Programas Nucleares do Oriente Médio e Sudeste Asiático: um dilema de segurança regional

Marilia Aquino Ferreira

Resumo

O desenvolvimento de tecnologia militar por parte de um determinado Estado desperta o receio internacional, dados os riscos à segurança coletiva que tais atividades geram. No Oriente Médio e Sudeste Asiático países dão continuidade aos seus programas nucleares, apesar das ações recomendatórias recebidas e até mesmo das sanções impostas com relação ao seu emprego. Em uma região conhecida por seus conflitos a posse de armas nucleares poderia contribuir para a segurança, ou para a instabilidade regional?

 As tentativas mundiais de conter a proliferação de armas nucleares

Em 06 de agosto de 1945 a bomba atômica foi utilizada pela primeira vez como arma de guerra. Os Estados Unidos lançaram a primeira bomba, chamada Little Boy, contra Hiroshima; somente três dias depois outra, nomeada Fat Man, foi jogada sobre Nagasaki. Em consequência dos ataques mais de 300 mil pessoas foram mortas imediatamente, as cidades tiveram a maior parte de seus territórios destruídos e os efeitos da radiação são sentidos e transmitidos hereditariamente até a atualidade. O choque e a destruição causados contribuíram para o fim da Segunda Grande Guerra (ATAQUES NUCLEARES A…, 2012).

Após os ataques de Hiroshima e Nagasaki, a corrida armamentista nuclear, que já vinha em ritmo crescente, disparou. Milhares de testes foram realizados e diversos países desenvolveram seus programas nucleares sem nenhuma coordenação. No entanto, o alarme causado pelo bombardeio de Hiroshima e Nagasaki levou os países a analisarem as possíveis consequências da posse e do uso descontrolado de armamentos nucleares. As preocupações relacionadas com a posse desse tipo de armamento e o temor acerca da manipulação da energia nuclear descontrolada geraram a necessidade de se estabelecer uma coordenação entre os países sobre o assunto.  Com o interesse compartilhado em preservar a segurança coletiva, foi assinado, em 1968, o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares[i] (TNP), que conta atualmente com a adesão de 190 países.  A partir desse tratado, os signatários concordaram em não desenvolver ou adquirir armas nucleares. A pesquisa e produção de energia nuclear ficaram restritas, desde então, a fins pacíficos (TRATADO SOBRE A…, 1968). Os países signatários são monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)[ii], a qual muitos defendem que deveria ter mais autonomia e poderes nos processos de vistoria.

Discordâncias ainda ocorrem a respeito do TNP, existindo a alegação de que o mesmo diferenciou os países, criando dois grupos: os que têm e os que não têm armas nucleares. À época da assinatura Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha, França e China, membros do Conselho de Segurança da ONU, já possuíam este tipo de arma e concordaram em se desarmar progressivamente. Enquanto isso, como forma de contrabalanceamento, os demais países seriam beneficiados com transferência de tecnologia nuclear para fins pacíficos (BRASIL, 2013).

Em todo o mundo, somente Índia, Paquistão e Coreia do Norte, não são signatários do tratado e possuem armas nucleares. Israel que não confirma se possui tais armas, também não é signatário do Tratado. Irã e Síria, apesar de signatários, vêm desenvolvendo seus programas nucleares, com a alegação de fins pacíficos (BRASIL, 2013). África do Sul, Iraque e Líbia já desenvolveram programas nucleares, mas os abandonaram em 1989, 1991 e 2003, respectivamente (O TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO…, O ESTADO DE SÃO PAULO, 2004).

Um princípio, duas utilidades

Segundo o físico José Goldemberg:

A energia nuclear foi desenvolvida para produzir bombas atômicas com terrível poder explosivo, mas logo se percebeu que poderia também ser usada em reatores nucleares nos quais se produz eletricidade. A separação dessas atividades e seu uso para fins pacíficos é um desafio, que está sendo enfrentado há mais de 40 anos, a partir da criação do TNP” (BRASIL, 2013).

Para Goldemberg, esse documento legitimou a posse de armas nucleares pelos Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China e tentou evitar que outras nações as desenvolvessem, restringindo o acesso à tecnologia (BRASIL, 2013). O desafio enfrentado é o de se verificar verdadeiramente se um país está desenvolvendo energia nuclear para fins civis ou militares. O mesmo material pode ser usado das duas formas, isso possibilita que um programa nuclear militar possa ser mascarado como um desenvolvimento para fins pacíficos. A AIEA é responsável por monitorar as atividades nucleares e seus esforços visam garantir a paz e segurança no campo da tecnologia nuclear, dependendo, para tanto, da cooperação dos países. Umas das ferramentas da agência são as vistorias às instalações de um país, embora grande parte do processo de vistoria dependa da boa vontade do próprio país a ser visitado, pois a agência deve respeitar os princípios de soberania estatal.

