Um lampejo de esperança na Somália: A busca pela paz e as eleições de 2012

Rafael Bittencourt Rodrigues Lopes

Resumo

A Somália, após anos de guerra e caos, realizou eleições recentemente e elegeu o presidente Hassan Sheikh Mohamoud para encerrar o período de transição vivido no país desde 2009. Cabe a ele agora enfrentar a oposição dos grupos islamitas e buscar estabilidade, algo raro no país nas últimas décadas. A situação vivida pelo país atualmente é fruto de uma história conturbada, marcada no último século pela colonização britânica e italiana, seguida de um curto período parlamentar, uma ditadura de 22 anos e uma grande guerra civil que fez a Somália ficar conhecida como o principal caso de Estado Falido.

Introdução

A Somália, um dos países de história mais conturbada nos tempos atuais, viveu recentemente um momento que, não obstante a descrença da comunidade internacional, pode representar um primeiro passo para um recomeço no caminho em busca do desenvolvimento e da paz. Tal passo foi a eleição de Hassan Sheikh Mohamoud como presidente, que é acadêmico e ativista pelos Direitos Humanos, além de fundador do novo Partido da Paz e Desenvolvimento. Assim, encerra-se o período sem governo efetivo, período iniciado em 1991, quando o general Mohamed Siad Barre foi deposto.

No campo das Relações Internacionais, a Somália é sempre lembrada como o principal exemplo de um Estado Falido. Este conceito se refere ao Estado que já não consegue se sustentar como membro da sociedade internacional, que não tem controle sobre o próprio território, é incapaz de prover os bens públicos à população, que não possui governo legítimo para considerável parte dos cidadãos e que vive profundos conflitos internos (FAGUNDES, 2011).

A Somália, desde 1991, se encaixa muito bem nesta ideia. Entretanto, os fatos recentes podem marcar o começo de uma mudança. O novo governo foi eleito com apoio dos líderes tradicionais, a presença dos grupos opositores está diminuindo e o país já voltou a enviar delegados para ocupar a cadeira somali na ONU.

Histórico somali: colonização italiana e o governo de Siad Barre

A Conferência de Berlim, ao repartir entre as potências europeias o continente africano para ser colonizado, conferiu à Itália a costa sul da atual Somália, onde se encontra a capital Mogadíscio, e à Inglaterra o norte, região conhecida como Somalilândia (ALTMAN, 2011). Em 1936, a Itália, fascista, unificou suas colônias da Etiópia, Somália e Eritreia na “Africa Orientale Italiana”, acrescentando ao novo sub-governo da Somália a província de Ogaden, que fazia parte da Etiópia, apesar de ser habitada por tribos nômades somalis (MORENO, 2011). Em 1941, a Grã-Bretanha expulsa a Itália do Chifre da África e toma o controle da região, passando a incentivar a plantação de milho e arroz que levava à sedentarização de grupos nômades somalis (MENKHAUS, 1996 apud MORENO, 2011). Em 1950, a Assembleia Geral da ONU aprovou um acordo de tutela[i] com a Itália, que por sua vez aceitou ser a autoridade administradora do território somali. Entre as responsabilidades, cabia a educação de uma elite para assumir a futura administração do Estado soberano independente (MORENO, 2011).

Em 26 de junho de 1960, a colônia britânica da Somalilândia se torna independente, mas fica assim por poucos dias, já que em 1º de julho de 1960 o novo país se fundiu com a colônia italiana que acabara de se tornar independente também, formando então a República da Somália (CIA, 2012). Moreno (2011) diz que, neste contexto, em consonância com a narrativa modernizadora do pós-Segunda Guerra, esperava-se que a Somália fosse capaz de se autogovernar, graças ao trabalho da potência administradora.

Após oito anos de parlamentarismo, um golpe militar aconteceu no país em 1969, levando o general Mohamed Siad Barre ao poder. Siad Barre governou o país por 22 anos, até sua deposição em 1991. Ele, com um discurso de socialismo científico e islamismo como força dinâmica e progressiva, é criticado pelos Estados Unidos por perseguição, prisões e tortura de oponentes políticos (CIA, 2012).

Em 1977 ocorreu uma guerra pela disputa de região de Ogaden, entre Somália e Etiópia. O conflito levou ao fim do socialismo científico somali, uma vez que a União Soviética decidiu apoiar a Etiópia no conflito. Isto levou a Somália a se alinhar com os Estados Unidos, que tinham interesse em minar a influência soviética regional e prover armas e capital para a Somália (MORENO, 2011).

