A quinta geração na China: a escolha do novo presidente

Márcia de Paiva Fernandes

Resumo

O 18º Congresso do Partido Comunista Chinês escolheu Xi Jinping, vice-presidente de Hu Jintao, para ocupar o mais alto cargo político do país. Assim sendo, os novos desafios que se impõem à China serão centrais na agenda da nova administração, especialmente em relação às suas estratégias de desenvolvimento. Porém, o conservadorismo do Partido Comunista pode ser um empecilho à personalidade reformista de Xi Jinping que, por isso, terá que conciliar essa discrepância para conseguir realizar reformas que já se apresentam como necessárias à China.

Introdução

No dia 08 de novembro de 2012, o Partido Comunista Chinês deu início ao seu 18º Congresso, evento que ocorre a cada dez anos e que nomeia tanto o próximo Presidente quanto os demais políticos que ocuparão elevados cargos na administração chinesa. O vice-presidente de Hu Jintao, Xi Jinping, era o nome mais cotado para o cargo da presidência, o que se concretizou no dia 15 de novembro, dando início à quinta geração a administrar a China desde a tomada do poder pelo Partido Comunista, em 1949.

De caráter mais reformista, as expectativas de mudanças políticas, econômicas e sociais com Xi Jinping como presidente chinês são grandes. O elevado crescimento econômico alcançado durante o governo de Hu Jintao, que não pode mais ser mantido nos mesmos padrões e sob as mesmas condições, a desigualdade social e a questão dos direitos civis são os maiores desafios que a quinta geração enfrentará e a maneira como o novo presidente abordará tais questões desperta o interesse dos próprios chineses e dos demais países, tendo em vista o destaque que a China tem adquirido globalmente.

O processo de escolha da quinta geração

A escolha dos chineses que ocuparão os mais elevados cargos no país ocorre através de um processo que ainda não é totalmente conhecido no mundo, dada sua própria natureza sigilosa e restrita. Sabe-se, porém, que a cada dez anos o Partido Comunista realiza um congresso em que os cargos políticos são designados respeitando os procedimentos da estrutura do próprio partido (ENTENDA COMO FUNCIONA…, 2005).

Nesse sentido, o Congresso Nacional do Povo, órgão constituído por cerca de 2200 delegados eleitos pelas províncias da China, possui o papel de escolher os candidatos à presidência e à vice-presidência. Na prática, porém, ele apenas acata as nomeações para tais cargos realizadas pelo Comitê Permanente do Politburo, órgão composto por nove membros que, de fato, governam a China. Este Comitê está inserido no Politburo, que agrega vinte e cinco membros que ocupam os mais elevados cargos políticos no país, tais como ministros e governadores, e que são indicados pelo Comitê Central do Partido Comunista, que conta com trezentos e setenta e um membros (CHINA SET TO…, 2012; ENTENDA COMO FUNCIONA…, 2005).

Porém, as nomeações e os processos decisórios mais específicos para a sucessão política na China ocorrem sigilosamente, embora sempre haja especulações a respeito de quem será indicado para o cargo da presidência. No último dia do Congresso, os chineses que foram indicados pelo Comitê Permanente do Politburo se reúnem em uma sala juntamente com os demais membros do Politburo e, após decidirem quais os cargos que cada um deles ocupará, eles saem da sala em fila, em direção ao Grande Salão Popular, e a posição que cada um ocupa indica a relevância do cargo político assumido (CHINA SET TO…, 2012).

Em relação ao último Congresso, Xi Jinping liderava a fila, seguido por Li Keqiang, o novo Premiê chinês e mais cinco chineses[i], indicando que houve uma redução do número de membros do Comitê Permanente do Politburo de nove para sete membros. Vale ressaltar que, dos membros da quarta geração, apenas Jinping e Keqiang permaneceram, tendo em vista que os demais membros não poderiam mais participar da administração da China por já terem completado 68 anos de idade. Xi Jinping também assumirá a presidência da Comissão Militar Central, responsável por administrar as Forças Armadas e considerada um dos principais órgãos do país, destacando-se o fato de que não há obrigatoriedade em transmitir sua liderança para o novo presidente. Ratificada pelo Comitê Permanente, a quinta geração a administrar a China assumirá oficialmente a liderança do país em março de 2013 durante a sessão do Congresso Nacional do Povo e Xin Jinping poderá, posteriormente, renovar seu mandato para mais cinco anos (CHINA CONFIRMS LEADERSHIP…, 2012; FOSTER, 2012).

