Quênia: o Florescer Da Democracia

Caio Alexandre Flores Mendes

Resumo

A comunidade Massai, localizada na região do Quênia e reconhecida pela sua forte estrutura patriarcal, vivenciou na quarta-feira, dia sete de março, um marco democrático histórico. Peris Pesi Tobiko foi escolhida pelo eleitorado do leste do Kajiado como a primeira mulher Massai a ocupar um assento no parlamento, representando um grande passo no que concerne ao desenvolvimento dos direitos humanos e da democracia no Quênia e no continente Africano.

Introdução

Peris Pesi Tobiko, primeira mulher Massai a ocupar um cargo no parlamento, venceu as eleições do eleitorado do leste do Kalijado com uma diferença de apenas 741 votos em relação ao seu mais próximo oponente, Kakuta Maimai. Peris foi eleita por meio da comunidade Massai, a qual é reconhecida pelo seu caráter patriarcal e tradicionalista (BBC, 2013).

Antes de ser eleita como membro do parlamento, Tobiko foi “amaldiçoada” pelos líderes da tribo Massai. Estes afirmaram que é contra os princípios da comunidade mulheres buscarem alcançar posições de liderança e, de acordo com estes, os que estiverem a favor desta posição também devem ser amaldiçoados (DAILY NATION, 2013).

O discurso, de caráter dogmático e estereotipado, proferido pelos líderes da comunidade Massai reforça assim, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na região. Vê-se, portanto, a eleição de Peris Pepsi Tobiko como um marco histórico no realce da comunidade Massai.

Status da mulher no Quênia

Mulheres representam, aproximadamente, cinquenta por cento da população queniana e, a grande maioria destas está entre os habitantes mais pobres e analfabetos do país. Muitas dessas mulheres ainda sofrem e são afetadas por costumes e práticas que por tanto tempo perpetuaram a sua opressão. (KATTAMBO apud MBOTE, 1995).

Apesar dos direitos constitucionais garantidos, as mulheres quenianas ainda enfrentam dogmas sociais que dificultam o processo de democratização no país. Grande parte das comunidades presentes no Quênia é de caráter patriarcal, nas quais se acredita, seguindo as tradições, que mulheres jamais devem alcançar posições de liderança. Além disto, as mulheres quenianas estão sujeitas a uma diversidade de práticas tradicionais como a “circuncisão” e a submissão. (KATTAMBO apud MBOTE, 1995)

Na comunidade Massai, mais especificamente, além da não ocupação de cargos de liderança, as mulheres da comunidade são ainda vítimas de outras práticas como a clitoridectomia¹ e o não direito ao trabalho. Estas não possuem o direito de escolha matrimonial e devem agir sempre submissas aos seus parceiros, do contrário, são desligadas das suas casas e respectivas famílias.A ascensão de uma mulher a um cargo de liderança, como é o caso de Tobiko, passa a ser então considerada como uma ruptura de um dogma por tanto estendido, abrindo espaço, assim, para uma possível reforma politica e social na região.

Feminismo democrático

A vitória de Tobiko foi divulgada por diversas fontes de informação que enfatizaram o forte ideário feminista. Muitos desses veículos de informação apresentaram a vitória de Tobiko como um marco político-social e expuseram a eleição desta como um possível canal de desenvolvimento democrático na região. De acordo com Tobiko, “essa eleição veio provar a importância da verdadeira democracia” (DAILY NATION, 2013).

A conexão entre o movimento democrático e a participação da mulher em posições de tomada de decisão é reforçada pelo IDEA (International Institute for Democracy and Electoral Assistance), uma vez que este afirma que democracias deveriam transformar as relações de poder entre mulheres e homens através da equiparação da distribuição de poder e influência entre estes. Afirma-se assim, que a maior participação da mulher no âmbito político e decisório acarreta um maior desenvolvimento do nível democrático (IDEA, 2012).

De acordo Denise M. Walsh (2012), escritora da obra “Women’s Rights in Democratizing States”, leituras e teorias contemporâneas dificilmente abordam a associação dos processos de democratização com o aumento da participação feminina. No entanto, para a autora, é um tanto notável a ligação direta entre ambas as variáveis uma vez que é a qualidade da democracia na esfera pública que molda os direitos das mulheres. A contribuição de Walsh para a compreensão da conexão entre democracia e direitos das mulheres se torna clara quando a autora expõe que um dos princípios básicos da democracia é a promessa de direitos iguais e que, portanto, estes, devem ser refletidos na participação da mulher nos mais diversos campos da sociedade (WALSH, 2012).

