A apertada eleição na Venezuela e a vitória de Nicolás Maduro

Mi opinión firme, plena, como la luna llena, irrevocable, absoluta, total, es que en un escenario que obligaría a convocar de nuevo a elecciones presidenciales, ustedes elijan a Nicolás Maduro como presidente de la República Bolivariana de Venezuela. Yo se los pido desde mi corazón“. (Hugo Chávez, 2012)

Gustavo dos Santos de Miranda

Pedro Casas Vilela Magalhães Arantes

Resumo

Depois de acirrada campanha e apertada vitória, o presidente Nicolás Maduro dará continuidade ao legado de Chávez e aos desafios que se impõem ao novo governo. A eleição foi alvo de duras críticas por parte da oposição, que tenta ao máximo desestabilizar o país por meio de manifestações e ameaças. No entanto, várias instituições internacionais garantiram a lisura do processo, que conferiu mais um mandato para o chavismo.

Uma Introdução à História e Política Venezuelana

 A República Bolivarianas da Venezuela, que tem uma das maiores reservas naturais de petróleo do mundo(RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ENERGIA MUNDIAL DA BP, 2012), assim como a maior participação no mercado mundial de petróleo[i], é um país cujasdinâmicas políticas, sociais e culturaisforam marcadas por uma história de exclusão e marginalização de uma parcela da população das decisões tomadas pelo governo. Marginalização esta,consequente, em grande parte, do Pacto de PuntoFijo[ii] (principalmente dos militantes de esquerda[iii]). Nesse contexto de corrupção generalizada (ver as notas iii e iv) surge a figura do ex-presidente Hugo Chávez, que era um seguidor da ideologia bolivariana[iv] e que tentou articular um grupo político dentro das forças armadas,mesmo que o projeto tenha fracassado.

Entretanto, no ano de 1982[v], o desenvolvimento da primeira tentativa de articulação de um grupo político culminou na criação do Exército Bolivariano Revolucionário (EBR-200[vi]) – que nasceu com o plano de fomentar uma “união cívico-militar[vii] e lutar por eleições populares, reforma agrária, soberania do país e luta contra a Oligarquia.” (ALEMANDRA, 2005, p. 3). Por causa das repercussões de suas propostas, vários partidos de esquerda tiveram contato com Chávez e o EBR-200, o que acabou levando à tentativa do golpe de Estado, em 1992 – entretanto, o golpe fracassou e Chávez e seus aliados foram presos (ALEMANDRA, 2005). Em 1998, Chávez, concorreu à presidência da república e ganhou o pleito de forma democrática, o que marcou o fim do Pacto de Punto Fijo e o início da perpetuação do bolivarianismo, não mais somente como uma ideologia, mas como uma ação política na Venezuela, já que este foi institucionalizado[viii] a partir da constituição de 1999.

Assim, inicia-se um novo período político (que durou até março de 2013) marcado pela inclusão social, redistribuição da renda – principalmente a proveniente do petróleo – e maior participação da população na política. Dentre os principais princípios da nova constituição, encontram-se a liberdade, a soberania, a imunidade, a integridade territorial e a autodeterminação do povo venezuelano[ix], bem como justiça, igualdade, solidariedade, democracia, responsabilidade social ea preeminência dos direitos humanos, a ética e o pluralismo político (bases democráticas do Estado)[x]. Outro ponto importante da nova constituição é o poder político que o Estado dá ao cidadão venezuelano: 

[…] O Estado tem como propósitos essenciais a defesa e o desenvolvimento do indivíduo e o respeito a sua dignidade, o exercício democrático da vontade popular, a construção de uma sociedade justa e amante da paz, a promoção da prosperidade e bem estar do povo e assegurar o cumprimento dos princípios, direitos e deveres estabelecidos nesta Constituição. […] A soberania reside intransferivelmente no povo, quem a exerce diretamente na forma prevista nesta Constituição e na lei, e indiretamente, por sufrágio, através dos órgãos que exercem o Poder Público. (Constituição da República Bolivariana da Venezuela, 1999)[xi].