Os desafios para a quinta geração

Xi Jinping e os demais membros do Comitê Permanente do Politburo possuem grandes desafios na condução da China nos próximos anos. Dentre eles, o que mais se destaca é o crescimento econômico do país, que alcançou índices muito elevados nos últimos dez anos, durante o governo de Hu Jintao. Tal crescimento, mantido essencialmente pelos investimentos estatais, foi obtido com elevados custos ambientais e sociais e fez com que as grandes empresas estatais obtivessem mais benefícios e mais poder em detrimento das empresas de menor porte. Nesse sentido, a relação entre as empresas de diferentes portes deve ser intermediada pelo novo governo, tendo em vista que a última crise econômica afetou o desempenho das grandes corporações estatais. Portanto, as demais empresas podem ser uma fonte de criação de empregos e de crescimento econômico, porém tal articulação exigirá que a quinta geração concilie interesses empresariais muito diferentes (FOSTER, 2012).

A pressão para que o governo chinês respeite os direitos sociais e políticos, exercida também pelos demais países, é outra questão que se coloca para a administração de Xi Jinping. A desigualdade social no país é grande e, embora muitos chineses tenham saído da linha da pobreza nos últimos anos, ainda representa um grave problema interno, especialmente no interior do país. O problema político que tal desigualdade pode gerar é a reivindicação popular por melhorias sociais e políticas que podem, inclusive, ameaçar o próprio Partido Comunista. Assim sendo, Xi Jinping terá que encontrar uma solução para o problema da desigualdade se quiser evitar uma ameaça à quinta geração, mas ainda há dúvidas se isso será feito através da ampliação dos gastos nas áreas sociais ou de mais repressão sobre os civis (FOSTER, 2012).

Os problemas com o Japão, em relação às Ilhas Diaoyu, e com a reivindicação de independência por Taiwan, tendo como aliado os Estados Unidos, são os principais desafios no âmbito militar que Xi Jinping terá que enfrentar. Sobre a última questão, a China expandiu sua capacidade militar nos últimos anos para evitar um longo confronto com Taiwan e fazer a ilha recuar de uma possível revolução por sua independência política. Entretanto, ao longo dos últimos anos, os Estados Unidos têm aumentado seu apoio a Taiwan como uma tentativa de dificultar o crescimento econômico chinês e aumentar sua influência na Ásia, sendo este um grande problema para a próxima administração. Já os problemas militares com o Japão, por sua vez, demandam uma solução mais rápida, tendo em vista a rápida escalada do conflito recentemente, devido à disputa pelas Ilhas Diaoyu[ii], que foi causada pelo Japão, segundo o atual governo chinês (BRIC POLICY CENTER, 2011; EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL, 2012).

Por fim, outro desafio apresentado a Xi Jinping refere-se ao crescimento da população chinesa. Controlando por anos o índice de natalidade no país, a China está começando a passar por um processo de envelhecimento de sua população, o que pode trazer muitos problemas para o fornecimento de mão de obra para suas empresas e para os sistemas de previdência social e de saúde. Ademais, tal política chinesa também não possui apoio popular e pode ser outra fonte de ameaças à legitimidade do governo do Partido Comunista (FOSTER, 2012).

Considerações finais

Os desafios apresentados ao governo de Xi Jinping não se limitam aos que foram citados anteriormente. Porém, é do interesse mundial entender a maneira com que o novo presidente lidará com tais questões, especialmente sobre o crescimento econômico, já que a China é o principal parceiro comercial de muitos países e a segunda maior economia mundial.

Embora seja de caráter mais reformista, diferente do conservadorismo de Hu Jintao, não se deve esperar, inicialmente, que Xi Jinping promoverá amplas reformas na China a ponto de atender às pressões para garantir a liberdade política, reduzir drasticamente a desigualdade social e direcionar a maioria dos investimentos para empresas médias. Isso porque sua personalidade reformista não pode negligenciar o forte conservadorismo do Partido Comunista e dos demais membros do Politburo. Ademais, os interesses econômicos da China são um dos principais em sua política externa e interna, mesmo que isso signifique continuar oferecendo baixos salários aos trabalhadores e reprimindo reivindicações.

