Uma Análise sobre o Programa Nuclear da Coreia do Norte e suas Implicações dentro do Sistema Internacional

Giovana Gia Yucing

Resumo

No dia 12 de fevereiro de 2013 a Coreia do Norte realizou mais um teste nuclear, contrariando novamente as pressões internacionais em não realizar atividades nucleares sem fins pacíficos[i]. Este teste provocou protestos de alguns países, principalmente por parte da Coreia do Sul, Japão e EUA, considerados os possíveis alvos dos norte-coreanos.

Introdução

A Coreia do Norte anunciou recentemente o sucesso do seu terceiro teste nuclear, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2013. Neste teste, foi utilizada uma bomba mais leve, menor e mais potente se comparada àquelas testadas em 2006 e 2009, respectivamente, as datas do primeiro e do segundo testes nucleares coreanos. O terceiro teste culminou em mais uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, com o intuito de discutir sobre a ampliação das medidas punitivas para tentar conter as ambições norte-coreanas de ampliação do seu arsenal nuclear. O país havia anunciado a realização do teste nuclear em dezembro de 2012, como forma de responder ao endurecimento das sanções econômicas, comerciais e financeiras impostas pela ONU ao Estado norte-coreano devido às suas atividades nucleares. Além disso, o governo também teve como objetivo testar foguetes, com capacidade para atingir o que ele chamou de seu “inimigo”, os Estados Unidos [ii] (BBC BRASIL, 2013).

Esta ação nuclear foi a primeira realizada sob o comando de Kim Jong-un, o atual líder da Coreia do Norte. Com a idade de 30 anos, Kim Jong-un está há pouco mais de um ano no poder, tendo assumido seu mandato após a morte de seu pai, Kim Jong-il. Através desse teste, Kim Jong-un, mostrou mais uma vez à comunidade internacional que está determinado a continuar a política de seu antecessor, priorizando os investimentos militares no país, tendo o desenvolvimento da tecnologia de armamentos nucleares como seu objetivo central (ESTADÃO, 2013).

Perspectiva histórica do programa nuclear norte-coreano

O programa nuclear norte-coreano teve seu início na década seguinte ao fim da Guerra das Coreias (1950-1953) mas, mesmo com o fim dessa guerra, a rivalidade entre as Coreias ainda permanece. Dentro do contexto da Guerra Fria, os EUA, principais aliados dos sul-coreanos durante e após a guerra, continuou ajudando o país a se proteger do seu vizinho, através da instalação de mísseis e artilharia nucleares na divisa entre as duas Coreias a partir de 1957. Especialmente devido à essa ameaça sul-coreana e estadunidense, a Coreia do Norte decidiu desenvolver o seu programa nuclear. Com o apoio da União Soviética e da China, os norte-coreanos conseguiram dar os seus primeiros passos na construção de seus reatores nucleares e de seus mísseis balísticos (THE WASHINGTON POST, 2006). Atualmente, tanto a China quanto a Rússia são contrárias às ações nucleares da Coreia do Norte, já que a mesma contrariou as resoluções defendidas pelo Conselho de Segurança em não realizar testes nucleares para fins não pacíficos.

O primeiro teste nuclear foi realizado no dia 9 de outubro de 2006. Por meio dele, o país confirmou a existência de ogivas nucleares em seu território e, assim, conseguiu negar a acusação feita pelos membros do Conselho de Segurança da ONU, sobre o Estado norte-coreano estar “blefando” sobre a existência de tais ogivas. Esta confirmação, por sua vez, gerou um clima de insegurança na comunidade internacional, pois representou um aumento das chances de uma corrida armamentista nuclear pela Coreia do Norte contra seus inimigos, como EUA e Coreia do Sul (FOLHA DE SÃO PAULO, 2006). O segundo teste ocorreu no dia 25 de maio de 2009, e o país mais uma vez desafiou as pressões internacionais, as quais ainda objetivavam obrigá-lo a renunciar suas ambições atômicas (FOLHA DE SÃO PAULO, 2009). Nessas duas ocasiões, o Conselho de Segurança da ONU também adotou medidas punitivas, como o corte de ajuda humanitária, a fim de conter o avanço destas atividades nucleares.

Prováveis motivações e implicações do programa nuclear para a região asiática e os EUA

Tendo em vista a exposição sobre as ações nucleares da Coreia do Norte, é possível inferir sobre alguns dos motivos da origem dessas atividades, e suas implicações para a região asiática e os EUA. Segundo Zhang apud Melchionna (2011), um dos possíveis motivos que levou a decisão da Coreia do Norte a possuir armas nucleares, se deve ao seu objetivo de controlar um instrumento poderoso, de forma a constranger as grandes potências atuantes na região (EUA, China, Rússia) e, assim, tentar modificar suas relações estratégicas com elas.