Nesse cenário, em outubro de 2012, Hugo Chávez foi reeleito presidente venezuelano. Na ocasião, o comandante e seu vice, Nicolás Maduro venceu o candidato da direita, Henrique Capriles, conferindo mais um mandato ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). No entanto, após dura batalha contra o câncer, a morte de Chávez foi anunciada no dia 05 de março de 2013.

Com a morte de Chávez, Maduro assumiu interinamente a presidência venezuelana, cargo que já havia ocupado durante o tratamento de Chávez em Cuba. Vale ressaltar que, devido a este tratamento, o então presidente não pôde comparecer à data oficial da posse, marcada para 10 de janeiro. Deste modo, seguindo a Constituição venezuelana de 1999, escrita já na era chavista, Maduro convocou novas eleições para o dia 14 de abril de 2013 (MORTE DE CHÁVEZ…, 2013).

A Imagem de Chávez na Campanha Eleitoral

Mesmo após a morte, a imagem do ex-presidente Hugo Chávez causa grande comoção entre a população venezuelana, cuja devoção ao líder bolivariano constituiu-se em um objeto de apoio e material de campanha[xii], utilizado principalmente pelo candidato indicado, Maduro, que a tornou o eixo principal da sua campanha política. O candidato e herdeiro do legado de Chávez adotou uma estratégia política que atuou em duas frentes principais. A primeira aponta o apelo ao simbolismo da ideologia socialista/chavista (bolivariana) e a constante recorrência à imagem do ex-presidente Hugo Chávez, ou seja, uma estratégia baseada no populismo fundamentado na imagem enas ideologias de Chávez.

Durante os dez dias de campanha e propaganda eleitoral (QUEM SUCEDERÁ A…. 2013), Maduro fez da ideologia bolivariana/chavista a base de sua candidatura, ao mesmo tempo em que apelava à memória do povo, através de exaltações do legado de Chávez, na tentativa de “capitalizar seus votos” ao ser o representanteque daria continuidade ao projeto bolivariano[xiii]. Nesse sentindo, a estratégia de Maduro, de fato, foi uma tentativa de personificar o ex-presidente (MADURO: NÃO HAVERÁ… 2013) e assim apelar ao padrão intersubjetivo da população venezuelana chavista (maioria), seja as crenças[xiv], os valores e a própria identidade chavista. Em visita à cidade natal de Chávez, ao entrar na casa onde ele nasceu, Maduro afirmou que “El Comandante” aparecera-lhe na forma de um pássaro[xv], o que a oposição tratou com piadas (QUEM SUCEDERÁ A…. 2013). Contudo, ao usar a ideia do “pássaro” e adaptá-lo como símbolo de sua campanha, Maduro mais uma vez trouxe a figura de Chávez a seu favor para atrair a atenção dos milhares de eleitores venezuelanos chavistas que compartilham a ideia de uma ligação quase que espiritual entre o ex-presidente Hugo Chávez e eles, fato que o candidato opositor não levou em consideração[xvi].

A segunda aponta para o vigor nos discursos usados por Maduro. Durante sua campanha eleitoral, o presidente interino polarizou o seu discurso (OPOSITORES A MADURO… 2013) com a ideia de que haveria aqueles que apoiavam a continuidade do bolivarianismo e os que eram contra ele, uma sutil forma de discurso maniqueístada atual situação política do eleitorado. Além disso, Maduro evocou em seus discursos a histórica exclusão da população venezuelana da esfera política antes do governo de Chávez e, para tanto, criticou o modelo de democracia venezuelano apontando para o fato de que a associação do “diálogo” (entre seu governo e a oposição) com a “democracia” representativa seria um “pacto das elites” ou o “pacto da burguesia” (MADURO: NÃO HAVERÁ… 2013).Nesse contexto, Maduro, em seus discursos de campanha, deixouclaro que não haveria “pacto com a burguesia” e abriu uma nova forma de diálogo com as diversas classes do país[xvii], um diálogo Bolivariano.