Um dilema de segurança

O dilema de segurança é uma ideia criada na década de 1950 por John Herz:

Adotava uma concepção estrutural na qual os Estados têm que obter por sua própria conta os meios necessários para a sua segurança, sem depender de ninguém (o que o autor chama de auto-ajuda). Entretanto, esta busca tende, não obstante, a seguir a intenção de somente se defender e, assim, a aumentar a insegurança dos outros, pois cada governo pode interpretar essas medidas tomadas pelos demais como potenciais ameaças, e procurará aumentar os seus próprios meios de defesa, daí o dilema da segurança” (HERZ apud RUDZIT, 2005, p. 300).

O principal impasse nas negociações no Oriente Médio se dá pela desconfiança mútua: os países parecem concordar na importância de caminhar para o desarmamento ou controle de seus programas nucleares, acreditando que seja esse um caminho viável para garantir um nível mínimo de segurança internacional. A questão é, porém, qual país dentre eles dará início ao processo. Enquanto a negociação não prossegue, cada país entende como melhor caminho o aumento do seu poder de defesa, procurando desta forma obter os meios necessários para melhorar sua segurança. Essa busca acaba gerando um dilema de segurança na região.

O Paquistão possui um grande arsenal nuclear e sua instabilidade política já fez com que Estados Unidos e Reino Unido temessem a possibilidade dessas armas terminarem em mãos de grupos “mal intencionados”, ou até mesmo serem usadas no conflito da Caxemira (ESTADÃO, 2010). Segundo George Perkovich, o temor sobre o Paquistão deveria ser ainda maior do que recaído sobre o Irã. Já Israel não é signatário e resiste à adesão ao tratado, apesar de toda pressão já exercida pela ONU e pela AIEA. A sua maneira, cada país defende a continuidade de seus programas. Ao lado do Paquistão, Israel justifica a não assinatura dizendo que seria necessário um tratado de paz geral no Oriente Médio antes de se estabelecer uma zona livre de armas nucleares (OPERA MUNDI, 2010). Houve uma tentativa de reunião para criação dessa zona livre, mas Irã e Israel não chegaram a acordo sequer sobre o comparecimento à reunião.

O Irã defende que seu programa nuclear possui fins pacíficos e reclama seu direito de enriquecer urânio como combustível para a energia nuclear civil (BBC, 2010). Relatório da AIEA, emitido em fevereiro de 2013, afirma que o país precisa se abrir ao diálogo, podendo desta maneira readquirir a confiança internacional quanto aos fins pacíficos de seu programa nuclear. O relatório concluiu que o país prossegue com o enriquecimento de urânio. Sobre a construção de dez novas instalações, o país não respondeu às solicitações da agência de maiores explicações. O país não permite verificação mais aprofundada da agência em seu território e se nega a responder a algumas questões colocadas pelo órgão sobre o seu programa. Devido às objeções encontradas, o órgão colocou a salvaguarda em seu relatório de que não pode oferecer garantias fidedignas de que todo o material e atividade nuclear do país estão voltados a fins pacíficos. O Irã segue afirmando que desenvolve a tecnologia nuclear somente para fins pacíficos (APLICACIÓN DEL ACUERDO…, 2013).

O programa nuclear do Irã é o que tem trazido maior debate nos últimos anos. As atividades no país crescem a cada dia, bem como as especulações e o receio mundial. Em seu artigo Why Iran Should Get the Bomb, publicado pela Foreign Affairs, Keneth Waltz, teórico neorrealista das relações internacionais, coloca que o desenvolvimento de um programa nuclear  traria estabilidade ao Oriente Médio. Ademais, as sanções impostas ao Irã de nada adiantarão se o país entender como realmente necessário para sua segurança e defesa o prosseguimento do programa. Neste caso, levariam o país a se perceber ainda mais vulnerável e mais disposto a buscar sua proteção pela via nuclear. John Mearsheimer, em entrevista a PBS, concorda com o argumento de Waltz, acreditando que o fortalecimento da capacidade ofensiva de um país traz mais motivos para a paz do que para a guerra. Segundo ele: “as armas nucleares são armas da paz, apesar de sempre haver a pequena possibilidade de serem usadas na guerra”.  Para Mearsheimer, a posse de armas nucleares pelo Irã poderia levar os Estados Unidos e Israel a enxergá-lo de outra maneira. Já para Dov Zakheim, antigo funcionário do Pentágono, o Irã poderá influenciar outros países da região a se militarizarem nuclearmente, o que poderia resultar em uma corrida armamentista, com proliferação de tais armas nucleares pela região através da transferência de tecnologia. O receio sobre a ação do outro poderia levar ao uso precipitado desses armamentos, ou mesmo ao uso destes como mecanismo de chantagem ou barganha, tornando a cooperação e negociações internacionais mais delicadas.