Ao mesmo tempo, pode-se esperar por algumas mudanças, tendo em vista o fato de Xi Jinping ser mais novo e estar acompanhado por uma equipe renovada, no Comitê Permanente do Politburo, e ciente da atual situação da China. Esse contexto pode favorecer um diálogo mais eficaz com a população, especialmente com os jovens, e obter ao menos o apoio necessário para a condução de reformas econômicas que permitam a manutenção do crescimento econômico em taxas estáveis.

O modo como cada questão aqui apresentada será tratado pela quinta geração refletirá na política externa chinesa, especialmente em relação às suas estratégias de crescimento econômico e aos problemas militares com o Japão e, de certo modo, com os Estados Unidos. As reformas que Xi Jinping conseguir realizar para promover o crescimento econômico do país refletirá nas suas relações comerciais com muitos países que já possuem laços econômicos estreitos com a China, especialmente na África, afetando suas próprias estratégias desenvolvimentistas. Ademais, a abordagem que Xi Jinping adotará em relação aos problemas militares com o Japão e com os Estados Unidos pode deteriorar sua relação com cada um desses países, aumentando ainda mais a tensão e a instabilidade na região, ou pode encontrar uma solução mais conciliatória, mas que não possui, em curto prazo, muitas chances de ser alcançada.

Embora prevaleçam dúvidas sobre a capacidade que Xi Jinping terá para conduzir reformas e sobre o modo como as conduzirá, há um consenso de que essas são necessárias e de que não podem mais ser prorrogadas. Porém, apenas em março de 2013, quando o novo Presidente assumir tal função, juntamente com os outros – e novos – membros do Comitê Permanente é que tais questões poderão ser mais bem analisadas.

Referências

BRIC POLICY CENTER. A Modernização Militar Chinesa e a Revolução Regional, Núcleo de Análises de Economia e Política dos Países BRICS, Policy Brief n.º1, 2011. Disponível em: <http://bricspolicycenter.org/pdf/Policy%20Brief%201%20A%20Moderniza%C3%A7%C3%A3o%20Militar%20Chinesa.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2012.

CHINA CONFIRMS LEADERSHIP change. BBC, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-asia-china-20322288>. Acesso em: 15 nov. 2012.

CHINA SET TO unveil new leaders. Korea It Times, 2012. Disponível em: < http://www.koreaittimes.com/story/24313/china-set-unveil-new-leaders>. Acesso em: 15 nov. 2012.

EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL. China se opõe a exercícios militares japoneses, diz Ministro da Defesa, 2012. Disponível em: <http://br.china-embassy.org/por/szxw/t982742.htm&gt;. Acesso em: 22 nov. 2012.

ENTENDA COMO FUNCIONA o governo da China. BBC Brasil, Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/forum/story/2005/03/050303_chinapolitica.shtml>. Acesso em: 15 nov. 2012.

FOSTER, Angus. A portas fechadas, China inicia escolha de nova liderança. BBC Brasil, Pequim, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121108_china_sucessao_chinesa_lgb.shtml>. Acesso em: 15 nov. 2012.

____________. Entenda os desafios que aguardam a nova liderança chinesa. BBC Brasil, Pequim, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121112_china_analise_lk.shtml>. Acesso em: 15 nov. 2012.


[i] A China alega que o governo japonês comprou ilegalmente as Ilhas Diaoyu, próximas ao território chinês, e que está realizando exercícios militares na região, com apoio dos Estados Unidos, gerando instabilidade e aumentando a tensão no continente (EMBAIXADA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL, 2012).

[ii] Os outros chineses que compõem o Comitê Permanente do Politburo da quinta geração são Zhang Dejiang (Vice-Premiê), Yu Zhengsheng (chefe do partido de Shangai), Liu Yunshan (chefe de propaganda), Wang Qishan (Vice-Premiê) e Zhang Gaoli (chefe do partido de Tianjin) (CHINA SET TO…, 2012).

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