Em contrapartida, o candidato e seu opositor Henrique Capriles, também valeu-se da imagem de Chávez, todavia para desacreditar a estratégia de Maduro. A estratégia de Caprilesresidiu na tentativa de desvencilhar a imagem de Maduro da imagem de Chávez,apontando as falhas do candidato enquanto Ministro das Relações Exteriores e durante seu curto período como presidente interino (OPOSITOR VENEZUELANO QUER… 2013) ao mesmo tempo em que afirmava “fazer justiça a obra de Chávez”afirmando que houveiniciativas positivas no governo anterior, mas que era preciso haver algumas mudanças.

Nesse aspecto, o candidato opositor aderiu ao seu discurso um forte maniqueísmo afirmando que esta campanha seria “uma luta épica do bem contra o mal”(ELEIÇÃO NA VENEZUELA… 2013) na tentativa de atingir a imagem do governo chavista e do próprio Maduro. Termos como “uma luta espiritual”[xviii],‘uma luta divina’[xix], a “luta do bem contra o mal” foram meios que Capriles encontrou para unir seus eleitores contra o grande inimigo do povo venezuelano: o poder do Estado, usado sem escrúpulos pelo governo chavista (ELEIÇÃO NA VENEZUELA…, 2013). No segundo aspecto, o candidato Henrique Capriles também utilizou em seu discurso a imagem de Chávez, em dois sentidos: o primeiro para ressaltar aos eleitores chavistas que seu governo priorizaria o aspecto social, a partir da afirmação de que as conquistas nas áreas sociais (como saúde, educação e habitação) feitas por Chávez continuariam em seu governo[xx]; e, segundo, para desvencilhar a construção feita pelo candidato chavista de sua imagem a partir do apelo recorrente à imagem de Chávez. Capriles usou em toda a sua campanha uma frase que ficou famosa: Nicolás no es Chávez!

De modo geral, um balanço desta campanha relâmpago mostra uma tendência adotada pelos dois candidatos: o uso da imagem do ex-presidente Hugo Chávez como eixo de suas campanhas, porém, cada um com sua estratégia e à sua maneira.

O Pleito de 14 de Abril

A eleição traduziria o anseio popular pela continuidade ou não do chavismo. Maduro, tido como favorito, alcançou apertada vitória. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, o candidato chavista conseguiu 50,75%, contra 48,97% de Capriles. A pequena margem evidencia que, mesmo sendo o candidato de Chávez, Maduro não conseguiu repetir os números alcançados pelo antecessor nas eleições de outubro. De certa maneira o resultado foi surpreendente para ambos os lados, que não esperavam um resultado tão acirrado. Os chavistas imaginavam um resultado similar ao de outubro, quando Chávez alcançou cerca de 55%. Em relação à oposição, o resultado apertado fez com que Capriles não reconhecesse a vitória de Maduro. Após questionar os resultados, Capriles afirmou que só reconheceria oficialmente o resultado após recontagem de 100% dos votos.Capriles, ao questionar o sistema eleitoral venezuelano, que é reconhecido como um dos mais seguros do mundo por instituições como a UNASUL e o The Carter Center, evidencia a intenção de desestabilização política por parte da direita, que parece que ainda não se acostumou a estar fora do poder naquele país, assim como na região. Nas eleições regionais de dezembro de 2012, quando Capriles foi reeleito governador do estado de Miranda, alcançando, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 583.660 contra 538.549 do candidato chavista Elias Jaua, representando uma diferença de aproximadamente 45 mil votos, não houve nenhuma acusação de fraude ou coisa similar contra o candidato reeleito. Nota-se que nas eleições regionais de 2012, que não é o foco do artigo, o chavismo alcançou importantes números. 

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, dos 23 Estados em disputa, o chavismo ampliou seu poder de 16 para 20 Estados. A oposição reduziu sua influencia de sete para três Estados. Perdeu os emblemáticos governos de Zulia, o mais populoso e rico Estado petrolífero do país, Carabobo, maior zona portuária e industrial, e Táchira, reduto anti-chavista na fronteira com a Colômbia (CHAVISMO AVANÇA EM…, 2012).