Considerações finais

O desenvolvimento nuclear de um Estado é uma questão delicada, principalmente por ameaçar diretamente a segurança coletiva. Os estudos sobre os programas nucleares, intervenções e monitoramentos sobre estes, nos levam a refletir até que ponto seria realmente seguro a realização de um programa nuclear. Os países precisam trabalhar em torno de formas mais efetivas de monitoramento desses programas. Enfim, as análises no campo da utilização da tecnologia nuclear trazem muito mais questionamentos do que respostas. Como cita a AIEA em seu relatório, a melhor forma para que um país tenha confiança no ambiente internacional acerca de seu programa, é se abrindo ao diálogo e cooperação. Alguns países, como o Japão, possuem capacidade nuclear desenvolvida, utilizada somente para a produção de energia. Segundo especialistas seria possível para o país construir armas nucleares rapidamente, dado que ele já possui material e tecnologia para tanto.

Ademais, quando uma descoberta científica é feita, independente de sua utilização, ela não pode ser simplesmente destruída ou apagada da memória. O poder da energia nuclear foi descoberto pelo homem, cabe a ele encontrar a melhor maneira de lidar com esse poder, de forma que este não leve a sua destruição.

REFERÊNCIAS

AIEA pede que países membros discutam meio para Israel aderir ao TNP. Disponível em:http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,aiea-pede-que-paises-membros-discutam-meio-para-israel-aderir-ao-tnp,547496,0.htm. Acesso em 27 de fevereiro de 2013

ATAQUES NUCLEARES A Hiroshima e Nagasaki completam 67 anos; relembre a destruição no Japão. Disponível em: http://noticias.r7.com/internacional/noticias/ataques-nucleares-a-hiroshima-e-nagasaki-completam-67-anos-relembre-a-destruicao-no-japao-20130101.html. Acesso em 05 de março de 2013

Entenda o tratado de não-proliferação nuclear. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI79970-EI294,00-entenda+o+tratado+de+naoproliferacao+nuclear.html.  Acesso em 05 de março de 2013

IAEA. Aplicación del Acuerdo de salvaguardias en relación con el TNP y de las disposiciones pertinentes de las resoluciones del Consejo de Seguridad en La República Islámica del Irán. Disponível em: http://www.iaea.org/Publications/Documents/Board/2013/Spanish/gov2013-6_sp.pdf.  Acesso em 13 de março de 2013.

Maior risco de guerra nuclear está na região do Paquistão. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/maior-risco-de-guerra-nuclear-esta-na-regiao-do-paquistao. Acesso em 27 de fevereiro de 2013

Nuclear-Armed Iran Would Bring ‘Stability’ But Risks.  Disponível em:  http://www.pbs.org/newshour/bb/world/july-dec12/iran2_07-09.html. Acesso em 05 de março de 2013

O TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO nuclear. Disponível em: http://www.ecen.com/eee44/eee44p/tnp_goldemberg_esp.htm. Acesso em 05 de março de 2013

ONU pede a Israel para abrir instalações nucleares e aderir ao TNP. Disponível em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25775/onu+pede+a+israel+para+abrir+instalacoes+nucleares+e+aderir+ao+tnp.shtml. Acesso em 27 de fevereiro de 2013

Paquistão já tem mais de 100 armas nucleares. Disponível em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1771494&seccao=%C1sia. Acesso em 27 de fevereiro de 2013

Paquistão rechaça temor de EUA sobre armas nucleares. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,paquistao-rechaca-temor-de-eua-sobre-armas-nucleares,647862,0.htm. Acesso em 27 de fevereiro de 2013

Relatório da AIEA prova que programa nuclear do Irã é pacífico. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2013_02_22/Relatorio-da-AIEA-prova-que-programa-nuclear-do-Ir-pac-fico/. Acesso em 24 de fevereiro de 2013.

RUDZIT, Gunther. O debate teórico em segurança internacional. Mudanças frente ao terrorismo? Civitas, Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 2, jul.-dez. 2005

Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares/ Acesso em 24 de fevereiro de 2013

TRATADO SOBRE A NÃO-PROLIFERAÇÃO de armas nucleares. Disponível em http://www.cnen.gov.br/Doc/pdf/Tratados/TRAT0001.pdf. Acesso em 05 de março de 2013

WALTZ, Kenneth N. Why Iran Should Get the Bomb Nuclear Balancing Would Mean Stability.  Disponível em:  http://www.foreignaffairs.com/articles/137731/kenneth-n-waltz/why-iran-should-get-the-bomb#. Acesso em 05 de março de 2013.

 

[i] Veja o documento completo em:  http://www.cnen.gov.br/Doc/pdf/Tratados/TRAT0001.pdf

[ii]  Orgão das Nações Unidas que visa à cooperação no campo nuclear. A Agência trabalha com os seus Estados-Membros e parceiros no mundo todo para promover a segurança, e o uso pacífico de tecnologias nucleares.

 

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