O inverno egípcio

Rafael Albuquerque

Resumo

Em 2011, o mundo árabe vivenciou uma onda de protestos populares contra governos não democráticos, que teve início na Tunísia e rapidamente chegou ao Egito. Durante a Primavera Árabe[i], como ficou conhecida, houve vários protestos contra governos autoritários. No entanto, apesar da deposição do governo Hosni Mubarak, que durou 30 anos, o Egito parece não ter chegado à “primavera”, mas ainda estar vivendo seu “inverno”, em função da série de protestos contra o novo governo ao longo dos últimos meses. A palavra “inverno”, neste contexto, ironiza o termo “Primavera Árabe”. “Primavera” significa “juventude; época primeira; tempo primordial; princípio”, e o “inverno”, além de ser a estação que precede a primavera, na linguagem figurada significa “velhice”, isto é, o oposto de primavera.

Introdução

Após a renúncia de Hosni Mubarak, os militares assumiram o governo do Egito, com a promessa de monitorar as alterações a serem realizadas na Constituição e acompanhar a realização de eleições democráticas, quando, então, deixariam o poder (EGÍPCIOS SE REÚNEM…, 2011). De fato, as eleições foram realizadas em junho de 2012, mesmo em meio aos rumores de que os militares que governavam interinamente estariam planejando um novo golpe de Estado.

Mohamed Morse, candidato do partido islâmico Irmandade Muçulmana[ii], além de ter sido o mais votado no primeiro turno, venceu, no segundo, o ex-premiê de Mubarak, a princípio, consolidando a queda do regime ditatorial. Ainda em junho Morse tomou posse, se tornando o primeiro presidente eleito por via democráticas no Egito e o quinto desde a derrubada da monarquia, há 60 anos (O ISLAMISTA MOHAMMED…, 2012).

 Novo golpe?

No dia 22 de novembro de 2012, Morse assinou um decreto que impede que o Judiciário interfira nas decisões do Executivo ou delibere sobre qualquer medida tomada pelo presidente até que um novo Parlamento seja eleito e uma nova Constituição entre em vigor. Contudo, o decreto também impede que os juízes dissolvam a Comissão Constitucional e, embora a medida tenha gerado muitos protestos por parte da oposição e acusações de “novo golpe”, Morse se defendeu dizendo que agiu dessa forma para defender a revolução (APÓS SUPERPODERES…, 2012; DECRETO DE PRESIDENTE EGÍPCIO, 2012).

Morse diz que “desejava evitar que a Justiça dissolvesse, pela segunda vez, a Assembleia Constituinte que prepara a nova Constituição do país” (LEYNE, 2012). De acordo com a BBC no Egito, de fato, “houve alguns relatos de que os tribunais estavam prestes a fazer” (LEYNE, 2012). No entanto, muitos egípcios creem que o objetivo do governo não é proteger a revolução, como defendeu Morse, mas, sim, aumentar o poder do presidente e da Irmandade Muçulmana.

Depois de alguns protestos e comentários do presidente e seu porta-voz sinalizando a intenção (…) de não recuar dos decretos, Morse se reuniu com o Poder Judiciário na segunda-feira, 26 de novembro, estabelecendo que somente as decisões presidenciais relacionadas a temas “soberanos” seriam protegidas de revisão judicial (EM REUNIÃO COM JUÍZES…, 2012).

Apesar do acordo, o texto do decreto não foi alterado. Ainda, segundo o jornal O Globo, Juristas e observadores advertem para contestações, principalmente pela falta de clareza do termo “atos de soberania”, que curiosamente havia sido usado pelo ex-presidente Mubarak para justificar decisões políticas arbitrárias. (EM REUNIÃO COM JUÍZES…, 2012).

O diplomata e vencedor do Nobel da Paz de 2005, Mohamed ElBaradei, avalia que as pessoas que protagonizaram a revolta não tinham um plano para administrar a revolução, o que acabou por favorecer a Irmandade Muçulmana, partido que naquele momento estava mais organizado (MACHADO, 2012). Em entrevista dada à revista Época cerca de três meses antes do ocorrido, ElBaradei já acreditava no desejo da Irmandade de implementar a sharia[iii] como solução para os problemas do Egito.