Somália pós-Siad Barre: instabilidade na democratização

Durante os anos no governo, Siad Barre concentrou o poder nos representantes do seu clã. Esta situação desagradou os outros clãs somalis, levando-os a se unirem contra o domínio de Siad Barre, colocando de lado a história conflituosa entre eles (SILVA, 2003). A insurgência organizada provocou o colapso do regime, mas o cenário que se sucedeu foi de uma disputa entre os clãs pelo poder, disputa esta que levou a uma sangrenta guerra civil. Ao norte do país, a região da antiga Somalilândia inglesa declarou independência. Ainda que não seja reconhecida por nenhum governo, a Somalilândia tem mantido uma democracia constitucional estável, com eleições municipais, parlamentares e presidenciais (CIA, 2012).

Nos anos seguintes, após o colapso, todas as tentativas para reconstruir as instituições estatais falharam[ii] (HÖHNE, 2006). Por exemplo, em 1992, as Nações Unidas aprovaram a operação “Restore Hope” que, liderada pelos Estados Unidos, deveria trazer paz ao país. Entretanto, a mesma não foi bem sucedida, na medida em que não conseguiu restaurar a ordem no país e ainda sofreu baixas militares. Dado o insucesso da operação, principalmente na batalha de Mogadíscio, em 1993, o então presidente Bill Clinton foi obrigado a retirar as tropas do país (EURONEWS, 2012).

Em 2000, no Djibuti, as negociações pela paz passaram a incluir líderes civis que não usavam armas, como intelectuais, líderes religiosos e dos clãs. Neste contexto, foi feita a Declaração de Arta, que formava o Governo de Transição Nacional, o primeiro governo somali desde 1991. O reconhecimento internacional do novo governo permitiu à Somália reocupar seu assento na ONU, embora tenha falhado no estabelecimento da segurança. O governo, porém, sofreu oposição do Conselho de Restauração e Reconciliação da Somália, composto por senhores da guerra de várias regiões do país[iii]. Uma reconciliação entre as duas partes só foi possível em 2003, no Quênia, com a formação do Governo de Transição Federal. Em 2004, foi inaugurado o Parlamento Federal de Transição e foi eleito o segundo governo interino do país, que teve Abdullahi Yusuf Ahmed como presidente. Em 2006, forças militares etíopes apoiaram o governo contra a União Das Cortes Islâmicas, que foi fragmentada, sendo o Al-Shabaab um dos grupos que mantiveram a insurgência contra o governo de transição e contra os militares etíopes.

O Al-Shabaab (“A juventude” em árabe), para combater os governos instaurados com o apoio dos países ocidentais, usam técnicas de guerrilha clássicas e atentados contra civis, tendo como base o wahabismo saudita[iv] (FAGUNDES, 2011). Um dos fatores que credita força ao grupo é o apoio da Al-Qaeda aos movimentos que buscam lutar contra a presença de potências ocidentais nos países muçulmanos. O grupo chegou a ocupar, em 2010, praticamente toda a metade sul do território somali, mostrando assim ser uma grande ameaça para a estabilidade dos governos instituídos nos últimos anos.

Em 2007, a União Africana foi autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU a começar uma missão de manutenção da paz no país, a AMISOM[v]. Entretanto, nos anos seguintes, o Al-Shabaab contabilizou novas vitórias militares. O cenário torna-se ainda mais crítico quando as tropas etíopes deixam o país em janeiro de 2009, ficando a AMISOM somente sob a proteção do governo de transição[vi]. No mesmo ano, Sheikh Sharif Sheikh Ahmed foi eleito presidente, após a ampliação do parlamento. Coube a ele encerrar o período de transição política somali, fato consumado em setembro de 2012, com a eleição de Hassan Sheikh Mohamoud.

