Crise Israel-Palestina: a complexidade da barganha e dos direitos

Felipe Madureira Simoni

Maria Paula G. Rezende

Resumo

O conflito entre israelenses e palestinos já é uma realidade no Oriente Médio há mais de cinquenta anos.  A cada nova tentativa de acordo, a paz parece mais distante. Desde a definição dos territórios pela ONU em 1947, os dois povos têm vivido entre guerras, problemas religiosos e conflitos políticos.Mesmo que exista uma vontade mútua em resolver o embate territorial, os dois governos têm dificuldade em ceder às exigências adversárias. Israel continua construindo assentamentos e invadindo territórios reconhecidamente árabes, o que dificulta a resposta positiva destes às tentativas de negociação de paz. 

Um breve histórico

Mesmo com a nova tentativa de negociações para um tratado de paz entre Israel e Palestina, que se iniciou em julho deste ano, o conflito entre estes atores traz ainda a lembrança de um histórico repleto de disputas territoriais e diferenças étnicas. Durante muitos séculos, o território onde hoje se concentra a disputa entre israelenses e palestinos, foi alvo de conflitos principalmente por fatores culturais, mais especificamente, religiosos.

Jerusalém é uma cidade considerada central para três religiões que predominam entre a população mundial: católica, judaica e muçulmana. Por esta se localizar dentro do referido território, este, ao longo da história, foi dominado por muitos povos. Durante a dominação do Império Otomano, esta região, conhecida como Palestina, era habitada principalmente por árabes muçulmanos. Porém, durante a Segunda Guerra Mundial, os judeus, perseguidos pelo regime nazista, migraram principalmente para esta área (SOARES, 1989).

Assim, em 1947 a ONU decidiu intervir, e propôs a criação de dois Estados: Israel e Palestina (GOMES, 2001). Ambos não ficaram satisfeitos com a divisão territorial feita pela instituição e decidiram não acatá-la. Porém, em 1948, diante do fim da colonização inglesa, o Estado de Israel se autoproclamou independente, gerando insatisfação em vários países, de maioria árabe, próximos ao local. Em consequência, um dia após o surgimento de Israel, Egito, Iraque, Jordânia e Síria iniciam a primeira guerra árabe-israelense (SOARES, 1989). Com a vitória judaica, tem inicio o processo de anexação de territórios além dos estipulados pela ONU por parte de Israel. Em 1956, durante a crise do Canal de Suez, israelenses invadem o Egito, mas mesmo com a vitória militar, se retiram de alguns dos territórios palestinos ocupados ilegalmente oito anos antes (DEMANT, 2001).

Em 1967, tem inicio a segunda guerra árabe-israelense, ou guerra dos seis dias, na qual Israel invade novamente o território destinado aos palestinos, derrotando Egito, Síria e Jordânia, podendo assim anexar toda a Cisjordânia, as Colinas de Golã e Jerusalém Oriental (GOMES, 2001). Logo, com esta anexação, os palestinos são obrigados a se refugiar em países próximos. Em 1973, Egito e Síria atacam Israel com o intuito de recuperar os territórios ocupados em 1967, porém, foram derrotados. Este ataque ficou conhecido como guerra do Yom-Kippur, por ter sido realizada no feriado judaico de mesmo nome (SOARES, 1989).

Dentre as inúmeras tentativas de paz, em 1979, foi feito o acordo de Camp David, que tinha como resolução o reconhecimento de Israel pelo Egito e a devolução da Península do Sinai, o que só ocorreu em 1982 (SOARES, 1989).  Assim, após todas essas anexações por parte de Israel, em 1987 os palestinos decidem agir contra as agressões e injustiças praticadas pelos judeus e saem às ruas com paus e pedras numa tentativa de impedi-los de cometer mais violações. Nessa ocasião, conhecida como Intifada, os israelenses revidaram, matando muitos dos manifestantes e gerando ainda mais indignação por parte dos demais países da região (SOARES, 1989). Já em 2000, uma nova manifestação feita pelos palestinos ficou conhecida como segunda Intifada, e teve como impulso, além dos fatores históricos citados anteriormente, a ação do premiê israelense Ariel Sharon em uma das mesquitas sagradas para ambos (DEMANT, 2001).

Com esse breve histórico, se torna mais compreensível a situação atual do conflito. Em 2010, Israel já havia autorizado a construção de casas em Jerusalém oriental, território delimitado pela ONU como palestino. Assim, a Autoridade Palestina declara que um acordo de paz nessas situações se torna impensável, visto que a justificativa dada pelo governo israelense é de que essas casas ajudariam a evitar a crise econômica no país, ou seja, não teria nenhum motivo político. Além disso, o governo ainda pretende construir mais 2700 casas em outros territórios também palestinos (S/A, 2011).