 Democracia, islamismo e Egito 

Bobbio (1998) avalia que na teoria contemporânea da Democracia, confluem três grandes tradições do pensamento político. A primeira delas, a teoria clássica, define a Democracia, como “Governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania”. A Democracia moderna é, cada vez mais frequentemente, definida como regime policrático oposto ao regime monocrático (BOBBIO, 1998, p. 322).

O islamismo, porém, considera o Corão como a própria Constituição e prega confiança em Alá e a submissão a ele. Destarte, o Direito islâmico também deve estar submetido à religião, de forma que “não deve se modificar, mas sim que os humanos devem modificar-se e amoldarem-se para ficar de acordo com as normas jurídicas pré-estabelecidas pelo Alcorão Sagrado”. (HANINI apud LAGE et. al, 2012).

(…) se é verdade que não pode chamar-se, propriamente, liberal, um Estado que não reconheça o princípio democrático da soberania popular, ainda que limitado ao direito de uma parte (mesmo restrita) dos cidadãos darem vida a um corpo representativo, é ainda mais verdadeiro que segundo a concepção liberal do Estado não pode existir Democracia senão onde forem reconhecidos alguns direitos fundamentais de liberdade que tornam possível uma participação política guiada por uma determinação da vontade autônoma de cada indivíduo. (BOBBIO, 1998, p. 324).

Os manifestantes acusam o presidente Mohammed Morsi de trair os ideais da Primavera Árabe e governar em favor apenas da população muçulmana. Alguns grupos de oposição defendem que os principais objetivos da revolução que derrubou Mubarak – “pão, liberdade e justiça social” – não foram atendidos (CONFRONTOS EM PROTESTOS…, 2013). Se o regime do Egito nega alguns dos direitos fundamentais de uma parte da população – ainda que demasiadamente pequena – este nega a própria democracia.

Considerações finais

Para se falar em democracia no Egito, há que se considerar as propostas de organização social do islamismo, bem como as manobras da Irmandade Muçulmana. O conceito de nação no islamismo é baseado em vínculos espirituais e religiosos, porém a natureza de uma sociedade islâmica não é, necessariamente, incompatível com um regime democrático, nos termos anteriormente dispostos. Bobbio (1998) afirma que a democracia é compatível com doutrinas de diverso conteúdo ideológico, mas, por outro lado, é motivada por um conteúdo nitidamente antidemocrático, na medida em que veio assumindo um significado essencialmente comportamental e não substancial, mesmo se a aceitação destas regras pressuponha uma orientação favorável para certos valores, que são normalmente considerados característicos do ideal democrático (BOBBIO, 1998, p. 326).

O regime islâmico proposto pela Irmandade parece seguir o mesmo caminho. O mestre em Relações Internacionais e correspondente da Folha de São Paulo, Marcelo Ninio, afirma que existe uma crise de confiança no Egito: “os islamitas acusam os opositores de maus perdedores, enquanto a oposição vê seus piores temores concretizados, de que a Irmandade Muçulmana usa os instrumentos democráticos (e outros menos) para instalar uma autocracia religiosa”. (NINIO, 2012). Se for verdade, então só será possível colher as flores da “primavera egípcia” quando esse “inverno” chegar ao fim.

Referências

APÓS SUPERPODERES, presidente egípcio é acusado de virar ‘novo faraó’. BBC Brasil,Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121123_baradei_egito_ru.shtml>. Acesso em 21 fev. 2013.

BOBBIO, Norberto, 1909- Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v.

CANDIDATO DA IRMANDADE Muçulmana vence eleição presidencial no Egito. G1 com agências internacionais, 2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2012/06/candidato-da-irmandade-muculmana-vence-eleicao-presidencial-no-egito.html>. Acesso em 21 fev. 2013.

CONFRONTOS EM PROTESTOS no Egito marcam aniversário da queda de Mubarak. BBC Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/02/130211_egito_protestos_dt_rn.shtml>. Acesso em 21 fev. 2013.

COSCELLI, João; CHACRA, Gustavo & RAATZ, LUIZ. A Revolução que abalou o Oriente Médio. Estadão, 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/especiais/a-revolucao-que-abalou-o-mundo-arabe,130095.htm>. Acesso em 21 fev. 2013.