Seguindo caminho oposto em relação às contestações, o respaldo a Maduro é cada vez maior no plano internacional. O secretário geral da OEA, França, Espanha, Portugal, os países do BRICS, além de vários países da América Latina reconheceram o resultado e desejaram sucesso ao presidente. Em contrapartida, os Estados Unidos, em coro a Capriles, reforçaram a necessidade de recontagem. Inclusive, quando o Secretário de Estado, John Kerry, levantou essa questão no Comitê de Assuntos Estrangeiros da Câmara de Representantes,o chefe de campanha de Maduro, Jorge Rodriguez, respondeu:

A diferença é que aqui nós fazemos auditoria de 54% das urnas, lá eles fazem zero de auditoria. Exigimos a recontagem das eleições dos EUA como está pedindo o senhor Kerry para Venezuela. Comece por seu próprio pátio, senhor secretário (CRESCE RESPALDO INTERNACIONAL…, 2013, s/p).

Reflexões e desafios

Essa polarização da eleição suscita algumas importantes observações acerca de desafios que serão enfrentados por Maduro. Neste período imediato após a eleição, incentivados por partidários de Capriles e na tentativa de desestabilização do governo, uma onda de protestos culminou na morte de mais de 9 pessoas e mais de 78 feridos (AUMENTÓ A NUEVE…, 2013).

Em relação à votação de Capriles, é possível afirmar que a oposição ganhou um novo ânimo.  Mas temos que reconhecer que a eleição é legítima e represta a vontade da maioria em um sistema reconhecido internacionalmente por sua credibilidade e segurança. O resultado confirma a continuidade do chavismo na política venezuelana, e a revolução bolivariana seguirá com Maduro. Nesse contexto, a esquerda sul-americana alcançou mais uma vitória na região, o que pode reforçar ainda mais a integração e também estreitar laços bilaterais.

Maduro terá que lidar com reformas urgentes que o país necessita. Mesmo a Venezuela tendo alcançado inúmeras melhorias desde a ascensão de Chávez, principalmente no campo socioeconômico, o país ainda possui sérios problemas. Fundamentalmente, o país precisa ser capaz de criar, desenvolver e diversificar seus setores produtivos, que devem ir além do petróleo, base da economia venezuelana.

Em uma eleição em que a figura de Chávez se tornou central, o tímido resultado eleitoral certamente evidencia que a população ficou dividida nesse pleito entre Maduro e Capriles. A esperada vitória chavista por uma margem igual ou superior não aconteceu, frustrando as expectativas de Maduro e do PSUV. No entanto, mesmo com todos os questionamentos, a eleição conferiu mais um mandato para que a revolução bolivariana possa ser levada a cabo. 

REFERÊNCIAS

ALMENDRA, Carlos Cesar. Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana na Venezuela. In: IV Colóquio Marx e Engels, 2005, Campinas. 4o. Colóquio Marx e Engels, 2005.

Aumentó a nueve número de fallecidos por violencia opositora en Venezuela Disponível em: http://www.telesurtv.net/articulos/2013/04/24/a-9-aumento-el-numero-de-fallecidos-por-violencia-opositora-en-venezuela-5536.html. Acesso: em 27 de abril de 2013.

BP STATISTICAL REVIEW OS WORLD ENERGY. Disponível em: http://www.bp.com/liveassets/bp_internet/globalbp/globalbp_uk_english/reports_and_publications/statistical_energy_review_2011/STAGING/local_assets/pdf/statistical_review_of_world_energy_full_report_2012.pdf. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Capriles diz que não reconhece resultado e pede recontagem. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130415_venezuela_reacao_capriles_pablo_rw.shtml. Acesso: em 18 de abirl de 2013.

Capriles pede protesto pela recontagem de votos na Venezuela. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/04/130412_capriles_protesto_lk_rn.shtml. Acesso: em 18 de abril de 2013.

Chavismo avança em eleições regionais, mas Capriles é reeleito governador e se consolida como líder opositor. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121217_venezuela_eleicao_regional_cj_rw.shtml. Acesso: em 26 de abril de 2013.

Chavismo vence eleição apertada e tensa na Venezuela. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_venezuela_resultado_pu_dt.shtml. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Chefe da OEA apoia pedido de recontagem de votos na Venezuela Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/04/130415_oea_venezuela_recontagem_jp_rn.shtml. Acesso: em 16 de abril de 2013.

