O conflito no Mali: origens e dimensão internacional

Geraldine Rosas Duarte

Resumo

O conflito no Mali possui raízes que remontam à independência do país, ocorrida em 1960, e a crise atual se caracteriza como a quarta rebelião tuaregue, cujo objetivo é a independência da região norte – Azawad. O conflito, embora seja interno, possui dimensão tanto regional quanto internacional.

Introdução

Em janeiro de 2013 o conflito no Mali ganhou atenção em virtude de um sequestro ocorrido numa refinaria de gás na Argélia, que resultou na morte de mais de vinte reféns. O responsável pelo sequestro, o militante islâmico Mokhtar Belmokhtar, afirmou que o objetivo era exigir o fim da intervenção francesa no Mali, iniciada no começo deste ano (BBC BRASIL, 2013). Embora a tensão no Mali só tenha ganhado destaque na mídia a partir desse episódio, a crise vivida pelo país durante todo o ano de 2012 pode ser identificada como a quarta rebelião tuaregue e está inserida num conflito que se desenrola desde a década de 1960. Os tuaregues são um povo de cultura nômade pastoril que vive no norte do Mali e em menor proporção em regiões do Níger, Burkina Faso, Argélia, Mauritânia e Líbia.

O Mali é uma antiga colônia francesa localizada no interior da África Ocidental. O país, que se tornou independente em 1960, se localiza na região africana do Sahel, uma faixa semiárida situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis a sul. É um dos vinte e cinco países mais pobres do mundo, com um IDH extremamente baixo (0,359) e, segundo dados do IBGE (2013), a população de cerca de 16 milhões de habitantes tem uma expectativa média de vida que não ultrapassa os 51 anos de idade. Os malineses são majoritariamente muçulmanos e, do ponto de vista étnico, se dividem em bambaras (50%), fulanis (17%), tuaregues (10%), chongais (6%), dentre outros grupos (CIA FACTBOOK, 2013).

As rebeliões tuaregues

O conflito tuaregue no Mali está relacionado à complexa história do país pós-independência. Ao final do período de colonização europeia, o Mali encontrava-se subdesenvolvido, não possuía infraestrutura básica e a população era composta fundamentalmente por agricultores e pastores nômades. O primeiro presidente, Modibo Keita, buscou desenvolver e modernizar o país por meio de um regime socialista autoritário e alinhado à URSS, que se posicionava contrário ao nomadismo. Esse estilo de vida era visto como retrógrado, improdutivo e indesejável. Keita entendia que a sedentarização dos nômades tuaregues era vital para o desenvolvimento do país, para que essa população pudesse ser transformada em cidadãos “produtivos”. Os tuaregues ficaram rotulados como “les malis inutiles” (os malineses inúteis) e, naturalmente, a política de modernização foi vista por esse grupo como uma nova forma de colonização (BENJAMINSEN, 2008).

É importante dizer que, concomitante a esse processo, foi surgindo em meio à população tuaregue o desejo pela independência, o sonho de constituir um Estado autônomo, chamado de Azawad. Nos primeiros anos após a independência do Mali, a discriminação e a marginalização da população tuaregue no processo de modernização do país foi se tornando evidente e, apesar de carecerem de uma agenda política unificada, iniciou-se no norte, em 1962, a primeira rebelião. A violência escalou durante o ano de 1963 e foi violentamente reprimida pelas forças armadas do governo, equipadas com armamentos soviéticos. Ao final de 1964, o governo tinha sido capaz de vencer militarmente os rebeldes e de submeter a população tuaregue a uma rígida administração militar, gerando um grande fluxo de refugiados (KEITA, 1998).

Em 1968, o presidente Modibo Keita foi deposto por um golpe militar organizado pelo tenente Moussa Traoré, que assumiu o governo. Esse ano foi também caracterizado pelo início de um longo e devastador período de seca que atingiu a região africana do Sahel. As décadas de 1970 e 1980 foram marcadas pela seca que atingiu violentamente as regiões tuaregues e contribuiu para aprofundar a marginalização dessa população. Muitos homens, por exemplo, migraram para países vizinhos ou para áreas urbanas, a fim de buscar trabalho e condições de subsistência.

