Comunidade dos Estados Independentes: repensando o imperialismo russo

Luiza Santana de Oliveira

Resumo

A queda da União Soviética (URSS), em 1991, modificou mais uma vez o mapa da Europa, fazendo emergir novos sentimentos nacionais e questões étnico-identitárias dentre as populações dos países que foram dominados pela Rússia Comunista através do Pacto de Varsóvia[i] (1955). Muitos dos conflitos que vemos hoje na região do Cáucaso, Mar Negro, Bálcãs, dentre outros, são reflexos da realidade vivida nas últimas duas décadas. Buscando uma reintegração regional, surge a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), tendo como principal expoente nos nossos dias a Rússia, a qual projeta por meio dela seus objetivos de política externa.

Contextualização histórica

O primeiro Presidente da Rússia após a queda do regime soviético, Boris Yeltsin, foi eleito em um momento de crise estatal, quando cenários difíceis resultavam da ruptura da tradição – então socialista – e pelo alto custo social das transformações decorrentes. Com o desmembramento da URSS, via-se necessário retomar os rumos econômicos, políticos e sociais do país; adequando-se a partir de então a uma lógica de livre mercado[ii], tida então como a única forma de alcançar uma economia plenamente desenvolvida (PECEQUILO, 2010).

Apesar das inúmeras tentativas de seguir o mercado, porém, a dura política monetarista do livre mercado russo somente traria perdas financeiras, o que acabou produzindo um grande desequilíbrio social. A frágil situação russa acabou refletindo na desintegração dos órgãos estatais, desindustrialização, queda da produção, inflação e um aumento expressivo da pobreza da população. Tal período foi marcado também por posições firmes com relação à política externa da Rússia[iii], que buscava se firmar nesse novo ambiente internacional, ainda resistindo à dissolução da antiga URSS. Não obstante, os soviéticos passaram a receber ajuda do Ocidente, aliviando algumas das dificuldades que dificultavam seu reerguimento regional.

Regionalismo e integração

Observa-se, portanto, uma reviravolta em muitos dos aspectos defendidos anteriormente pela URSS: antes oposta e antagônica aos Estados Unidos, passa a receber ajuda financeira em sua maioria americana, dentre outros países ocidentais e organismos internacionais. Esse foi um dos motivos que acabaram criando resistências à transição e ao nascimento de um grupo regional de integração euroasiático, qual seja, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI, 1991), composta pelos Estados eslavos que compunham a antiga URSS[iv].

O objetivo da CEI, quando de sua formulação, era integrar economicamente as várias regiões da ex-URSS, a partir de um mercado comum. Havia, contudo, uma grande resistência das elites dos novos Estados, que buscavam, na realidade, garantir sua independência. Assim, esses Estados se guiavam por um nacionalismo aberto e por um alto grau de xenofobia, principalmente contra russos que viviam em seu território desde o passado soviético. Isso levou a um aumento no número de conflitos territoriais, que não podiam mais ser defendidos pela Rússia por meio do antigo exército soviético, já que cada país buscava sua individualidade, a partir de suas próprias forças armadas[v]. Dentro desse cenário, a Rússia se viu obrigada a se adaptar ao seu “novo” contorno geopolítico e realidade nacional, embora ainda buscasse assegurar sua força e poder regionais. Esse momento é bem delineado por Brown:

 “Evidências de discriminação […] contra um grupo étnico particular, combinado com queixas históricas, contribui de forma importante para a instabilidade e violência [na região]. O exemplo mais marcante é o da Chechênia, cuja declaração de independência da Rússia, em 1991, provocou uma resposta atrasada, mas extremamente violenta [por parte] de Moscou, durante o inverno de 1994-1995” (1996, p. 115)[vi]

Isso demonstra também a atitude imperialista russa frente aos conflitos regionais que se deram após a queda do regime. Brown nos auxilia mais uma vez quando afirma que:

“Não há dúvidas que muitas figuras políticas russas consideram o território da antiga União Soviética como ‘uma esfera dos interesses vitais russos’” (Idem, p. 126)[vii].

 Apesar de todo empenho russo, porém, a CEI não encontrou muita expressão nos primeiros anos, até mesmo devido aos conflitos regionais constantes. Em 1998, a Rússia entrou no G-7, tornando-o G-8, ganhando mais espaço internacional[viii], o que seguramente lhe deu também maior poder de barganha regional, principalmente após os atentados de 11 de Setembro de 2001 nos EUA, quando ambas as potências se unem na luta contra o terrorismo[ix]. Note-se também que foi a Rússia que ocupou o lugar de membro permanente da antiga URSS no Conselho de Segurança da ONU.

Desse modo, a Rússia demonstrava que tinha influência suficiente para elaborar um novo modelo de reintegração do espaço da CEI, buscando reaproximar-se de seus vizinhos, regular os conflitos regionais, conciliando esses movimentos com a defesa de seus interesses nacionais. Não é surpreendente, portanto, que tenha crescido sua fama de imperialista[x], o que trouxe dificuldades posteriores de negociação com Estados independentes como a Ucrânia, Bielo-Rússia e Geórgia. De qualquer maneira, alguns de seus projetos se efetivaram, como o da cooperação em questões de segurança, energia e inovação tecnológica, viabilizados por inúmeros tratados assinados entre ex-membros da URSS[xi].