DECRETO DE PRESIDENTE EGÍPCIO abre conflito com Judiciário do país. BBC Brasil, Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121124_egito_juizes_rp.shtml>. Acesso em 21 fev. 2013.

EGÍPCIOS SE REÚNEM no centro do Cairo para celebrar. Agência Estadão, 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,egipcios-se-reunem-no-centro-do-cairo-para-celebrar,681225,0.htm>. Acesso em 21 fev. 2013.

EM REUNIÃO COM JUÍZES, Mursi limita decreto que ampliava seus poderes. Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/em-reuniao-com-juizes-mursi-limita-decreto-que-ampliava-seus-poderes-6828504#ixzz2DTskxRon>. Acesso em 21 fev. 2013.

LAGE, Lorena Muniz e Castro; FERREIRA, Daniel Contarini Salgado; FERRONI, Marcelo Tadeu; GOMES, Reille de Sousa; SANTOS, Thiolle Volgas & SOUZA, Alessandra Aparecida de. Tudo em nome da fé: o surgimento do islã e a submissão do direito islâmico à religião. In : Artigo Científico, 2012. Disponível em: <http://artigocientifico.uol.com.br/uploads/artc_1345818368_47.pdf>. Acesso em 21 fev. 2013.

LEYNE, Jon. Aposta política do presidente do Egito pode gerar luta sectária. BBC Egito, Cairo, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121124_analise_egito_lk.shtml>. Acesso em 21 fev. 2013.

MACHADO, Juliano. Mohamed ElBaradei: “O Egito virou uma bagunça total”. Revista Época, De la Romieu, França, 2012. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Mundo/noticia/2012/08/mohamed-elbaradei-o-egito-virou-uma-bagunca-total.html>. Acesso em 21 fev. 2013.

NINIO, Marcelo. As duas faces do Egito. Folha de S. Paulo, 2012. Disponível em: <http://marceloninio.blogfolha.uol.com.br/2012/12/21/as-duas-faces-do-egito/>. Acesso em 21 fev. 2013.

O ISLAMISTA MOHAMMED Mursi toma posse no Egito. Infoglobo Comunicação e Participações S.A, 2012. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/o-islamista-mohammed-mursi-toma-posse-no-egito-5359741#ixzz2DNFzDmG6>. Acesso em 21 fev. 2013.

PRESIDENTE EGÍPCIO ASSINA decreto para assumir novos poderes. BBC Brasil, Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/11/121119_egito_mursi_rn.shtml>. Acesso em 21 fev. 2013.

UM ANO DE PRIMAVERA Árabe, a primavera inacabada. ESTADÃO, 2011. Disponível em: <http://topicos.estadao.com.br/primavera-arabe>. Acesso em 21 fev. 2013.

UM ANO SEM HOSNI Mubarak no Egito. Agência Estadão, 2012. Disponível em: <http://topicos.estadao.com.br/egito>. Acesso em 21 fev. 2013.

[i] A expressão “Primavera Árabe” é utilizada para designar a onda de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde dezembro de 2010. Entenda a Primavera Árabe em UM ANO DE PRIMAVERA Árabe, a primavera inacabada. ESTADÃO, 2011. Disponível em: <http://topicos.estadao.com.br/primavera-arabe>. Acesso em 26 nov. 2012; e em A REVOLUÇÃO QUE ABALOU o Oriente Médio. Por COSCELLI, João; CHACRA, Gustavo & RAATZ, Luiz. In: ESTADÃO, 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/especiais/a-revolucao-que-abalou-o-mundo-arabe,130095.htm>. Acesso em 26 nov. 2012.

[ii] A Irmandade Muçulmana é um grupo islâmico estabelecido em 1928 no Egito por Hassan al-Banna e que é hoje um partido político no Egito e em vários países da África. No site da organização, é possivel encontrar a seguinte descrição: “A Irmandade Muçulmana é um grupo criado para promover o progresso e o desenvolvimento com base em referências islâmicas”. Disponível em: <http://www.ikhwanweb.com/article.php?id=29330>. Acesso em 21 fev. 2013.

[iii] A sharia é o código moral e a lei religiosa do Islã. Em muitos países é usada como fonte da legislação, de modo que o islamismo passa a ser a religião oficial do Estado.

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