Durante os anos 1980, em virtude do problema ambiental, o Mali contou com a ajuda humanitária internacional, mas esse foi mais um motivo de ressentimento para o povo tuaregue. O grupo nômade alegou que os recursos não chegaram à região norte e que boa parte deles foi usada em construções privadas na capital, Bamako, o que ficou conhecido como “chateaux de la sécheresse” (castelos da seca). Esse descontentamento, associado à mobilização de grupos tuaregues no norte do Mali, na Argélia e na Líbia culminou na segunda rebelião, que teve início em junho de 1990 (BENJAMINSEN, 2008).

Embora os tuaregues ainda não demonstrassem exatamente uma unidade em torno de um único movimento de insurgência[i], dessa vez os grupos estavam muito mais bem organizados e equipados. Após vários meses de confrontos no norte do país, o governo do Mali assinou com os rebeldes tuaregues, em 1992, um acordo de paz[ii], mediado pela Argélia, que previa, dentre outros aspectos, maior autonomia para as províncias do norte, investimentos na economia e infraestrutura dessa região e integração dos combatentes insurgentes às forças regulares do Mali. Avanços em direção à paz ocorreram nos anos seguintes e, em 1996, os movimentos armados tuaregues foram formalmente dissolvidos numa cerimônia em que centenas de armas foram destruídas (KEITA, 1998).

Em 2002, Amadou Toumani Touré foi eleito presidente, enquanto um novo período de seca assolava o Mali. Em 2006, novos grupos rebeldes começaram a se organizar e promover ataques, alegando insatisfação com o governo diante da lentidão na implementação do acordo de paz que colocou fim à segunda rebelião. Os anos de 2007 e 2008 foram marcados por hostilidades no norte do Mali e na região de Agadez, no Níger, caracterizando a terceira rebelião tuaregue. Tentativas de mediar um acordo de paz foram encabeçadas pela Argélia durante esse período e resultaram, apesar da resistência de alguns grupos[iii], numa cerimônia de paz, em fevereiro de 2009, que incluiu a entrega de armas por rebeldes tuaregues e novos arranjos para incorporação dos combatentes às forças armadas do Mali (IRIN, 2013).

A despeito da formalização, pelo governo malinês, de programas para a paz e o desenvolvimento da região norte, em outubro de 2011 foi criado o Movimento Nacional pela libertação de Azawad (MNLA)[iv], cujo principal objetivo seria libertar a população tuaregue da ocupação do território pelo Mali. Em janeiro de 2012, o MNLA começou a promover ataques no norte do país, acusando o governo de não cumprir suas promessas em relação à população tuaregue. Teve início, então, a quarta rebelião.

A violência no Mali escalou rapidamente nos primeiros meses de 2012, em virtude de confrontos entre os rebeldes e as forças governamentais. Em 22 de março, militares anunciaram a deposição de Amadou Touré, acusado de não conduzir adequadamente a política durante o conflito. Um mês depois, os insurgentes tuaregues já haviam tomado o controle do norte do país, declarando a independência do Azawad. Nesse período, para garantir os objetivos de independência, o MNLA se aliou ao grupo islâmico radical Ansar Dine[v], que busca a imposição da sharia (lei islâmica) e possui ligações com o braço da Al Qaeda no norte da África. O restante do ano de 2012 foi marcado por uma intensa onda de violência e, uma vez no controle da região norte do país, os rebeldes ameaçaram tomar a capital. Em janeiro de 2013 o governo do Mali pediu ajuda à França, que concordou em intervir no conflito. Em poucos dias, as tropas francesas já haviam retomado o controle das principais cidades do norte, embora as hostilidades ainda continuem no território (BBC, 2013).

A dimensão internacional do conflito

Conflitos internos[vi], embora inicialmente envolvam apenas um Estado soberano, representam um fenômeno relevante para as Relações Internacionais porque tanto geram impacto para a região onde ocorrem quanto recebem influência de fatores externos. Como Michael Brown (1996) explica, os impactos dos conflitos internos nos países vizinhos podem ser divididos em cinco grupos: problemas com refugiados, como peso econômico e insegurança dentro dos campos; problemas econômicos, que causam prejuízos para o comércio, transporte de mercadorias, acesso a matéria-prima, etc.; problemas militares, já que territórios vizinhos podem ser utilizados para despachar armas e suprimentos para grupos rebeldes; instabilidade regional e guerra, caso algum país próximo acabe se vendo envolvido no conflito.