CEI: a economia e os interesses comuns

O governo de Yeltsin tentou vigorosamente integrar os países membros da CEI por meio de incentivos artificiais de comércio e financiamento. O que acabou acontecendo, porém, foi um aumento na dependência dos demais países em relação à Rússia, em variados níveis, fossem eles econômicos, energéticos, industriais, tecnológicos e/ou financeiros. O que a Rússia tentou fazer foi ofertar condições favoráveis de comércio e de financiamento aos países da CEI, o que com o tempo acabou sendo inviável para alguns membros, uma vez que foram reconhecidos como economias de mercado e admitidos na OMC, o que dava a esses países um maior poder relativo e de negociação junto à Rússia[xii], como é o caso, por exemplo, do Quirguistão (2000). Dessa forma, cabe ressaltar também que, apesar dos tratados assinados, principalmente os relativos a questões energéticas, muitos acabaram não se cumprindo devido à própria realidade sistêmica internacional, o que afetou diretamente o equilíbrio regional.

Mesmo com os governos posteriores, de Putin e Medvedev, o pragmatismo russo acabou dando continuidade à abertura e à integração a partir dos interesses políticos e econômicos. Havia uma grande expectativa para a região, como os projetos de transporte de gás pelos chamados Fluxo do Norte e do Sul, respectivamente situados nas regiões do Mar Báltico (em construção desde 2010) e do Mar Negro, que a partir de 2014 também será exportador de petróleo (CAMPOS DE PETRÓLEO…, 2012). Dessa maneira, a partir de 2008, a esquecida CEI passou a funcionar de maneira mais eficaz.

Além dos Estados da antiga URSS, outras organizações internacionais estimulam parcerias regionais, tais como a Organização de Cooperação de Xangai, a Comunidade Econômica da Eurásia e o grupo GUUAM (Geórgia, Ucrânia, Uzbequistão, Azerbaijão e Moldávia), que veem no processo integracionista uma oportunidade para promoverem a segurança da região a partir do enfrentamento de questões transnacionais, como a luta contra o narcotráfico, terrorismo e extremismos.

Atualidade

Os dados mostram que 89% do território da antiga URSS faz parte da CEI, o que também facilita a existência de algumas normas comuns (PECEQUILO, 2010), principalmente aquelas relativas às questões distributivas e tarifárias do mercado energético, como as relativas ao petróleo, gás e carvão (VINOKUROV, 2009). Uma vez tendo sido por tanto tempo “colonizados” pelos russos, a união é facilitada pelo fator linguístico[xiii], bem como através de alguns valores compartilhados, como o modo parecido como os negócios são vistos. Contudo, o processo de mudança ainda ocorre, haja vista os conflitos étnico-políticos constantes na Chechênia, Geórgia, Moldávia, Tajiquistão, Armênia, Azerbaijão, entre outros. Isso demonstra que, tendo a Rússia um papel de destaque como potência regional e global, assim como a China, Índia, dentre outros, deve cuidar da estabilidade regional, o que acaba lhe dando um tom imperialista, muito criticado pelos antigos membros da URSS.

Devido à crise europeia, a CEI teve um período de instabilidade financeira, apresentando déficits significativos no Balanço de Pagamentos de vários de seus países-membros. Muitos de destes tiveram seu crescimento afetado, principalmente os Países Bálticos, Hungria, Croácia, Romênia, Ucrânia e a Bulgária. Ademais, “as situações específicas de cada um destes países são diferentes entre si e o facto de estarem a ser tratados de forma agrupada e indistinta chegou a criar alguma tensão entre a Comissão Europeia, o FMI, a Europa e os Estados Unidos.” (PINTO, 2009, p. 30). A união monetária, por sua vez, só existe entre a Rússia e a Bielo-Rússia e, mesmo com muito esforço, a CEI ainda precisa de muitas reformulações para que possa de fato cumprir sua função plena enquanto grupo regional e de integração.

A partir do exposto podemos afirmar, portanto, que as dificuldades que o grupo enfrenta se devem principalmente ao posicionamento hegemônico russo, que acaba interferindo em seu relacionamento com os demais membros. Isso ocorre porque, além do ressentimento destes em relação ao passado histórico de dominação russa, novos conflitos surgem nas tentativas de conciliação dos interesses específicos de cada Estado, visto que, não estes países não possuem uma tradição cooperativa comum. Assim, cada parte busca apenas a maximização de seus ganhos, impedindo uma coordenação integrativa.

BIBLIOGRAFIA

“1991: Fim do Pacto de Varsóvia.”In: Deutsche Welle. Disponível em: <http://www.dw.de/1991-fim-do-pacto-de-vars%C3%B3via/a-1531316>. Acesso: 13 de abril de 2013.

BROWN, Michael E. The international Dimensions of Internal Conflict. Cambridge, Massachusetts: The MIT Press, 1996. Cap.3.