Um passado recente

Mesmo sendo aliados de Israel, os Estados Unidos foram contra a construção dos assentamentos, bem como Rússia, União Europeia e, obviamente, a ONU. E mesmo que as autoridades palestinas tenham declarado que enquanto houvesse construção de casas em territórios ilegais as negociações de paz seriam deixadas de lado, Israel continuou aprovando os assentamentos e tornando a situação ainda mais conflituosa (S/A, 2011).

A mesma situação se repete em 2012. Assim, no início de junho, o Presidente palestino, Mahmoud Abbas, ressaltou as condições nas quais os diálogos com Israel voltariam a ser feitos, sendo estas a libertação de alguns prisioneiros palestinos, o rearmamento da polícia palestina e a suspensão da construção dos assentamentos na Cisjordânia. Porém, é importante lembrar que não necessariamente seriam feitas negociações após as concessões, e sim, apenas diálogos (NOVAIS, 2012).

Fato relevante também é que até mesmo o Parlamento Israelense rejeitou em diversas ocasiões a legalização de alguns assentamentos na Cisjordânia. Porém, é quase unânime o interesse em expansão dos assentamentos dentre os partidos israelenses, mesmo esta sendo uma violação da lei internacional, logo, as condições palestinas já não seriam inteiramente cumpridas. Segundo a ONG Palestine Monitor, os assentamentos feitos por Israel ocupam quase 40% do território palestino.

Em 11 agosto de 2013, apenas três dias antes do reinicio das negociações de paz, Israel autoriza a construção de mais assentamentos, o que se torna mais um obstáculo ao diálogo. Mesmo condenado por grande parte da comunidade internacional, o Primeiro-ministro israelense, Netanyahu, diz querer manter os assentamentos nos territórios que tem intuito de manter, mesmo com qualquer acordo de paz futuro. Porém, ele acredita que seria viável manter as negociações com a libertação de prisioneiros palestinos e, três dias, depois 26 prisioneiros são libertados.

Contudo, quando as negociações se iniciariam, depois de três anos estagnadas, Israel autoriza a construção de mais assentamentos. Apesar dos acordos ficarem mais difíceis quando uma das partes não pretende ceder em alguns aspectos, Israel determinou algumas medidas que mostram a intenção de ao menos um diálogo com os palestinos, como é o caso da autorização da entrada de materiais de construção em Gaza, o que não acontecia há seis anos.

Porém, alguns críticos acreditam que Israel não está pronto para um acordo de paz, visto que suas exigências estão muito além daquilo que algum governante palestino poderia aceitar. Dentre essas exigências, podem-se citar os limites para a existência das forças armadas palestinas, a soberania sobre Jerusalém Oriental e os 5% do território da Cisjordânia onde existem assentamentos (WALLERSTEIN, 2013).

O Processo de Barganha

Durante qualquer processo de decisão ou qualquer análise de conjuntura é essencial que se identifique os principais atores envolvidos. Obviamente não iremos tratar apenas de Israel e Palestina, mas principalmente das ambições desses atores. Qualquer partido que está no poder tem uma ambição clara e simples: perpetuar-se no poder. Para que seja possível a manutenção da posição de liderança é necessário que se obtenha o apoio da população (SCHELLING, 2003).

Qualquer negociação que se desenvolva revela uma série de movimentos contenciosos se formando. Esses movimentos são quaisquer táticas adotadas pelos decisores no processo de alcançar seus objetivos durante um processo de negociação. Variando de ingraciação (tentativa de estar emocionalmente apoiado por estar nas graças de outra parte)  a ameaças, os seis movimentos contenciosos básicos podem ser distribuídos em diversas combinações formando a mais diversa gama de processos tão imprevisíveis como qualquer cadeia de ações humanas.

Entendendo que os seis movimentos contenciosos básicos são ingraciação, esportividade (irritar ou insistir até que outra parte perca estabilidade), manipulação da culpa, argumentação persuasiva, ameaças e comprometimento irrevogável, podemos dizer que por diversas vezes a ingraciação é a estratégia política mais usada para garantir votos. No caso de Israel temos um impasse, posto que a posição da população acerca do conflito sempre foi delicada. Existem grupos pacifistas, mas em situações de conflito de longa data é natural que uma parcela da população tenha presenciado um trauma pessoal referente à incapacidade da manutenção da paz, o que gera uma grande pressão para a manutenção do próprio conflito.

Podemos notar que a ingraciação do governo Israelense tem se mantido pela alternância entre expansão e concessão. Ao mesmo tempo em que uma expansão de assentamentos é feita, é necessário liberar prisioneiros palestinos. Dessa forma, é possível cair nas graças de duas parcelas da população ao mesmo tempo. Esta análise é muito simplória e superficial, mas ela também revela uma característica profunda em relação à negociação com os próprios palestinos.

No momento em que um conflito de grande tensão começa a dar brechas para uma resolução menos violenta, as partes podem se sentir inseguras em relação às palavras de outras partes. A desconfiança será maior quanto maior forem os exemplos de promessas descumpridas no passado. Por causa disso, negociações que falharam podem ser um grande estigma no processo. Ao mesmo tempo, não se pode ignorar o papel da confiança durante a barganha. É a esse peculiar elemento que nos referimos ao dizer que estratégias políticas voltadas à população revelam também movimentos nos processos de negociação externa (SCHELLING, 2003).