Além disso, os conflitos internos também são influenciados por fatores externos, por exemplo, como as intervenções de grandes potências ou de organizações internacionais. Brown afirma que essas intervenções podem ser de caráter humanitário, defensivo, protecionista (em favor de uma determinada parte envolvida no conflito) ou oportunista (quando a intervenção de alguma forma favorece os interesses políticos, econômicos ou militares do país interventor). Um conflito interno, como argumenta Adamson (2005), também está inserido numa complexa rede de fluxos transnacionais, que envolve tráfico de armas, tráfico de drogas, recrutamento de combatentes, financiamento da luta armada, fluxos de ideias e informações (mobilização política), fluxo de pessoas, dentre outros aspectos.

No caso do Mali é possível apontar a dimensão internacional do conflito tanto no que tange ao impacto gerado, quanto no que diz respeito à influência que o conflito recebe. Em relação ao impacto gerado, o exemplo mais evidente é o sequestro na Argélia, ocorrido em janeiro deste ano. A lógica de regionalização do conflito se manifestou nitidamente neste caso, já que o país vizinho teve sua segurança ameaçada e seu território utilizado pelos rebeldes. Outro exemplo de impacto está relacionado ao grande número de refugiados. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o conflito, em 2012, gerou mais de 150 mil refugiados e cerca de 200 mil deslocados internos. Os refugiados, em sua maioria tuaregues, têm buscado abrigo em Burkina Faso, Níger, Mauritânia e Argélia, países cujos recursos já são escassos e que têm enfrentado problemas socioeconômicos devido à seca na região do Sahel.

O conflito no Mali não se restringe ao território malinês também pelo fato de que recebe a influência de atores externos. Após a primeira rebelião muitos tuaregues migraram para países vizinhos, especialmente para a Líbia, atraídos pelas oportunidades de trabalho na indústria do petróleo e, a partir dos anos 1970, pela oportunidade de fazer parte das forças militares de Muammar Kadafi. O líder líbio incorporou muitos tuaregues voluntários nas forças armadas, o que permitiu que, no final da década de 1980, muitos deles retornassem ao Mali com treinamento e experiência suficientes para se engajarem na segunda rebelião. De acordo com Keita (1998), evidências circunstanciais sugerem que o governo líbio apoiou os rebeldes tuaregues durante a insurgência, fornecendo informações, treinamento e armas. A quarta rebelião, que eclodiu em 2012, também se relaciona, de alguma forma com os acontecimentos nos países vizinhos. Logo após a queda de Kadafi, em 2011, foi reportada a entrada no Mali de tuaregues fortemente armados, vindo da Líbia (BBC, 2011). Outro aspecto que revela a internacionalização do conflito no Mali é a intervenção da França em favor do governo malinês, iniciada em janeiro deste ano. Fica evidente que, em virtude da participação de grupos radicais islâmicos na rebelião, a intervenção tem como objetivo combater o terrorismo[vii], o que faz com que o conflito no Mali acabe ganhando uma dimensão muito distinta de seu escopo original.

Considerações finais

Como essa análise buscou demonstrar, o conflito no Mali não é recente e nem é uma questão que se limita ao território malinês. A crise atual gera sérias implicações para a segurança regional e a intervenção de atores externos confere ao conflito uma dimensão internacional que pode, inclusive, ter desdobramentos muito significativos para o processo de resolução. Lidar com a questão tuaregue considerando apenas a necessidade de combater o terrorismo é algo que camufla as causas originais do conflito e distancia a possibilidade de se alcançar uma paz durável na região, já que, como mostrou o desfecho da primeira rebelião, uma vitória militar pode não ser a melhor alternativa. Esse, contudo, é um assunto para futuras discussões.

