradicional, a ecologia, que não é, atualmente, uma preocupação para os alemães; e a Esquerda, que também perdeu votos, porém conseguiu obter o terceiro maior número de assentos. Já o AfD fundado ainda neste ano, mostrou uma grande ascensão, mesmo ficando fora do parlamento (A NEW…, 2013).

Atualmente, o CDU e o CSU estão em negociações com SPD. Após mais de um mês em negociação, eles já fizeram progressos significativos para a formação de uma coalizão, definindo uma linha geral de política externa e econômica. Entretanto, eles ainda têm muitas questões a serem resolvidas (GERMAN…, 2013). Pautas envolvendo temas como a energia (BUSEMANN; WACKET, 2013), o controle parlamentar das exportações de equipamento militar e a manutenção da posição de potência industrial já foram resolvidas. Contudo, principalmente os que envolvem problemas financeiros, como as questões da UE, serão discutidos por último (GERMAN…, 2013). Deve-se ressaltar que os pontos defendidos pelo SPD, como salário mínimo e aumento de impostos aos ricos – que o CDU/CSU se opõe – serão essenciais para a definição ou não de uma coalizão. Teoricamente, as negociações podem ocorrer até 17 de dezembro, quando o Bundestag deve nomear formalmente Merkel como a chanceler do governo de coalizão (FIRST…, 2013).

Considerações finais

O futuro da política alemã está nas mãos do partido de Merkel. Assim como afirma o oponente e ex-ministro das Finanças do antigo governo da chanceler, Steinbrueck, “a bola está na quadra de Merkel […] ela terá que obter uma maioria” (MOULSON, 2013, tradução livre).  Sendo uma coalizão com o partido Verde ou com a Esquerda, como mencionado, praticamente inviavéis, a chanceler terá a missão de decidir se irá formar um governo com o SPD, caso contrário serão realizadas novas eleições para o parlamento, no qual, provavelmente, Merkel sairia vitoriosa com a maioria absoluta dos deputados, mesmo assim teria que lidar com uma forte oposição.

O caminho mais provável apontado pelos analistas é a coalizão com SPD, como dito pelo The New Yorker: “não vai ser bonito, mas os alemães são bons em fazer salsicha”[vii] (HERTZBERG, 2013, tradução livre). Assim, os assuntos complicados, como as dívidas gregas, o aumento do crescimento alemão e as políticas relacionadas a zona do euro dependem neste momento das negociações do novo governo (TROIANOVSKI; WALKER, 2013), sendo provável que este não altere muita a política alemã em prática. Especula-se algumas mudanças nas políticas de austeridade do país e de socorro prestada às economias fracas da União Europeia (MOULSON, 2013). Como ainda nada foi decidido, os membros da UE e outros Estados aliados à Alemanha terão que esperar pela decisão da nação indispensável e que Merkel consiga transformar seus talentos políticos indiscutíveis em uma estratégia na zona do euro que resulte em êxito (RAINE, 2013).

REFERÊNCIAS

A NEW match for black: Angela Merkel wins big, but now depends on the opposition to form a government. The Economist, Berlim, 28 de set. 2013. Disponível em: <http://www.economist.com/news/europe/21586895-angela-merkel-wins-big-now-depends-opposition-form-government-new-match>. Acesso em: 04 de nov. 2013

ANGELA Merkel biography. Bio.com, 2013. Disponível em: <http://www.biography.com/people/angela-merkel-9406424&gt;. Acesso em: 04 de nov. 2013

BARKIN, Noah; BROWN, Stephen. Merkel romps to victory but faces tough coalition choices. Reuters, Berlim, 22 de set. 2013. Disponível em: <http://www.reuters.com/article/2013/09/22/us-germany-election-idUSBRE98K06220130922&gt;. Acesso em: 04 de nov. 2013

BUSEMANN, Hans-Edzard; WACKET, Markus. New German government would put moratorium on fracking, cut wind energy support. Reuters, Berlim, 08 de nov. 2013. Disponível em: <http://uk.reuters.com/article/2013/11/08/uk-germany-energy-idUKBRE9A70RL20131108&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2013

CONNOLLY, Kate; OLTERMANN, Philip. German election: Angela Merkel secures historic third win. The Guardian, Berlim, 23 de set. 2013 Disponivel em:  < http://www.theguardian.com/world/2013/sep/22/angela-merkel-wins-third-term-germany&gt;. Acesso em: 08 de nov. 2013

CROSSLAND, David. Election Triumph: Merkel Victorious But Faces Tough Talks. Spiegel Online, 22 de set. 2013. Disponivel em:  <http://www.spiegel.de/international/germany/merkel-wins-third-term-in-general-election-a-923755.html>. Acesso em: 08 de nov. 2013