Para que uma negociação pacífica pudesse ser reestabelecida entre Israel e Palestina uma prova de confiança era requisitada de ambos os lados. Israel libertou prisioneiros, Palestina se manteve inerte em relação àquelas expansões. Tudo isso forma um complexo cenário de confianças, comprometimentos e reputação. Custos e benefícios são exaustivamente calculados e sempre considerados para que as decisões sejam tomadas.

Considerações finais

A solução da questão Israelense e Palestina é uma das pérolas mais buscadas pelos analistas internacionais, mas a análise desse quadro é mais e mais complexa conforme cruzamos questões de direitos com questões de cálculos racionais. É provável que esta solução se afaste conforme as partes continuem a reduzir suas condições de confiança e o poder de seus movimentos contenciosos, mas ao mesmo tempo não se pode realizar julgamento moral sobre um cálculo racional dedicado à sobrevivência.

Uma questão que merece atenção é, sem dúvida, até que ponto esses movimentos baseados em confiança ainda serão opções válidas. Se desta vez o sacrifício pela confiança tinha grandes proporções, qual será o tamanho da prova requerida na próxima negociação?

Inevitavelmente essa discussão caminha para um ambiente onde é difícil não realizar julgamentos morais, como: quem está fazendo sua parte? Ou talvez algo mais primordial, como: o que se deve esperar que as partes façam? É realmente condenável que processos de negociação pela paz sejam interrompidos para que se possa garantir a vantagem de uma das partes? Sem dúvida a crise na Síria promoveu a interrupção desse processo e isso torna ainda mais difícil qualquer análise acerca da continuidade do processo de forma lógica. Seja um expansionismo sionista ou uma reação exagerada palestina, quanto mais valores morais forem aplicados à discussão menos previsibilidade teremos em relação aos cálculos racionais das partes, mas se abrirmos mão dos valores morais, talvez as próprias negociações pela paz percam seu sentido.

REFERÊNCIAS

DEMANT, Peter. Identidades israelenses e palestinas: viabilidade e segurança. DUPAS, Gilberto; VIGEVANI, Tullo. A construção da paz vista de uma perspectiva global. São Paulo: Ed. UNESP. 2001.

GOMES, Aura Rejane. A questão da Palestina e a fundação de Israel. 2001.

GIRALDI, Renata. Israelenses e palestinos retomam negociações. 2013. Disponível em: http://noticias.br.msn.com/brasil/israelenses-e-palestinos-retomam-negocia%C3%A7%C3%B5es Visualizado em: 21/09/2013

NOVAES, João. OLP critica Israel pelos 45 anos de ocupação e expansão das colônias. 2012. Disponível em:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22233/olp+critica+israel+pelos+45+anos+de+ocupacao+e+expansao+das+colonias.shtml Visualizado em: 21/09/2013

NOVAES, João. Abbas oferece diálogo a Israel em troca de libertação de prisioneiros e controle da polícia. 2012. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22327/abbas+oferece+dialogo+a+israel+em+troca+de+libertacao+de+prisioneiros+e+controle+da+policia.shtml Visualizado em: 21/09/2013.

MATTAR, Marina.  Parlamento de Israel rejeita projeto que regularizava assentamentos ilegais na Cisjordânia. 2012. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22287/parlamento+de+israel+rejeita+projeto+que+regularizava+assentamentos+ilegais+na+cisjordania.shtml Visualizado em: 21/09/2013

S/A. Expansão de colônias agrava precariedade de trabalhadores palestinos, diz OIT. 2012. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22234/expansao+de+colonias+agrava+precariedade+de+trabalhadores+palestinos+diz+oit.shtml Visualizado em: 21/09/2013.

S/A. Israel autoriza entrada de materiais de construção em Gaza após seis anos. 2013. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31259/israel+autoriza+entrada+de+materiais+de+construcao+em+gaza+apos+seis+anos.shtml Visualizado em: 21/09/2013.

S/A. Abbas diz que negociações diretas com Israel podem ser “última oportunidade” de paz. 2013. Disponível em:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31468/abbas+diz+que+negociacoes+diretas+com+israel+podem+ser+ultima+oportunidade+de+paz.shtml Visualizado em: 21/09/2013.

SCHELLING, Thomas. The Strategy of Conflict. Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 2003 (2ª edição).

SOARES, Jurandir. Israel x Palestina: as raízes do ódio. Porto Alegre: Ed. da Universidade do Rio Grande do Sul. 1989.

WALLERSTEIN, Immanuel. Israel e Palestina: entre “diálogo” e possívelruptura. 2013. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/30766/israel+e+palestina+entre+dialogo+e+possivel+ruptura.shtml Visualizado em: 21/09/2013.

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