O Resgate do Chipre e a Repercussão no Sistema Financeiro Internacional

Bárbara A. Magalhães Teixeira

Resumo

Em 25 de Junho de 2012, o Chipre se tornou o quinto país a pedir ajuda à União Europeia devido as dificuldades do governo em sustentar o setor bancário. O país investia pesadamente na economia grega e servia como paraíso fiscal para bilionários russos. No dia 25 de Março de 2013 o Eurogrupo[i] autorizou o resgate de 10 bilhões de euros, mas com austeridades nunca antes utilizadas.

 Crise e Resgate

 A crise do setor financeiro da Grécia afetou o Chipre diretamente, visto que o país investia pesadamente na economia grega – devido ao compartilhamento da língua e à proximidade geográfica – sendo que seus dois maiores bancos, o Banco do Chipre e o Banco Popular do Chipre detinham juntos 5,8 bilhões de euros em títulos do governo grego, o que causou a saturação da dívida dos cipriotas, de acordo com a Autoridade Bancária Europeia.

A primeira medida do governo cipriota foi pedir empréstimo aos russos. Cerca de 2,5 bilhões de euros chegaram de Moscou em 2012 com baixa taxa de juros, pois os russos temiam que a remissão da dívida do Chipre prejudicasse sua economia, visto que a ilha é o primeiro e principal investidor estrangeiro da Rússia, graças ao dinheiro russo depositado em sociedades offshore[ii] cipriotas. Estima-se que 10% da população da costa sul da ilha, importante rota de comércio no mediterrâneo e onde está localizado o maior porto do país, seja de imigrantes russos que recebem incentivos fiscais e cidadania para montar seus negócios no Chipre (RUSSIA offersloanto… 2011). A população do Chipre, já acostumada com o sincronismo com a cultura russa em seu país, dava preferência a um acordo com Moscou em relação ao Eurogrupo, pois temiam que pesadas medidas de austeridade pudessem ser impostas (BILEFSKY, 2012).

O empréstimo temporário russo não foi o suficiente para o Chipre recapitalizar o seu setor bancário e, em junho de 2012, a ilha foi forçada a ingressar na lista dos cinco países que pediram resgate financeiro junto ao Eurogrupo (CYPRUS asks EU…, 2012). Inicialmente, a Alemanha, importante emprestador, mostrava-se relutante em assinar o acordo, pois, segundo o presidente do Partido Social Democrata alemão, Sigmar Gabriel, a população alemã não estava disposta a salvar um banco cipriota cujo modelo de negócios é servir como sonegador de impostos (OPPOSITION in Berlin…, 2013).

As eleições presidenciais no Chipre em fevereiro deram vitória à Nicos Anastasiades, mudando o rumo das negociações e aumentando a credibilidade do país em relação aos membros do Eurogrupo. No seu discurso de vitória, o presidente eleito deixou bem claro que quer reestabelecer as relações do Chipre com a Europa e a credibilidade do seu país. Em um primeiro momento, o presidente se mostrou convicto em encontrar uma maneira de chegar a um acordo para o resgate do Chipre sem que cortes nas despesas públicas e nos depósitos bancários fossem feitos, pois não acreditava que essas medidas indicavam solidariedade.

Apesar da posição protecionista do presidente Anastasiades, no dia 25 de março o Chipre concordou com os termos do resgate do Eurogrupo. O acerto prevê um empréstimo de 10 bilhões de euros, em troca de medidas austeras que devem ser tomadas pelo governo cipriota, visando evitar a falência do sistema bancário daquele país, o que prejudicaria não só o Chipre, como o restante dos integrantes da zona do euro. O Banco Popular do Chipre, o segundo maior do país, será fechado, os depósitos dos pequenos correntistas serão garantidos, mas os com mais de 100 mil euros sofrerão perdas parciais. Uma taxa de impostos de 9,9% para todos os depósitos, prevista no acordo inicial, foi descartada, devido às manifestações de protesto realizadas pela indignada população da ilha. O Banco do Chipre será salvo e totalmente recapitalizado, receberá os investimentos, ações e depósitos segurados no Banco Popular. Tais medidas são esperadas para formar um banco capaz de sustentar os interesses dos seus correntistas, como também a economia do país.

Os bancos ficaram fechados por duas semanas e o saque em dinheiro das contas foi limitado a 300 euros por dia por correntista, para evitar uma corrida aos bancos. Nicos Anastasiades parabenizou a população por não ter criado tumulto e agido com maturidade quando os bancos foram reabertos, na quinta-feira 28, com longas filas nas portas. O presidente sabe que as medidas impostas ao país são dolorosas e reconhece o senso de responsabilidade do povo em se esforçar para tirar o país dessa difícil situação.

A repercussão no Sistema Financeiro Internacional

A aparente solução do problema da crise financeira do Chipre afetou o mercado internacional. Essas medidas de austeridades utilizadas são incomuns para resolução de crises dentro da zona do Euro e, de acordo com o pronunciamento do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, estes termos podem ser adotados em outros países que passem pelas mesmas dificuldades: “Se houver risco em um banco, nossa primeira questão seria ‘o que o banco vai fazer? O que você pode fazer para se recapitalizar? ‘. Se o banco não puder fazê-lo, nós vamos conversar com os acionistas e os detentores de títulos, nós vamos pedir que eles contribuam para recapitalizar o banco e, se necessário, os depositantes não segurados”[iii], disse Dijsselbloem à Reuters.

A taxação sobre os depósitos dos correntistas como forma de recapitalizar bancos é uma medida que tem trazido pessimismo nas previsões de mercado. As medidas impostas aos bancos cipriotas não agradaram os investidores, o que resultou na baixa das bolsas europeias. Eles temem que este sistema de resgate seja aplicado em economias como a Itália e Espanha, fazendo com que os investidores que detêm títulos dos bancos desses países retirem seus investimentos com medo de possíveis sequestros futuros (BOLSAS europeias fecham…, 2013).