Referências

ADAMSON, Fiona. Globalization, transnational political mobilization, and networks

of violence. Cambridge Review of International Affairs, v. 18, n. 1. 2005

ACNUR. Mali Emergency Background. Disponível em <http://www.unhcr.org/pages/4f79a77e6.html> Acesso em 04 fev. 2013.

BBC. Mali profile. Disponível em < http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-13881370 > Acesso em 03 fev. 2013.

BBC. Ex-Gadaffi tuareg fighters boost Mali rebels. 17 de outubro de 2011. Disponível em < http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-15334088> Acesso em 05 fev. 2013.

BBC BRASIL. Quem é quem no conflito no Mali. Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130115_mail_quemequem_bg.shtml> Acesso em 04 fev. 2013.

BBC BRASIL. Argélia prende cinco seqüestradores de refinaria. Disponível em <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130120_argelia_prisao_mdb.shtml> Acesso em 01 fev. 2013.

BENJAMINSEN, Tor. Does supply-induced scarcity drive violent conflicts in the African Sahel? The case of the Tuareg Rebellion in northern Mali. Journal of Peace Reaserch, v.45, n.6. 2008

BROWN, M. The international dimensions of internal conflicts. Cambridge: MIT Press. 1996

CIA FACTBOOK. Mali. Disponível em <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ml.html> Acesso em 01 fev. 2013.

HARDING, Andrew. The islamists hijacking a rebellion in Timbuktu. BBC News, 5 de julho de 2012. Disponível em < http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-18723035> Acesso em 04 fev. 2013.

IBGE. Países – Mali. Disponível em < http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php >  Acesso em 01 fev. 2013.

IRIN NEWS. Mali: Timeline of northern conflict. Disponível em <http://www.irinnews.org/report/95252/mali-a-timeline-of-northern-conflict> Acesso em 03 fev. 2013.

KEITA, Kalifa. Conflict and conflict resolution in the Sahel: the tuareg insurgency in Mali. Strategic Sudies Institute. 1998. Disponível em <http://www.strategicstudiesinstitute.army.mil/pdffiles/pub200.pdf> Acesso em 01 fev. 2013.


[i] Segundo Keita (1998), nesse momento existiam pelo menos quatro grupos insurgentes maiores e diversos grupos menores.

[ii] Esse acordo, conhecido como “Pacto Nacional” foi idealizado ainda no início de 1991, durante o governo de Moussa Traoré, que foi deposto por um golpe militar, em março daquele ano. Em abril de 1992, após um período de governo transitório conduzido por Amadou Toumani Touré, foi eleito Alpha Oumar Konaré, na primeira eleição multipartidária do país.

[iii] O principal grupo que se opôs ao acordo de paz foi a Aliança Tuaregue Níger-Mali (ATNM).

[iv] A formação desse grupo se deu pouco tempo depois da morte, num acidente de carro, do líder do ATNM, Ibrahim Ag Bahanga, que supostamente estava envolvido no recrutamento de rebeldes tuaregues vindos da Líbia. O novo grupo foi resultado da fusão de uma ala radical do ATNM com outro grupo já existente, o Movimento Nacional do Azawad (MNA).

[v] Andrew Harding (2012), numa reportagem feita para BBC, afirmou que a rebelião tuaregue estava sendo “sequestrada” pelos radicais islâmicos que passaram a impor a sharia nas cidades que eram tomadas pelos rebeldes.

[vi] Conflitos internos são definidos como disputas violentas ou potencialmente violentas, motivadas primariamente por fatores domésticos e caracterizadas por ameaças e violência armada que ocorrem dentro das fronteiras de um único Estado. Os principais atores desses conflitos são, geralmente, o governo e grupos rebeldes (BROWN, 1996).

[vii] Poucas semanas antes de autorizar a intervenção no Mali, a França havia rejeitado um pedido do presidente da República Centro-Africana para que fossem enviadas tropas francesas ao país, que também passa por um conflito interno. O presidente francês, François Hollande, afirmou que a França não iria mais intervir em questões domésticas de suas antigas colônias. Já em relação ao Mali, o governo francês justifica seu envolvimento por se tratar de uma ameaça terrorista (BBC BRASIL, 2013).

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