Outro motivo está relacionado com a ideia de utilizar o programa nuclear como símbolo da força nacional e da proeza científica e tecnológica daquele regime, favorecendo assim, a manutenção do controle político do Partido Trabalhista da Coreia, único reconhecido naquele país. Dessa forma, são justificadas a estagnação econômica e o empobrecimento da população norte-coreana. Segundo Melchionna (2011), a utilização do programa nuclear chamaria, ainda, a atenção dos EUA, com quem a Coreia do Norte tem interesse em dialogar, uma vez que os americanos são considerados pelo país asiático a superpotência atual. Neste sentido, o país poderia usar o programa como moeda de barganha, com o intuito de obter benefícios econômicos e/ou ganhos diplomáticos dos americanos.

A partir dos anos 2000, com o desenvolvimento do programa nuclear norte-coreano, começou a ganhar terreno a visão de que tal programa tem como objetivo central, desencorajar um potencial ataque dos EUA, já que este havia classificado a Coreia do Norte como pertencente do chamado “eixo do mal”[iii]. Em 2002 (MELCHIONNA, 2011). Portanto, devido a esta classificação, o país defende suas atividades nucleares como uma necessidade e forma de coibir uma possível ação bélica americana (MELCHIONNA, 2011).

Com relação às possíveis implicações desse programa nuclear para a região asiática e aos EUA, é importante ressaltar a preocupação dos mesmos em relação às questões de segurança de seus territórios. Devido às relações conturbadas entre a Coreia do Norte, o Japão e a Coreia do Sul[iv], estes dois países sentem-se ameaçados com o programa e acreditam que, dependendo da capacidade e do número das ogivas nucleares, pode comprometer suas existências. Além disso, o governo americano também teme tais atividades nucleares, pois elas também representam uma ameaça aos EUA, na medida em que os mísseis balísticos podem atingir o território americano futuramente. Essa visão pode ser corroborada pelo seguinte trecho do ex-Secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta: “Estamos vendo o que a Coreia do Norte fez nas últimas semanas (um teste nuclear e outro com míssil). Eles representam uma séria ameaça aos EUA. Temos de estar preparados para lidar com eles” (BBC BRASIL, 2013).

Segundo Oliveira (2003), outra preocupação diz respeito a um possível conflito nuclear e militar, envolvendo a Coreia do Norte, os dois países asiáticos citados anteriormente e os EUA. O esforço dos norte-coreanos em desenvolver armas nucleares pode pressionar o Japão e a Coreia do Sul a iniciarem seus próprios programas nucleares. E, acima disso, existe a preocupação de que os EUA possam adotar medidas mais duras, em especial no que tange às ações militares, que podem acabar alterando o status quo da península coreana (OLIVEIRA, 2003).

Considerações Finais

Recentemente, antes do estabelecimento das sanções pelo Conselho de Segurança devido à realização do terceiro teste nuclear, o governo da Coreia do Norte ameaçou realizar um ataque nuclear preventivo contra os EUA, e romper com o pacto de não-agressão com a Coreia do Sul. Os motivos identificados para essas ameaças e ações segundo o governo norte-coreano são: primeiro, uma forma de protestar contra as sanções, e segundo, uma resposta à suposta intensão dos EUA em promover uma guerra nuclear contra eles, devido aos exercícios militares promovidos pelos americanos, em conjunto com a Coreia do Sul, na fronteira dos dois países (ESTADÃO, 2013).

Não se sabe ao certo se essas ameaças da Coreia do Norte realmente vão ocorrer, uma vez que o histórico de prenúncios feito pelos norte-coreanos mostra que a maioria destes não se concretizou. Mesmo não tendo certeza sobre o futuro dessas ameaças, é possível inferir sobre alguns desdobramentos de tal situação, como, por exemplo, essa ameaça nuclear acabar se tornando mais um blefe feito pela Coreia do Norte, e o país continuar utilizando esse poder de dissuasão para se proteger contra os seus inimigos. Ou então, a Coreia do Norte pode efetivamente realizar um ataque nuclear preventivo contra os EUA e a Coreia do Sul, e estes retaliarem. Isso nos ilustra como o programa nuclear da Coreia do Norte apresenta mais questionamentos do que respostas sobre suas verdadeiras intenções e desdobramentos dentro do sistema internacional.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares>. Acesso em: 21 fev. 2013.

BBC BRASIL. EUA vêem ‘séria ameaça’ após teste nuclear norte-coreano. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/02/130208_coreia_norte_reacao_mdb.shtml>.  Acesso em: 27 fev. 2013.

