Primavera Árabe e as proporções do conflito interno na Síria

Marilia Aquino Ferreira

Felipe Madureira Simoni

Silvia Azevedo Rosa

Resumo

Desde 2010 o mundo vem acompanhando as revoltas populares no Oriente médio contra os regimes ditatoriais. Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e diversos outros países da região aderiram à revolta e foram à luta pelos direitos políticos e principalmente pela liberdade de expressão, tão ameaçada por essas ditaduras. Em muitos países o conflito já foi, ou está sendo, resolvido ou mesmo amenizado, no entanto, a situação da Síria tem se agravado profundamente. O conflito toma proporções cada vez mais sangrentas e são distantes as perspectiva de solução doméstica ou por parte da comunidade internacional.

Introdução

As recentes revoluções no Norte da África e no Oriente Médio, conhecidas como “A Primavera Árabe”, são um fenômeno de extrema relevância no cenário internacional contemporâneo. As reivindicações contra regimes ditatoriais com alto nível de corrupção, taxas elevadas de desemprego, extrema desigualdade social, restrições à liberdade de expressão e o desejo por maior participação política motivaram a população desses países a operar uma mudança em seus governos, direcionada à democratização (ABDALLAH, 2011). A impressa tratou as recentes manifestações como um tardio “descobrimento” da democracia, definindo os povos da região como populações acostumadas a tiranias.

Inspirados por esse cenário desenvolvem-se, desde 2011, conflitos no Estado sírio diante da gestão do então presidente Bashar al Assad, que está no poder desde 2000, após a morte de seu pai Hafez al Assad, que governou o país durante 29 anos. A Síria é um dos países que aderiu à revolução e ainda mantêm a luta contra o governo ditatorial. O embate entre a população – mobilizada em forças rebeldes – e o governo vem desde 15 de março de 2011, quando os sírios saíram às ruas para protestar contra a tortura que estudantes sofreram, acusados pelo governo de criticar al Assad, que resiste terminantemente a deixar o poder.

O conflito entre a sociedade civil e o governo sírio, diante da “Primavera Árabe”, já se configura como uma guerra civil. É possível fazer tal afirmação tendo em vista os objetivos dos rebeldes: “assumir o controle do país ou de uma região específica, conseguindo sua independência ou para mudar as políticas do governo, onde geralmente suas causas são a ganância pelo poder e para combater injustiças, resultando em um conflito violento” (FEARON, 2007). A repressão do governo é demonstrada em números divulgados pela ONU sobre o conflito. O governo é responsabilizado por mais de 9 mil mortos, além de mais de 25 mil refugiados, espalhados pela região – especificadamente na Turquia, Jordânia e Líbano – configurando, de fato, uma guerra civil.

Escalada do conflito

Quando Bashar al Assad assumiu o poder, se instalou um grande clima de otimismo por parte da população, de que o novo governante implantasse reformas no país e abrisse a economia. Entretanto, a repressão contra a oposição e os meios midiáticos continuou muito semelhante ao governo anterior. Bashar não conseguiu implementar mudanças significativas devido a uma forte rede contrária a avanços, que sustenta o governo desde os tempos de Hafez.

Nesse contexto, a população insatisfeita saiu às ruas para pedir mais democracia e liberdade. A princípio, os protestos não eram associados diretamente à queda de Assad, mas por consequência da atitude violenta das tropas sírias, que abriram fogo contra os manifestantes desarmados, a oposição passou a exigir a queda do atual presidente. Frente à ameaça da oposição e às revoltas que derrubaram alguns governos na região, o então presidente fez declarações prometendo acelerar as reformas, mas devido à lentidão no cumprimento das mesmas e embalados com o clima de tensão, as manifestações continuaram se espalhando pelo país e o governo passou a usar a força para reprimir e prender os rebeldes.