CNE Consejo Nacional Electoral. Disponível em: http://www.cne.gov.ve. Acesso: em 20 de abril de 2013.

Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. Disponível em: http://pdba.georgetown.edu/constitutions/venezuela/ven1999.html. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Cresce respaldo internacional a Maduro. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21924&editoria_id=6. Acesso: em 19 de abril de 2013.

CRUZ, Adolfo Léon Atehortúa e RIVERA, Diana Marcela Rojas. Venezuela Antes de Chávez: Auge Y Derrumbe del Sistema de “Punto Fijo”. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, nº. 32, 2005, pp. 255-274.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. Bolivarianismo: ideologia da esquerda latino-americana no novo século. Disponível em: http://www.nacionalidades.net/textos/Clayton%20Cunha_Bolivarianismo.pdf. Acesso: em 17 de abril de 2013.

Eleição na Venezuela é luta do ‘bem contra o mal’, afirma candidato opositor. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/eleicao-na-venezuela-e-luta-do-bem-contra-o-mal-afirma-candidato-opositor/. Acesso: em 17 de abril de 2013.

Ex-motorista de ônibus, Maduro foi indicado por Chávez como sucessor. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/130414_maduro_perfil_recupera.shtml.  Acesso: em 16 de abril de 2013.

Maduro: ‘Não haverá pacto com a burguesia’ na Venezuela. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_maduro_pacto_pu.shtml. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Morte de Chávez deve conduzir a nova eleição presidencial na Venezuela http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/morte-de-chavez-deve-conduzir-a-nova-eleicao-presidencial-na-venezuela,0c928c3ecbc3d310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Opositor venezuelano quer seguir modelo brasileiro se for eleito presidente. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/opositor-venezuelano-quer-seguir-modelo-brasileiro-se-for-eleito-presidente/ Acesso: em 17 de abril de 2013.

Sem Chávez, próximo presidente terá de lidar com economia e violência. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130413_venezuela_apresentacao_ru.shtml. Acesso: em 16 de abril de 2013.

Sete elementos para entender a campanha eleitoral na Venezuela. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130402_venezuela_eleicoes_lgb.shtml. Acesso: em 17 de abril de 2013.

Venezuela vota em ‘último referendo sobre Chávez’. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_venezuela_pablo_clima_eleicoes_ru.shtml. Acesso: em 16 de abril de 2013.


[i]Segundo o Relatório Estatístico de Energia Mundial da BP, a Venezuela temuma participação de 17,9% no mercado mundial de petróleo. Informações disponíveis no site Exame: http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/energia/noticias/os-15-paises-com-a-maiores-reservas-de-petroleo-do-mundo#2

[ii] O Pacto de Punto Fijo e suas principais consequências podem ser brevemente resumidas nas seguintes características: era um pacto das elites. Os governos que se firmaram neste pacto eram de coalizão, exclusivos e restritos, entre as elites dominantes na Venezuela à época (após o final da ditadura de Perez Jaminez, 1948–1958), que patrocinaram um clientelismo na estrutura burocrática do Estado e que acabou prejudicando o bom funcionamento das instituições venezuelanas (CRUZ e RIVERA, 2005). Em outras palavras, o Pacto de Punto Fijo foi um acordo firmado, com o aval dos Estados Unidos, que promoveu a divisão de poder entre as diversas elites e a associação de sindicatos, além de assegurar a alternância de poder entre os partidos de direita (AD e COPEI) e promover a perseguição de militantes da esquerda,notadamente do Partido Comunista Venezuelano [PCV] (ALEMANDRA, 2005).

Segundo Cruz e Rivera, o Pacto de Punto Fijo pode ser caracterizado em três etapas: i) 1959–1974 marcado por uma lenta superação da debilidade do novo regime e a fortificação do esquema bipartidarista vigente no acordo; ii) 1974–1979, período caracterizado por uma febre dos dólares e uma forte vontade de prosperidade na Venezuela; iii) 1979–1992, período caracterizado pela derrocada do sistema político, crise econômica e descontentamento da população em relação ao governo. (CRUZ e RIVERA, 2005, pag. 257).