BBC BRASIL. Coreia do Norte anuncia realização de terceiro teste nuclear. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/01/130124_coreia_teste_bg.shtml>. Acesso em: 25 fev. 2013.

BBC NEWS. N. Korea to face Japan Sanctions. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia-pacific/5074234.stm&gt;. Acesso em: 24 fev. 2013.

ESTADÃO. Coreia do Norte faz teste nuclear e EUA pressionam ONU por resposta ‘rápida’. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,coreia-do-norte-faz-teste-nuclear-e-eua-pressionam-onu-por-resposta-rapida-,996335,0.htm&gt;. Acesso em: 23 fev. 2013.

ESTADÃO. Coreia do Norte admite sequestros de japoneses. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/arquivo/mundo/2002/not20020917p49236.htm>. Acesso em: 26 fev. 2013.

ESTADÃO. Pyongyang ameaça fazer  ataque nuclear ‘preventivo’. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,pyongyang-ameaca-fazer-ataque-nuclear-preventivo,1005573,0.htm>. Acesso em: 08 mar. 2013.

ESTADÃO. Coreia do Norte não pode atingir EUA, mas mira Coreia do Sul e Japão. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/geral,coreia-do-norte-nao-pode-atingir-eua-mas-mira-coreia-do-sul-e-japao,1006100,0.htm>. Acesso em: 08 mar. 2013.

FOLHA DE SÃO PAULO. Coreia do Norte desafia o mundo com novo teste nuclear; ONU faz reunião. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u570917.shtml&gt;. Acesso em: 22 fev.2013.

FOLHA DE SÃO PAULO. Entenda o caso dos testes nucleares da Coreia do Norte. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u57485.shtml>. Acesso em: 23 fev. 2013.

FOLHA DE SÃO PAULO. Iraque faz parte dos países que formam o ‘eixo do mal’, diz George W. Bush. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2002/iraque/eixo_do_mal.shtml >. Acesso em: 25 fev. 2013.

MELCHIONNA, Helena Hoppen. A Questão Nuclear da Coreia do Norte sob as perspectivas da China e dos EUA. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/40259&gt;. Acesso em: 22 fev. 2013.

OLIVEIRA, Henrique Altemani. A Segurança Regional e o Desenvolvimento Nuclear na Coreia do Norte. Disponível em: <http://www.pucsp.br/geap/coordenador/aseguran.PDF&gt;. Acesso em: 24 fev. 2013.

THE WASHINGTON POST. N. Korean Nuclear Conflict Has Deep Roots. Disponível em:<http://www.washingtonpost.com/wpdyn/content/article/2006/10/14/AR2006101401068html> Acesso em: 23 fev. 2013.


[i] Segundo o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, os países signatários entraram em acordo com as regras estabelecidas no documento para não desenvolverem ou adquirirem armas nucleares. No entanto, é permitido pesquisar e produzir energia nuclear, consideradas atividades com fins pacíficos (AGÊNCIA SENADO, ano não divulgado).

[ii] A relação entre os EUA e a Coreia do Norte é considerada hostil. O apoio americano aos sul-coreanos durante a Guerra da Coreia representou o início desta relação. Em 2002, com a classificação do país como sendo pertencente ao “eixo do mal” pelo presidente Bush, a relação ficou ainda mais delicada (OLIVEIRA, 2003).

[iii] Durante o seu discurso sobre o Estado da União, em 2002, o presidente George W. Bush classificou a Coreia do Norte como sendo parte do “eixo do mal”, composto por países contrários aos EUA e que possuem programas nucleares. Este conceito foi utilizado para justificar a política externa americana de guerra contra o terror (FOLHA DE SÃO PAULO, ano não divulgado).

[iv] As relações de inimizade entre o Japão e a Coreia do Norte, tiveram seu início durante a invasão japonesa sobre a península coreana no período anterior à Segunda Grande  Guerra, visto que, a Coreia foi ocupada e declarada um protetorado japonês pelo Tratado de Eulsa em 1905, sendo oficialmente anexada ao Império nipônico em 1910, por meio do Tratado de Anexação. Esta relação de tensão se intensificou com o sequestro de japoneses pela Coreia do Norte durante os anos de 1970 e 1980, com objetivo de ensinarem aos agentes norte-coreanos a língua japonesa. Em relação à Coreia do Sul, o relacionamento hostil entre os dois países iniciou-se na Guerra da Coreia, quando da invasão norte-coreana no território de seu vizinho do sul, alegando problemas de fronteiras (ESTADAO, 2002; MELCHIONNA, 2002).

 

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