Considerações Finais

Mesmo o pacote de medidas feito pela Rússia ser mais atrativo para o Chipre, o país decidiu optar pelo acordo do Eurogrupo devido à vontade do novo presidente Nicos Anastasiades de fazer com que aumente no país o sentimento de pertencimento à Europa. A economia do Chipre é a terceira menor da zona do euro, e mesmo assim os acontecimentos recentes foram capazes de impactar o mercado internacional, mas não tanto quanto a declaração do presidente dos ministros das finanças, Dijsselbloem, de que tais medidas austeras poderiam ser aplicadas a outros países que passassem por dificuldades similares no setor bancário. A possível adoção da recapitalização de bancos em crise, pelos próprios detentores de títulos e acionistas dos mesmos, faz com que os investidores fiquem apreensivos e que as consequências sejam notadas com a queda das bolsas de valores importantes no sistema financeiro internacional.

O que deve ser lembrado é que o resgate financeiro do Chipre foi um caso excepcional pelo fato do sistema bancário do país envolver tantas peculiaridades. O fato de a ilha não fiscalizar a origem do dinheiro investido na sua economia acarretou, com a explosão da crise, em uma posição receosa de países credores na possibilidade de resgatarem bancos que não fiscalizam a origem do dinheiro neles investido.  As severas medidas de austeridade impostas ao Chipre foram, assim, apoiadas por líderes dos países da zona do euro, em particular a Alemanha, pois o elevado montante de capital russo presente nos bancos cipriotas levantou a suspeita de lavagem de dinheiro. A Rússia será altamente prejudicada com o resgate acordado, uma vez que seus depósitos nos bancos cipriotas é que ficarão congelados, servindo de fonte para a recapitalização do sistema bancário.

Referências

ALL calm as banks open their doors. Cyprus Mail, 2013. Disponível em:<http://www.cyprus-mail.com/banks/all-calm-banks-open-their-doors/20130329> Acesso em: 28 mar. 2013.

ANNOUCEMENT by the President of the Republic.Cyprus Press and Information Office, 2013.Disponível em: <http://www.moi.gov.cy/moi/pio/pio.nsf/All/2F96A9E80426DEBAC2257B3D002202F2?Opendocument>. Acesso em: 28 mar. 2013.

BAKER, Luke. After Cyprus, Eurozone faces tough bank regime – Eurogroup head. Reuters, 2013. Disponível em:<http://uk.reuters.com/article/2013/03/25/uk-eurogroup-cyprus-dijsselbloem-idUKBRE92O0IL20130325>Acesso em: 26 mar. 2013

BILEFSKY, Dan.For Rescue Line, Cyprus Prefers a Russian Loan. The New York Times, 2012.Disponível em:<http://www.nytimes.com/2012/06/19/world/europe/cyprus-counts-on-its-close-ties-to-russia.html?pagewanted=all&_r=0> Acesso em: 27 fev. 2013.

BOLSAS europeias fecham em queda mesmo após acordo de empréstimo ao Chipre. Globo News, 2013. Disponível em:<http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/bolsas-europeias-fecham-em-queda-mesmo-apos-acordo-de-emprestimo-ao-chipre/2479619/> Acesso em: 26 mar. 2013.

COMPOSITION of Capital. European Authority Bank, 2012. Disponível em:<http://eba.europa.eu/capitalexercise2012/bank/EBA_RECAP_2012%20%20CY006.pdf>Acesso em: 27 fev. 2013.

CYPRUS asks EU for financial bailout. Aljazeera, 2012. Disponível em:<http://www.aljazeera.com/news/europe/2012/06/201262517189248721.html>. Acesso em: 27 fev. 2013.

EUROGROUP statement on Cyprus.European Conselium, 2013.Disponível em:<http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/ecofin/136487.pdf>. Acessoem: 26 mar. 2013.

MR NicosAnastasiades proclaimed President-elect of the Republic of Cyprus. Cyprus Press and Information Office, 2013.Disponívelem:<http://www.moi.gov.cy/MOI/pio/pio.nsf/All/55506079B677836EC2257B1D00420E8C?OpenDocument>Acessoem: 25 fev. 2013

OPPOSITION in Berlin: Cyprus Bailout Could Fail in German Parliament. Der Spiegel, 2013. Disponível em:<http://www.spiegel.de/international/europe/german-parliament-could-have-enough-votes-to-veto-cyprus-bailout-a-876498.html>. Acesso em: 05 mar. 2013.

PRESIDENTE do Chipre diz que decidiu entre resgate e falência do país. Opera Mundi, 2013. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27862/presidente+do+chipre+diz+que+decidiu+entre+resgate+e+falencia+do+pais.shtml> Acesso em: 25 mar. 2013.

RUSSIA offers loan to pay Cyprus’ debt. Aljazeera, 2011. Disponível em:<http://www.aljazeera.com/news/europe/2011/10/201110883316190704.html> Acesso em: 27 fev. 2013.


[i]Eurogrupo é uma instituição da União Europeia que reúne os ministros das finanças dos países cuja moeda seja o euro. Mais informações:<http://www.eurozone.europa.eu/eurogroup/>

[ii] Sociedades Offshore: são empresas lícitas e legalmente constituídas formadas fora da base territorial de sua sede. Os empresários se interessam nessas organizações geralmente pela alta quantidade de carga tributária encontrada em seus países. Mais informações: <http://www.blindagemfiscal.com.br/offshore/pagina1.htm>

[iii] Tradução livre.

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