[iii] Os governos que tiveram vigência durante o Pacto de Punto Fijo perseguiam os militantes de pensamentos políticos esquerdistas (principalmente os militantes do Partido Comunista Venezuelano, PCV) e outros partidos, além de outros movimentos sociais (ALEMANDRA, 2005).

[iv]O ideal bolivariano pode ser, brevemente, resumido nos aspectos de integração regional, justiça social e anti-imperialismo. O Bolivarianismo de Chávez seria então uma alternativa ao neoliberalismo perpetuado pelos Estados Unidos (EUA) nas américas, através de modelos políticos de democracia, liberalização de mercados, políticas liberais no meios sociais de expressão e todas as suas mazelas, dentre elas exclusão desses países menos desenvolvidos à periferia do sistema. Dessa maneira o Bolivarianismo se constituiu num forte simbolismo que Chávez usou para apelar ao orgulho e vontades de independência soberana das regiões marginalizadas no sistema internacional. Por fim, Chávez ganhou num primeiro momento o apoio da população que viu os resultados mais rápidos dessa política de inclusão social das camadas mais pobres da população venezuelana (a redistribuição de renda); num segundo momento, ganhando apoio no âmbito regional e o melhor exemplo disso é a formação da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) e num terceiro momento com o estreitamento de relações com potências (quando da aproximação da Venezuela e Rússia para compra e venda de armamentos e etc.). Informações disponíveis no link: http://www.nacionalidades.net/textos/Clayton%20Cunha_Bolivarianismo.pdf

[v]Ano bicentenário do nascimento de Simón Bolívar, El Libertador, figura mais importante da práxis política venezuelana e que se tornou um dos pilares do ideário Bolivarianista.

[vi] Idade que Simón Bolívar teria se estivesse vivo à época.

[vii] Segundo Alemandra, a união cívico-militar seria o estabelecimento de uma aliança entre militares e os não-militares e se basearia em três fatores: 1) o perfil da formação dos militares de esquerda no país; 2) na carência da organização popular aquela seria uma unidade indispensável ao triunfo da revolução bolivariana; 3) criação das milícias não-militares, cujo intuito é defender e aprofundar as conquistas da revolução bolivariana. (ALMENDRA, 2005. Pág. 3)

[viii] “El pueblo de Venezuela, en ejercicio de sus poderes creadores e invocando la protección de Dios, el ejemplo histórico de nuestro Libertador Simón Bolívar y el heroísmo y sacrificio de nuestros antepasados aborígenes y de los precursores y forjadores de una patria libre y soberana; con el fin supremo de refundar la República para establecer una sociedad democrática, participativa y protagónica, multiétnica y pluricultural en un Estado de justicia, federal y descentralizado, que consolide los valores de la libertad, la independencia, la paz, la solidaridad, el bien común, la integridad territorial, la convivencia y el imperio de la ley para esta y las futuras generaciones; asegure el derecho a la vida, al trabajo, a la cultura, a la educación, a la justicia social y a la igualdad sin discriminación ni subordinación alguna; promueva la cooperación pacífica entre las naciones e impulse y consolide la integración latinoamericana de acuerdo con el principio de no intervención y autodeterminación de los pueblos, la garantía universal e indivisible de los derechos humanos, la democratización de la sociedad internacional, el desarme nuclear, el equilibrio ecológico y los bienes jurídicos ambientales como patrimonio común e irrenunciable de la humanidad; en ejercicio de su poder originário representado por la Asamblea Nacional Constituyente mediante el voto libre y en referendo democrático, decreta la siguiente CONSTITUICIÓN.”. Informação encontrada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e disponível no site: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html

[ix] Título 1: Principios Fundamentales: […] “Son derechos irrenunciables de la Nación la independencia, la libertad, la soberanía, la inmunidad, la integridad territorial y la autodeterminación nacional.” Informação encontrada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e disponível no site: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html

