Geórgia e Rússia: reaproximação após cinco anos do conflito

Barbara A. Magalhães Teixeira

João Paulo Pereira Costa

Resumo

No dia 14 de maio de 2013, o Primeiro-Ministro georgiano, Bidzina Ivanishvili, anunciou na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa[i], em Bruxelas, que seu país pretende retomar as relações com a Rússia. Em 2008, a Rússia interviu militarmente no país quando a Geórgia tentou retomar o controle sobre o território da Ossétia do Sul, que havia declarado independência da mesma.

Histórico do conflito

A Geórgia foi incorporada pela URSS[ii] em 1922, quando a Ossétia do Sul e Abecásia estavam sob seu domínio. Quando sob domínio soviético, a Geórgia, as duas regiões separatistas e todas as repúblicas da antiga URSS mantinham certo grau de autonomia constitucional dentro da União. Com o colapso soviético em 1991, a Geórgia se tornou independente e reivindicou sua soberania sobre os territórios osseta e abecásio, que, por outro lado, também queriam se tornar países independentes, pois acreditavam que, por terem identidades diferentes tanto dos russos quanto dos georgianos, era de seu direito a formação de Estados-nação que consolidassem o valor de autodeterminação dos povos (RANDIG, 2008).

Para suprimir o movimento separatista, em 1992, o exército georgiano lançou uma ofensiva contra as forças revolucionárias sul-ossetas, mas suas debilitadas forças armadas foram derrotadas pelos rebeldes, russos irregulares, e ex-soviéticos abandonados, que se viram no meio de uma guerra civil alheia e decidiram lutar pelo lado separatista. Em 1993, a Geórgia, na tentativa de proteger sua integridade territorial, entrou em conflito com a Abecásia, como tentativa de prevenir a região de querer seguir os passos da Ossétia do Sul. O resultado foi as duas regiões separatistas se tornarem estados de facto[iii], independentes da Geórgia, com parlamentos, economias, sistemas educacionais e exércitos próprios (KING, 2008).

Em 2004, com a eleição do presidente Mikheil Saaskashvili, os conflitos voltaram a se intensificar. Suas políticas consistiam na retomada do controle da Geórgia sobre essas regiões e no interesse em se aproximar ideológica e economicamente do ocidente, como também de ingressar na OTAN[iv], o que contrariava os interesses russos de influência na região do Cáucaso (RANDIG, 2008). Com a intensificação da interferência russa em prol dos ossetas, a Geórgia acreditava que teria apoio da comunidade internacional, principalmente dos países ocidentais, dos quais o presidente georgiano eleito tinha se aproximado. Posto isso, em agosto de 2008, o governo da Geórgia lançou um ataque à região sul-osseta (KAKACHIA, 2008).  A Rússia, ressentida com esse comportamento georgiano, decidiu intervir em prol da Ossétia do Sul, visto que cidadãos russos se encontravam no meio do conflito armado. Alegando isso, os russos ainda afirmaram que a situação osseta deveria ser tratada como a questão do Kosovo, isto é, a Ossétia do Sul também deveria ser reconhecida como uma região independente pela comunidade internacional, como o reconhecimento que foi dado ao país balcânico em fevereiro do mesmo ano (RANDIG, 2008).

A priori, os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)[v] já haviam desaprovado o pedido da intervenção russa no conflito da Geórgia. Contudo, mesmo diante da intensificação do conflito e da intervenção russa, a comunidade internacional permaneceu inerte – contrariando, inclusive, a expectativa do governo da Geórgia de que os países ocidentais interviriam em seu favor. Isto se deu pelo fato da Rússia ser caracterizada como uma potência regional e com poderio militar e econômico significativo, fazendo com que a comunidade internacional utilizasse de outros meios para assistir os georgianos nesse embate como, por exemplo, a designação da OTAN para auxiliar na proteção de seu território nacional (KAKACHIA, 2008).

A guerra, conhecida como Guerra dos Cinco Dias, matou centenas, deixou milhares de refugiados em abrigos temporários e fez com que as relações entre Rússia e Estados Unidos chegassem ao ponto mínimo deste a Guerra Fria. Para os países vizinhos da Rússia, a guerra simbolizou o retorno da antiga postura da OTAN, mas para a Rússia o conflito foi uma resposta ao governo imprudente da Geórgia e uma forma de se impor diante da influência estadunidense em sua região (KING, 2008). Portanto, a ação russa de defender o povo osseta e abecásio nesta Guerra e sua vitória militar na mesma, fez com que através da sua ocupação tornasse as regiões de facto independentes. Além disso, pode-se caracterizar tal conduta como sendo primordial para a liderança da Federação Russa, de forma a ostentar sua primazia na região do Cáucaso (KAKACHIA, 2008).