A transição teve início com a formação do Parlamento em agosto, o primeiro dos últimos 20 anos. Os escolhidos tiveram então a responsabilidade de escolher o novo presidente, num total de 22 candidatos para o cargo, já que o país ainda não conta com condições seguras o suficiente para a realização de um pleito aberto a toda a população. Mohamoud, eleito para um mandato de quatro anos, pôs, assim, fim ao governo de transição de Sheikh Sharif Sheikh Ahmed, que começara em 2009 (BBC, 2012). A escolha não foi bem recebida pelo Al-Shabaab, grupo alinhado a Al Qaeda, que defende a instauração da sharia[vii] no país. Um dia após Mohamoud ser eleito, o grupo organizou um atentado suicida na capital Mogadíscio para matar o novo presidente. O atentado matou 3 militares, entre eles um ugandense, mas o presidente recém-eleito não foi atingido (MAURO, 2012). Dias depois, outro atentado ocorreu em Mogadíscio, matando 14 pessoas. Mas o governo de Mohamoud, com o apoio do exército queniano, já conseguiu uma importante vitória: a tomada de um porto ao sul do país, perto da cidade de Kismayo, que é um importante reduto do Al-Shabaab (IG, 2012).

Considerações Finais

A expressão “glimmer of hope”, usada por Clare Richardson no The Huffington Post, traduzida livremente como “lampejo de esperança”, evidencia o clima vivido atualmente na Somália no que tange à situação política do país (RICHARDSON, 2012). A escolha de parlamentares e a subsequente eleição de um novo presidente não devem ser entendidas como um ponto final no período de instabilidade somali, iniciado em 1991. Elas representam um importante marco na história do país, já que o sistema democrático com bases tradicionais, ao realizar a escolha dos parlamentes através dos anciãos dos clãs somalis, parece encontrar maior aceitação local e internacional.

Cinco questões se sobressaem ao analisar os principais desafios que deverão ser enfrentados por Mohamoud. A primeira questão é a pirataria, que se agravou muito nos últimos anos ao atacar navios de grande porte[viii]. O combate aos piratas será fundamental para aumentar a segurança no golfo do Aden, por onde passam várias embarcações dos mais diversos países, muitas transportando grandes quantidades de petróleo. A segunda questão é o combate ao grupo Al-Shabaab, que apesar de estar com sua presença enfraquecida, é resistente ao novo governo e provavelmente buscará realizar novos ataques terroristas.

O terceiro elemento a ser considerado é a retomada do controle sob todo o território. O governo oficial vai pouco além da região de Mogadíscio, e regiões com maior autonomia como a Somalilândia representam uma séria ameaça à legitimidade do novo governo. Um quarto desafio é em relação à qualidade de vida da população, uma das mais pobres do mundo. Em relatório recente, o PNUD sugere, dentre outros aspectos, que o país aproveite a grande quantidade de jovens, colocando no centro da agenda de desenvolvimento nacional o empoderamento [ix] deste segmento da população, além de fortalecer a governança democrática, melhorar a empregabilidade e buscar o crescimento econômico inclusivo (PNUD, 2012). Por fim, mas possivelmente o mais importante para manter a governabilidade: será necessário evitar o recorrente comportamento neopatrimonialista dos presidentes anteriores, que ao favorecer somente o clã ao qual pertenciam, levavam ao descontentamento dos outros clãs, gerando assim os graves conflitos dos últimos anos[x]. Somente assim o país poderá recuperar sua soberania e, no longo prazo, apagar o estigma de Estado Falido.

REFERÊNCIAS

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1885 – Conferência de Berlim dá fim aos conflitos coloniais na África. Opera Mundi,  2011.  Disponível em: < http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/9977/hoje+na+historia+1885++conferencia+de+berlim+da+fim+aos+conflitos+coloniais+na+africa.shtml >. Acesso em: 09 out. 2012.

BBC. Deputados da Somália dão início a escolha de presidente. BBC Brasil,  2012.  Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/09/120910_somalia_presidente_bg.shtml >. Acesso em: 30 set. 2012.

CIA. Somalia. The World Factbook,  2012.  Disponível em: < https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/so.html >. Acesso em: 09 out. 2012.

EURONEWS. Presidente de uma Somália em destroços. YouTube,  2012.  Disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=fNNr2jFIlWk >. Acesso em: 02 out. 2012.

FAGUNDES, Maria Clara Marques. Neo-Patrimonialismo sem Estado: 20 Anos de Experiências de Governo na Somália. 2011. 60f. Monografia (Especialização em Relações Internacionais). Universidade de Brasília. Instituto de Relações Internacionais, Brasília.

HÖHNE, Markus V. Political identity, emerging state structures and conflict in northern Somalia. The Journal of Modern African Studies, v. 44, n. 03, p. 397-414,  2006.

IG. Tropas quenianas invadem reduto de grupo terrorista na Somália. Último Segundo,  2012.  Disponível em: < http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2012-09-28/tropas-quenianas-invadem-reduto-de-grupo-terrorista-na-somalia.html >. Acesso em: 30 set. 2012.