[x] “Artículo 2: Venezuela se constituye en un Estado democrático y social de Derecho y de Justicia, que propugna como valores superiores de su ordenamiento jurídico y de su actuación, la vida, la libertad, la justicia, la igualdad, la solidaridad, la democracia, la responsabilidad social y en general, la preeminencia de los derechos humanos, la ética y el pluralismo político.” Informação encontrada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e disponível no site: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html

[xi]Traduçãonossa. Artigos 3 e 5 da constituiçãovenezuelana: “El Estado tiene como fines esenciales la defensa y el desarrollo de la persona y el respeto a su dignidad, el ejercicio democrático de la voluntad popular, la construcción de una sociedad justa y amante de la paz, la promoción de la prosperidad y bienestar del pueblo y la garantía del cumplimiento de los principios, derechos y deberes consagrados en esta Constitución. […] La soberanía reside intransferiblemente en el pueblo, quien la ejerce directamente en la forma prevista en esta Constitución y en la ley, e indirectamente, mediante el sufragio, por los órganos que ejercen el Poder Público.”

[xiii] Alguns dados mostram que desde que Nicolás Maduro anunciou a morte do ex-presidente, ele tenha pronunciado o nome dele milhares de vezes – segundo algumas contagens, 7255 vezes. Além disso os dados também mostram que o vídeo da indicação de Maduro por Chávez no dia 08/12/2012, ficou sendo repetido várias vezes na Praça Bolívar – além de que, por toda a capital Caracas via-se o rosto de Chávez associado, frequentemente, a sua frase no vídeo: ‘Maduro, desde mi corazon’, que tornou-se o tema oficial da canção de campanha: ‘Chávez para siempre, Maduro Presidente; Chávez de lojuró, mi voto es para Maduro.’. Outro dado interessante da estratégia de Maduro é o fato de na página oficial do ex-presidente no Facebook terem sido recuperadas algumas fotos dos dois (Chávez e Maduro) lado–a–lado. Além disso, o presidente interino imitava gestos do ex-presidente.

Os dados corroboram a ideia de que o presidente interino adotou uma estratégia populista, através da imagem de Chávez e sua ideologia, para obter os votos da população adepta ao bolivarianismo/chavismo. Informações encontradas no site Mundo P: http://www.publico.pt/mundo/jornal/quem-sucedera-a-hugo-chavez-26378882

[xiv] Hugo Chávez foi um presidente bem próximo do povo em vários sentidos, sendo os dois principais o contato físico com a população e os longos discursos ideológicos, que acabou criando um padrão intersubjetivo compartilhado com população venezuelana chavista (suas crenças, valores, normas). Numa entrevista concedida à BBC Brasil, uma venezuelana chavista, Yaraní Ramos, de 32 anos de idade mostra a sua crença no legado de Chávez: “Chávez traçou a rota, agora é Maduro (um ex-motorista de ônibus e sindicalista) ao volante.”; e logo depois ela eterniza o seu discurso ao trazer a ideia de uma transcendentalidade ao afirmar: “[…] Meu sentimento é que Chávez continuaestando aqui […]Uma coisa que a oposição nunca entendeu foi aconexão espiritual e afetiva com a maioria da população. As mudanças e o amadurecimento que ele impulsionou com a população não voltam atrás.”. Ou seja, ao personificar o próprio Chávez, o presidente interino está se valendo, diretamente, dessa identidade chavista criada pelo Comandante para ganhar a confiança e obter mais votos – que nada mais é do que a motivação que os eleitores chavistas tem para votar no ‘sucessor de Chávez’.