Assim, com o objetivo de promover a maior participação da mulher no âmbito político-social e, consequentemente, o maior desenvolvimento da democracia, o UNIFEN (Fundo de desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) ampara os esforços que buscam aumentar a participação das mulheres no âmbito governamental. As Nações Unidas apresentam uma variedade de formas de se aumentar e fortalecer a participação das mulheres no campo politico e social, dentre estas se destacam, a equalização das oportunidades educacionais, a imposição de cotas para participação feminina em corpos governamentais, a realização de reformas legislativas e o aumento de movimentos a favor da ocupação feminina em cargos governamentais.

Feminismo e Direitos Humanos

Em 1945, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) formalizou a sua comissão sobre o status da mulher como o fundamental órgão dedicado à promoção da igualdade de gêneros e o desenvolvimento dos direitos da mulher no âmbito político-social. Uma das primeiras posições da comissão foi a de reafirmar a neutralidade de gênero na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 2013).

A preocupação com os direitos universais das mulheres passam então a se intensificar juntamente com o crescimento do movimento feminista internacional. A realização de conferências mundiais sobre as mulheres marcam assim a década da mulher, de 1976 a 1985, como um período de ampliação de direitos e promoção da igualdade. O movimento feminista passa então a ultrapassar a mera busca pela conquista de direitos políticos, englobando também, a afirmação da igualdade entre gêneros no sentido pleno. 

Assim posto, “a participação das mulheres em todos os níveis do governo democrático – local, regional e nacional – diversifica a natureza das assembleias democráticas e permite que o processo de tomada de decisões responda às necessidades dos cidadãos”, independente do seu gênero. A nomeação de Peris Pepsi Tobiko a membro do parlamento reforça então o desenvolvimento do ideário da neutralidade de gênero presente na declaração dos Direitos Humanos, uma vez que, por meio de eleições livres, a igualdade dos direitos entre homens e mulheres foi reafirmada (UNRIC, 2013).

Considerações Finais 

Apesar dos grandes obstáculos enfrentados pelas mulheres do Quênia, como a dificuldade se serem ouvidas e representadas no ambiente politico, acredita-se que a eleição de Peris Pepsi Tobiko representa um marco que impulsiona uma possível reforma nos direitos das mulheres naquele país.

Põe-se assim que a ascensão de uma mulher a um cargo governamental de liderança pode promover o avanço da qualidade da democracia na esfera pública, além de reafirmar a neutralidade de gênero dos direitos humanos individuais universais. Ainda, por meio do exemplo de Tobiko, pode-se acreditar que o baixo número de mulheres que assumem cargos públicos, atualmente uma media mundial de 19 %, representa uma desproporção que deve ser corrigida.

De tal modo, é valido ansiar que o desejo de aumento da participação da mulher no ambiente politico promova uma emergência de mais movimentos políticos feministas que busquem a efetiva supressão de dogmas e tradições que se opõe aos direitos individuais. Espera-se então que exemplos como este se repitam, promovendo uma maior representação das mulheres nos ambientes de discussão política.

REFERÊNCIAS

WALSH, Denise. Does the Quality of Democracy Matter for Women’s Rights? Just Debate and Democratic Transition in Chile and South Africa.SAGE, 2012

 

MUCAI-KATTAMBO, Vicky W. Law and the Status of Women in Kenya.JANET KABEBERI-MACHARIA, 1995.

AS MULHERES E A DEMOCRACIA. Disponível em: http://www.unric.org/pt/trabalho-e-estagio-na-onu/29152-as-mulheres-e-a-democracia. Acesso em : 25 de março, 2013.

IDEA. Disponível em: http://www.idea.int/gender/ . Acesso em 23 de março, 2013

REVISTA “MUNDO E MISSÃO”. Disponível em: http://www.pime.org.br/mundoemissao/indigenasmassai.htm. Acesso em 24 de março, 2013.

BBC. Disponível em :http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-21720673. Acesso em 25 de março de 2013.

DAILY NATION. Disponível em :http://www.nation.co.ke/News/politics/First-Maasai-woman-MP-beats-curse-to-win-seat/-/1064/1713404/-/elx4uyz/-/index.html. . Acesso em 25 de março de 2013.

 ONU. Disponível em :http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-mulheres/. Acesso em 26 de março de 2013.

 

 i. Clitoridectomia refere-se ao ato de circuncisão feminina, remoção do clitóris. As mulheres mais velhas da comunidade Massai operam as garotas que atingem a puberdade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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