MARES, Cândida Cavanelas. A fragilidade do Estado Somali e o aumento da instabilidade no país. Conjuntura Internacional,  2006.  Disponível em: < http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20060614150528.pdf >. Acesso em: 19 set. 2012.

MAURO, Fillipe. Presidente eleito da Somália é alvo de ataque terrorista. Opera Mundi,  2012.  Disponível em: < http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/24267/presidente+eleito+da+somalia+e+alvo+de+ataque+terrorista.shtml >. Acesso em: 08 out. 2012.

MONTEIRO, Gizela Gomes. Empowerment – Uma estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social em Cabo Verde – o caso de Lajedos. 2008. 180f. Tese (Mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais – Análise e Gestão). Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Área Científica de Estudos Africanos, Lisboa.

MORENO, Marta Fernandez; HERZ, Mônica (Orientadora). Uma Leitura Pós-Colonial sobre as “Novas” Operações de Paz da ONU: o caso da Somália. 2011. 455f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro.

PAES, Diego Cristóvão Ales de Souza. Nova crise na Somália. Conjuntura Internacional,  2007.  Disponível em: < http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20071114142750.pdf >. Acesso em: 05 out. 2012.

PNUD. Recommendations from the Somalia HDR 2012. Somalia Human Development Report 2012,  2012.  Disponível em: < http://www.so.undp.org/shdr/recomendations.html >. Acesso em: 30 set. 2012.

RICHARDSON, Clare. Somalia Human Development Report Finds Youth Essential To Country’s Future. The Huffington Post,  2012.  Disponível em: < http://www.huffingtonpost.com/2012/09/28/somalia-human-development-report_n_1922602.html >. Acesso em: 30 set. 2012.

SESTERHENN, Thainá. Ação de piratas somalis no Golfo do Áden. Conjuntura Internacional,  2009.  Disponível em: < http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20090430115751.pdf >. Acesso em: 19 set. 2012.

SILVA, Alexandre dos Santos. A intervenção humanitária em três quase-Estados africanos: Somália, Ruanda e Libéria. 2003. 214f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro.

[i]É pelo acordo de tutela que a ONU estabelece um sistema de administração e fiscalização de determinado território, com o objetivo de favorecer a paz e a segurança internacionais, fomentar o progresso político, econômico e social, dentre outros, identificados no artigo 76 da Carta da ONU.

[ii] Detalhes sobre as tentativas podem ser encontrados no seguinte link: http://amisom-au.org/about-somalia/somali-peace-process/

[iii] Senhores da guerra” é a tradução para warlords, que são grupos que controlam militarmente algumas regiões do território, apesar de não possuírem autoridade legal sobre a mesma (MARES, 2006)

[iv] Wahabismo saudita é uma corrente religiosa muçulmana, criada por Muhammad bin Abd al Wahhab. Tem como característica o rigor na aplicação das leis islâmicas e um constante desejo de expansão.

[v] Vale ressaltar que a AMISOM é uma peacekeeping operation, que tem como objetivo manter a estabilidade e a paz no processo de transição, ao contrário das missões dos anos 90, que eram peacebuilding operations, que visavam restaurar a paz dentro de um cenário de guerra civil.

[vi] Mais detalhes sobre a história somali, principalmente após 1991 podem ser encontrados no artigo de Paes (2007).

[vii] A sharia é o código moral e a lei religiosa do Islã. Em muitos países é usada como fonte da legislação, de modo que o islamismo passa a ser a religião oficial do Estado. Até o momento, a Somália é um país de sistema secular, ou seja, o governo se declara laico em sua constituição.

[viii] O artigo de Sesterhenn (2009) permite entender melhor a questão da pirataria na Somália.

[ix] Empoderamento é a tradução do termo inglês Empowerment, que neste contexto pode ser entendido como uma maior participação dos pobres nos processos políticos e na tomada de decisão a nível local, para fortalecer a sua capacidade de influenciar as instituições públicas. (MONTEIRO, 2008)

[x] O neopatrimonialismo se caracteriza pelo uso das instituições públicas do Estado modero para fins privados. No caso somali, foi comum que os presidentes, uma vez no poder, usassem o Estado para beneficiar seus pares, em certa medida como modo de sobrevivência da estrutura tradicional do país, organizada em clãs, todos da mesma etnia.

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