Entretanto isso não questiona a sua devoção pelo ex-presidente Hugo Chávez. Informações encontradas no site BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_venezuela_pablo_clima_eleicoes_ru.shtml

[xv] “No arranque oficial da campanha, em 2 de Abril, na casa onde nasceu Chávez, em Barinas, Maduro disse que ‘El Comandante’ lhe aparecera em forma de pássaro. ‘De repente, entrou um passarinho, pequenininho, e deu-me três voltas aqui em cima’, disse, apontando a cabeça. ‘O pássaro parou numa viga de madeira e começou a cantar. Fiquei a vê-lo e então também cantei para ele. ‘Se tu cantas, eu canto’. E cantei. O passarinho estranhou-me? Não. Cantou um pouquinho, deu uma volta, foi embora e eu senti o espírito dele.’”. Informação encontrada no site Mundo P:  http://www.publico.pt/mundo/jornal/quem-sucedera-a-hugo-chavez-26378882

[xvi] “[…] ‘relevante não é o que pensa a oposição do passarinho, mas como isso é recebido pela maioria que acredita no destino, lê o horóscopo e reza ao negro Filipe.’”. Informação encontrada no site Mundo P: http://www.publico.pt/mundo/jornal/quem-sucedera-a-hugo-chavez-26378882

[xvii] Alguns fragmentos dos discursos de Maduro durante a sua campanha presidencial que mostra a polarização e evocação do histórico de exclusão da população venezuelana do jogo político: […] “‘Atenção: a palavra diálogo vinculada ao velho conceito da democracia representativa, esse é o pacto das elites’ […] ‘O pacto com a burguesia se acabou. Aqui não haverá pacto com a burguesia, haverá diálogo com a classe operária, com os empresários patriotas, com os estudantes secundaristas, universidades, professores, diálogos bolivarianos com todos. Bem-vindos’ […] ‘Sempre estamos abertos a conversar sobre todos os temas. Mas na Venezuela há uma revolução e esta criou novos valores da democracia. Um deles foi acabar com o pacto das elites e o coleguismo.’.” Informações encontradas no site BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130414_maduro_pacto_pu.shtml

[xviii] Durante a sua campanha, Capriles, apropriou-se da ideia de uma ‘luta espiritual e de caráter divino, uma luta do bem contra o mal’. Esta é uma forma de maniqueísmo que Capriles usou para tentar unir seus eleitores no combate contra o grande inimigo da população venezuelana: a máquina estatal usada pelo governo chavista, representada pelo seu novo herdeiro Nicolás Maduro. Desta maneira, Capriles, ao se valer de tais ideias, legitimou o seu discurso contra o mal e assim atacou diretamente ao seu opositor, Maduro. Numa breve digressão, esse tipo de discurso assemelha-se aos discursos do governo estadunidense na Guerra Fria e no pós 11 de setembro, em que o governo adota um discurso em que aponta um grande inimigo comum de todos e que deve ser combatido (o comunismo, no caso da Guerra Fria e o terrorismo, no caso da guerra ao terror). 

[xix] Alguns fragmentos dos discursos de Capriles sobre a sua ‘luta épica contra o mal’ pronunciados durante sua campanha: […] “Sinto que esta luta se tornou algo espiritual, de caráter divino, porque em toda a Venezuela sentimos que isto agora é uma luta para derrubar o muro do mal” […] “dizem mentiras e utilizam o poder para chantagear e manipular” […] “os que se colocam ao lado do mal” […] “Quem acredita na verdade está do lado do bem, está ao lado dos que querem derrotar o mal” […] uma “cruzada heroica e épica” contra o “poder do Estado”.

[xx] Nesse ponto é possível observar a mudança no discurso de Capriles à medida em que faz referências religiosas e de exaltação da imagem de Chávez. Se comparado com sua campanha de outubro de 2012, há uma mudança muito grande na postura de Capriles, que atacava as falhas do governo de Chávez, como o desempenho do governo diante de problemas, como a elevada inflação ou os altos índices de insegurança. Apesar de não ter abandonado esses temas durante a sua campanha, Capriles promoveu uma drástica mudança em seu discurso ao incorporar ideais chavistas ao mesmo tempo em que valia-se de um forte maniqueísmo. Informações disponíveis no site Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/politica/opositor-venezuelano-quer-seguir-modelo-brasileiro-se-for-eleito-presidente/

Esse post foi publicado em América e marcado , , . Guardar link permanente.

3 respostas para A apertada eleição na Venezuela e a vitória de Nicolás Maduro

  1. Parabéns Gustavo… que bacana…

  2. Pingback: As Manifestações na Venezuela: Política polarizada, Crise financeira e Insegurança | Conjuntura Internacional

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s