“Campos de Petróleo serão explorados a partir de 2014.” In: Voz da Rússia. Disponível em: <http://portuguese.ruvr.ru/2012_09_06/Campos-de-petroleo-no-mar-Negro-serao-explorados-2014/>. Acesso: 13 de abril de 2013.

“GASODUTO “FLUXO DO SUL” – Fundamento da Segurança Energética da Europa.” In: Voz da Rússia. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2008/02/26/535255.html. Acesso: 13 de abril de 2012.

MIELNICZUK, Fabiano. “Identidade como fonte de conflito: Ucrânia e Rússia no pós-URSS”. Contexto int.,  Rio de Janeiro,  v. 28,  n. 1, Junho  2006 .   Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292006000100004&lng=en&nrm=iso&gt;. Acesso:11  de abril de  2013.

___________. “A Rússia como construção do Ocidente”. Disponível em: <http://www.relnet.com.br/blog/?p=1031>. Acesso: 11 de abril de 2013.

ORZEL, Tanja A.B. et al. Roads to Regionalism: Genesis, Design, and Effect of Regional Organizations. Inglaterra: Ashgate Publishing Ltd., 2012.

PECEQUILO, Cristina Soreanu (org.) A Rússia: desafios presentes e futuros. Curitiba: Juruá Editora, 2010. Coleção Relações Internacionais.

PINTO, Nuno Mota. Novos desafios à governação democrática: o impacto da crise global e as vantagens da democracia. Relações Internacionais [online]. 2009, n.22, pp. 27-34. ISSN 1645-9199.

Vinokurov, Evgeny. The CIS Common Electric Power Market.  (2009). Disponível em: <http://www.researchgate.net/publication/46446379_The_CIS_Common_Electric_Power_Market>. Acesso: 23 de abril de 2013.

 

[i]O Pacto ou Tratado de Varsóvia (1955 – 1991) foi o alinhamento dos países membros da URSS com Moscou, num compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. Tal pacto se contrapunha à OTAN, força armada dos países capitalistas (1991: FIM DO…). Acima referimos ao fato de a Rússia ter usado do Pacto para subjugar o centro e leste europeus, exigindo-lhes a adoção do comunismo tal como pregava, por meio do uso da força. A ironia é que, findo o regime soviético, a Rússia lhe alinharia à OTAN (1997).

 [ii]Consideramos aqui para o livre mercado: preços livres, liberalização do comércio exterior, privatizações e uma “livre navegação do mercado”, seguindo alguns critérios adotados por Liudmila Okuneva (apud PECEQUILO, 2010).

[iii] Formalmente, os objetivos da política externa russa eram os mesmos da época anterior, exercida por Gorbachev: coexistência pacífica, cooperação com os países da democracia liberal e consenso democrático. Naturalmente, a assimetria com os países desenvolvidos era percebida de forma clara. (OKUNEVA, 2010, p. 30).

 [iv] A URSS era formada por 15 repúblicas federadas: Armênia, Azerbaijão, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Estônia, Letônia, Lituânia, Moldávia, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão. Dessas, quatro não fazem hoje parte da CEI: Letônia, Lituânia, Estônia e a Geórgia, que se retirou do grupo em 2009.

 [v]Os Estados pós-soviéticos afirmavam sua identidade nacional baseando-se no distanciamento das comunidades russas, devido à associação com o passado soviético (ZHEBIT, Alexander apud PECEQUILO, 1010, p. 125).

 [vi] Original: “Evidence of Russian discrimination against a  particular ethnic group, combined with historic grievances, contributes in important ways to instability and violence. The most striking example is Chechnya, whose declaration of independence from Russia in 1991 provoked a delayed but extraordinarily violent response from Moscow during the winter of 1994-95”.

[vii] Original: “There is no doubt that many Russian political figures consider the territory of the former Soviet Union “a sphere of vital Russian interests””.

 [viii] Sua entrada se justifica pela força bélica russa.

 [ix] Tendo em vista a realidade vivida na Chechênia, por exemplo, com suas constantes tentativas de secessão.

[X] A isto, Kobrinskaya dá o nome de “síndrome pós-imperial” (apud ORZEL, 2012, p. 35).

[xi]Alguns desses tratados são: Tratado de Amizade, Cooperação e Parceria, com a Ucrânia; Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua e Declaração sobre a Amizade Eterna e a Aliança, ambos com o Cazaquistão; União Aduaneira da Rússia, Ucrânia e Cazaquistão, entre outros. (ZHEBIT, Alexander apud PECEQUILO, 2010, p. 118).

 [xii] Para mais informações sobre poder relativo e absoluto ver MEARSHEIMER, John. The Tragedy of Great Power Politics. New York: W. W. Norton, 2001.

 [xiii]Tem havido muita resistência quanto à utilização da língua russa com o fim do regime soviético em muitos dos seus países membros, sendo tal resistência uma forma de manifestação e consolidação da nacionalidade de cada um destes países, construída a partir da diferenciação em relação ao outro.

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