A reaproximação política

Na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, do dia 14 de maio de 2013, os representantes da Geórgia e da Rússia se encontraram pela primeira vez desde o conflito em 2008.  Isso ocorreu devido à vitória de Bidzina Ivanishvili como primeiro-ministro nas eleições de 2012 – que repercutiu como uma surpresa na comunidade internacional, uma vez que Ivanishvili era candidato da oposição ao presidente Saaskashvili. Os ajustes políticos a serem feitos no governo georgiano a partir da eleição do novo Primeiro-Ministro sempre tenderam a favorecer o reestabelecimento de relações com a Rússia, na busca de preservar os seus interesses na região do Cáucaso, enquanto continua a fortalecer seus ideais de aproximação com o ocidente e principalmente com a OTAN (ZURABASHVILJ, 2013).

Ivanishvili deixou bem claro que seus objetivos são o de retomar o controle sobre os quase vinte por cento de território que a Geórgia havia perdido anteriormente, e, ainda assim, reestabelecer relações diplomáticas com a Rússia. O Primeiro-Ministro afirma que estes interesses podem ser alcançados através de negociações pacíficas, e espera que a comunidade internacional reconheça seus esforços e possa o país a alcança-los (GEORGIA SEEKS RESET…, 2013). A normalização das relações entre Sérvia e Kosovo também foi incentivo para que o governo georgiano tomasse essa postura, mas Ivanishvili se mantem firme no discurso de que a Geórgia precisa retomar a posse dos territórios perdidos da Ossétia do Sul e Abecásia. Dessa forma, o Primeiro-Ministro georgiano afirmou que um possível restabelecimento diplomático com Moscou só ocorrerá caso a Rússia se disponha a legitimar a integridade territorial georgiana.

Considerações Finais

Os objetivos do novo Primeiro-Ministro georgiano apresentam uma dicotomia acerca dos interesses das outras partes. A Geórgia procura manter boas relações com a Europa e os Estados Unidos, com chance até a se candidatar para a OTAN e para a União Europeia. De certa forma, é improvável pensar numa conciliação desses objetivos, uma vez que Rússia e Estados Unidos disputam historicamente a influência sobre a região do Cáucaso enquanto a Geórgia, por outro lado, busca incorporar os valores ocidentais em contraponto aos ideais russos.  Embora não esteja claro como o governo georgiano possa atingir seus propósitos, é hipotético pensar que o país consiga conciliar objetivos tão contrastantes e, ainda sim, retomar o controle sobre os territórios da Ossétia do Sul e da Abecásia.

Referências

GEÓRGIA: Retomada das relações comerciais com a Rússia é um bom começo. Diário da Rússia, 2013. Disponível em: <http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2013/04/25/georgia-retomada-das-relacoes-comerciais-com-a-russia-e-um-bom-comeco/>. Acesso em: 17 mai. 2013.

GEORGIA seeks reset with Russia. Euronews, 2013. Disponível em:<http://www.euronews.com/2013/05/14/georgia-seeks-to-improve-russian-relations>. Acesso em: 15 mai. 2013.

KAKACHIA, Kornely K. A Guerra dos cinco dias. Relações Internacionais, Lisboa, n. 20, p. 33-43, Dez. 2008.

KING, Charles. The Five Day War: Managing Moscow After the Georgia Crisis. Foreign Affairs, Nov./Dez. 2008. Disponível em: <http://www9.georgetown.edu/faculty/kingch/King_Five_Day_War.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2013.

PETRO, Nicolai N. Legal Case for Russian Intervention in Georgia. Fordham International Law Journal, [S.l.], v. 32, art. 4, 2008. Disponível em: <http://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2164&context=ilj&gt;. Acesso em: 15 mai. 2013.

RANDIG, Rodrigo Wiese. Guerra na Ossétia do Sul: a Geórgia como foco de conflito entre a Rússia e o Ocidente. Boletim Meridiano 47, [S.l.], n. 97, p. 15-20, ago. 2008. Disponível em: <http://meridiano47.info/&gt;. Acesso em: 12 mai. 2013.

ZURABASHVILJ, Tornike. Georgia and Russia: Radical Political Reset? Atlantic Community, 2013. Disponível em: <http://www.atlantic-ommunity.org/-/georgia-and-russia-radical-poltical-reset-?redirect=http%3A%2F%2F>. Acesso em: 15 mai. 2013.

[i]Conselho no qual os dirigentes da União Europeia se encontram para tomarem decisões sobre as grandes prioridades políticas e iniciativas do grupo.

[ii]A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas era um Estado de partido único governado pelo Partido Comunista. Mesmo sendo a URSS considerada formalmente uma união de 15 repúblicas soviéticas independentes, o seu governo e economia era altamente centralizado.

[iii] Expressão do latim que significa “na prática”, “em teoria”.

[iv]A Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma organização militar que se formou no contexto da Guerra Fria, como forma de fazer frente à União Soviética.

[v]O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.

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