Segundo a imprensa, forças do governo teriam usado tanques e soldados de elite do exército em pelo menos oito cidades. Nas cidades de Deraa e Homs, tanques chegaram a atacar pessoas nos protestos. A eletricidade e meios de comunicação teriam sido cortados, as estradas bloqueadas e a presença de jornalistas e observadores da ONU proibida. Em análise do desenvolvimento do conflito, é possível inferir que um dos motivos pelo qual Assad ainda se mantém no poder reside na “forte rede de apoio em torno dele” (LYNCH, 2011), pois embora haja manifestações contra o governo, Bashar continua a ser apoiado por grande parte da população síria.

O papel da comunidade internacional nessa problemática deve ser buscar uma resolução para o conflito, em prol da segurança da população, embora os “avanços” só tenham começado a aparecer depois de muitas negociações.

Interferência internacional

O cenário de terror tem sido alvo de inúmeras críticas e tentativas de interferência internacional. A Liga Árabe já tentou por muitas vezes encontrar soluções para o conflito na região, mas continua sendo relutante em punir qualquer país membro, levando em consideração que não é do seu interesse um desequilíbrio ou desafeto com um desses países. Em relação à Síria, a Liga, com o apoio do Conselho de Segurança da ONU, havia proposto que Bashar cedesse poder ao vice-presidente, Farouk al-Sharaa, que formaria um governo transitório, na tentativa de amenizar o caos no país. A proposta então sugerida foi desaprovada pela Rússia, que sempre foi o maior obstáculo para os acordos sugeridos pela Liga. Com base nisso, é preciso destacar que o interesse da Rússia em não apoiar certas propostas em relação ao governo da Síria parte diretamente do fato de Moscou ter uma importante base naval em Tartus, segunda maior cidade portuária do país.

Após muitas rejeições, a Rússia resolveu dar um passo em prol do “bem comum” e votar no Conselho de Segurança da ONU a favor do envio de um grupo internacional de observadores que supervisione o cessar-fogo, proposta mediada pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Apesar do acordo estabelecido, recentemente o Exército sírio e os rebeldes se enfrentaram, o que confirmou o ceticismo dos Estados Unidos quanto ao grau de comprometimento da Síria em relação ao tratado.

Países fora do eixo europeu também tem se posicionado à respeito do conflito. O Brasil, por sua vez, mantém o discurso que sempre tivera, baseado no princípio da não intervenção nos assuntos internos de outro país, embora não seja a favor da violência usada pelo governo de Bashar. “Na Síria, nós defendemos o fim imediato da repressão e encorajamos o diálogo nacional para lograr uma saída não violenta”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Um dos assuntos que mais incomoda a ONU, em relação às manifestações na Síria, é o fato de que o clima de tensão possa abalar os “progressos” obtidos no Iraque e que isso resulte na intensificação das tensões no país vizinho. O conflito no país vizinho poderia perturbar o frágil equilíbrio regional, caso a violência na Síria seguisse adiante, podendo gerar sérias repercussões no Oriente Médio e Magreb.

Considerações finais

Embora os conflitos não pareçam ter um desfecho em curto prazo em alguns países, a Primavera Árabe, que se caracterizou por uma movimentação popular, já resultou na derrubada do ditador Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, que renunciou depois de 23 anos no cargo, concedendo ao país a sua primeira eleição livre; na saída do presidente do Egito, Hosni Mubarak, que estava no poder havia 30 anos; na derrubada do coronel Muamar Kadafi da Líbia, com 42 anos no poder; além do comprometimento de alguns países em relação a mudanças no governo, como ocorreu no Marrocos, que organizou um referendo permitindo a mudança da Constituição, no sentido da Monarquia Constitucional e da Democracia.

A população síria continua lutando por mudanças significativas em seu país, em prol de avanços no sistema de governo e por uma maior liberdade política, mesmo que isso signifique prosseguir com o uso da violência e, consequentemente, sofrer com a repressão do governo. Nessa perspectiva, é possível que tenhamos nos próximos meses o início de uma transição negociada, ou a derrubada do presidente Bashar al Assad.

Referências

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