DICK, Wolfgang. Sistema eleitoral alemão sofreu poucas mudanças em 60 anos. Deutsche Welle, 06 de set. 2013. Disponível em: < http://www.dw.de/sistema-eleitoral-alem%C3%A3o-sofreu-poucas-mudan%C3%A7as-em-60-anos/a-17028116&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2013

DYLONG, Heinz. Dois votos: o sistema eleitoral alemão. Deutsche Welle, 15 de ago. 2013. Disponível em: <http://www.dw.de/dois-votos-o-sistema-eleitoral-alem%C3%A3o/a-622004-1&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2005

FIRST round of German coalition talks ends. Deutsche Welle,  23 de out. 2013 Disponível em: <http://www.dw.de/first-round-of-german-coalition-talks-ends/a-17179629> .Acesso em: 13 de nov. 2013

GERMAN coalition talks make progress, but much work remains. Deutsche Welle, 05 de nov. 2015. Disponível em: <http://www.dw.de/dois-votos-o-sistema-eleitoral-alem%C3%A3o/a-622004-1&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2013

HERTZBERG, Hendrik. What the germans did, and how. The New Yorker, 26 de set. 2013 Disponível em: <http://www.newyorker.com/online/blogs/hendrikhertzberg/2013/09/what-the-germans-did-and-how.html&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2013

MANGASARIAN, Leon. How Germany’s Election System Works: What to Watch for Today. Bloomberg, Berlim, 21 de set. 2013. Disponível em: < http://www.bloomberg.com/news/2013-09-21/how-germany-s-election-system-works-what-to-watch-for-today.html&gt;. Acesso em: 13 de nov. 2013

MOULSON, Geir. Chancellor Angela Merkel leads conservatives to stunning victory in Germany’s election. National Post, 23 de set. 2013. Disponível em: <http://news.nationalpost.com/2013/09/23/chancellor-angela-merkel-leads-conservatives-to-stunning-victory-in-germanys-election/ >. Acesso em: 04 de nov. 2013

MULLER, Jan-Werner Müller. The Sleepwalking Giant: Germany’s Boring Election is Bad News For Europe. Foreign Affairs, 19 set. 2013. Disponível em: <http://www.foreignaffairs.com/articles/139939/jan-werner-mueller/the-sleepwalking-giant?cid=soc-facebook-in-snapshots-the_sleepwalking_giant-09201>. Acesso em: 04 de nov. 2013

O CHANCELER federal e o governo. Perfil da Alemanha, 2013. Disponível em:  <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/o-sistema-politico/main-content-04/o-chanceler-federal-e-o-governo.html>. Acesso em: 13 de nov. 2013

RAINE, Sarah. Sarah Raine: Merkel’s big win. IISS Voice, 23 de set. 2013. Disponível em: < http://www.iiss.org/en/iiss%20voices/blogsections/iiss-voices-2013-1e35/september-2013-38d4/merkel-big-win-962d >. Acesso em: 08 de nov. 2013

O PRESIDENTE federal. Perfil da Alemanha, 2013. Disponível em:  <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/o-sistema-politico/main-content-04/o-chanceler-federal-e-o-governo.html>. Acesso em: 13 de nov. 2013

TEMAS, sistema eleitoral, cenário: entenda a eleição alemã. BBC Brasil, Brasilia, 19 de set. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/09/130918_alemanha_qa_dg.shtml>Acesso em: 13 de nov. 2013

TROIANOVSKI, Anton; WALKER, Marcus. Merkel Wins Big in German Election: Surge by Anti-Euro Party Helps Push Out Junior Coalition Partner. The Wall Street Journal, Berlim, 23 de set. 2013. Disponível em: <http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702303983904579091713673859566>Acesso em: 08 de nov. 2013


[i] The role of stability anchor and growth locomotive.

[ii] The world’s most politically gifted democrat.

[iii] A Alemanha atualmente tem um total de 61,8 milhões de pessoas aptas a votar (DICK, 2013), entretanto nem todas são esperadas às urnas, já que o voto no país é facultativo (DYLONG, 2005).

[iv] O chanceler tem o poder de escolher quem serão os ministros, quantos serão e suas pastas e também nomear os chefes dos órgãos políticos mais importantes do país. Ele é o responsável por definir a linha política do governo, detendo uma quantidade de instrumentos compatíveis com os que presidentes em democracias presidencias detêm (O CHANCELER…, 2013)

[v] O presidente da Alemanha é eleito a cada cinco anos e pode ser reeleito uma vez. Ele tem um cargo de representação do país no exterior e elege alguns membros do governo, os juízes e os funcionários públicos da Federação. Além disso, tem a função de sancionar leis, e pode exonerar o governo. Porém, ele não tem o poder de veto das decisões do Parlamento (O PRESIDENTE…, 2013)

[vi] O CSU é o partido União Social Cristã, partido irmão do CSU estabelecido na Baviera, estado da Alemanha (GERMAN, 2013)

[vii] It won’t be pretty, but Germans are good at making sausage.

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