Intervenções Militares: A intervenção da OTAN na Líbia

Luciana Leal Resende Paiva

Resumo

A intervenção militar realizada pela OTAN na Líbia não é algo simples de ser entendido. Vai além da preocupação dos Estados ocidentais com o bem-estar da população e repousa no interesse dos mesmos por uma região com vastas reservas de petróleo e gás natural. A situação ainda é caótica, mesmo com a morte de Muammar Kadhafi, a instabilidade política ainda é um grande problema.

Introdução

Os protestos no mundo árabe ocorreram por insatisfação da população com a falta de participação popular no governo. A “primavera árabe” atingiu países árabes como Tunísia, Egito, Iêmen, Omã,  Argélia,  Marrocos,  Jordânia, Líbia, dentre outros.  Afetou países ocidentais como EUA e França, por exemplo, tanto por questões de equilíbrio de poder, quanto pela dependência dessas potências em relação ao petróleo da região. Na Líbia, os protestos estavam tomando proporções enormes e a população encontrava-se cada vez mais insatisfeita com o governo de Muammar Kadhafi.

Diante de tal situação, a ONU decidiu realizar uma intervenção no país. A intervenção contou com a ajuda da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que possui como membros constituintes países como EUA e Inglaterra. Este último pode ser considerado um dos principais países beneficiados pelo petróleo e pelo governo autoritário, porém confiável de Kadhafi[i].

Líbia: Breve contextualização do problema e a intervenção militar da OTAN

O General Muamar Kadhafi governou a Líbia durante três décadas, seu comportamento por muitas vezes era considerado imprevisível e inconsistente por suas atitudes com relação à população árabe e também com os países ocidentais[ii]. A população Líbia cansada dos abusos cometidos pelo ditador, por meio de manifestações populares tentou derrubar Kadhafi do poder. O líder negou-se a sair e começou a lançar mão de ofensivas militares contra a sociedade civil.

Desde que foram iniciados os protestos de civis contra o governo líbio, grandes preocupações assolaram tanto a população do país quanto a sociedade internacional. O ditador líbio recusou-se a sair do poder e fez uso da força militar para confrontar os manifestantes, matando civis e espalhando o terror pelo país, gerando cerca de 25 mil mortes[iii].

Devido ao excesso de uso força empregado pelo ditador, a Assembleia Geral das Nações Unidas suspendeu a Líbia como país integrante do Conselho de Direitos Humanos, por uma votação unânime entre os membros. Depois disso, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, votou a resolução 1973, possibilitando assim a intervenção militar. Tal resolução foi aprovada recebendo dez votos a favor e cinco abstenções. Dentre as abstenções, os votos de China e Rússia. A intervenção na Líbia foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU e decidiu-se pela “imposição de uma zona de exclusão aérea em território líbio, salvo os voos de natureza humanitária”, incluindo “todas as medidas que sejam necessárias” para a proteção da população civil e excluindo, porém, a ocupação militar de qualquer porção da Líbia[iv].”

A OTAN, liderou a intervenção no país africano. Os governantes dos EUA e do Reino Unido, importantes fundadores da Organização do Atlântico Norte, alegaram que eles deveriam intervir para garantir que os civis não sofressem mais com os ataques militares e para que Kadhafi renunciasse ao poder. A secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, chegou a declarar: “O presidente Obama e eu acreditamos que podemos fazer diferença trabalhando desde o interior da Líbia, em vez de ficar de fora atuando simplesmente como críticos ou observadores[v].” Contudo, a voracidade com que essa intervenção ocorreu demonstra que existia algo mais nessa situação e não somente a vontade de ajudar uma população que estava sofrendo.

Durante um longo período, Kadhafi era o “tirano”, que durante quase três décadas foi considerado o “cachorro louco”, o “inimigo número um” do Ocidente para, logo, converter-se no vistoso aliado dos inimigos de agora, voltando ao seu status original. É notório que as relações do general líbio eram conturbadas, pois ele passara de inimigo a um dos principais aliados do Ocidente, ajudando os EUA a exercer influencia na região. Antes da intervenção, alguns países pertencentes à OTAN possuíam boas relações com a Líbia, como a Itália, por exemplo, que possuía uma empresa petrolífera no país (ENI) ou o Reino Unido, que foi um dos principais vendedores de armas para o governo de Kadhafi antes de apoiar as forças rebeldes que queriam tirá-lo do poder[vi].

O país era uma fonte segura de fornecimento de petróleo e gás, com uma produção chegando a dois milhões de barris por dia. Os principais compradores eram os países europeus, como Itália, França e Alemanha, para os quais a Líbia fornecia cerca de 1,6 milhão de barris por dia [vii]. Então, após um mês de conflitos na Líbia e com ameaças de Kadhafi de parar de abastecer os países europeus, o resultado foram drásticas mudanças no preço da comodity.  O barril chegou a superar US$ 105[viii], sendo essa a maior cotação desde o final de 2008. Esse aumento poderia significar o fim da expectativa dos países europeus de superarem a crise, além da possibilidade de perderem área de influência.

Segundo José Manuel Pureza[ix], qualquer intervenção tem repercussão grave, podendo se configurar como uma ameaça a soberania do país. Uma das atitudes que poderiam ter sido tomadas era tentar ajudar a Líbia nessa transição de forma que não fosse tão violenta e prejudicial. O secretário geral das Nações Unidas, Ban Kin-Moon, declarou em seu discurso que a situação na Líbia estava pior com a intervenção da OTAN, já que depois da intervenção a crise humanitária foi agravada[x]. Os líderes da OTAN negam que tal fato seja verídico, de modo que fica cada vez mais evidente o interesse dos Estados ocidentais na região.

Após a retirada da OTAN

Kadhafi foi capturado perto de sua cidade natal, Sirte, e na tentativa de fugir foi atingindo por tiros nas pernas e na cabeça por integrantes do Conselho Nacional de Transição (CNT)[xi]. Então, após sete meses de ocupação, a OTAN decidiu retirar-se da Líbia. O secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen, declarou que essa foi uma das atuações em que eles “cumpriram plenamente” o que havia sido proposto, pois, segundo ele, o objetivo era a captura do coronel Kadhafi[xii]. Devido à morte do ditador, o conselho da OTAN decidiu que as operações iriam durar até o final do mês[xiii]. Entretanto, o governo líbio (CNT) requisitou ajuda da OTAN para concluir a transição de forma pacífica. Entretanto, a organização não acatou ao pedido do governo de transição. A população continua com manifestações, que são cada vez mais intensas e não são controladas pelo governo, pois não existe estrutura suficiente para que seja montado um exército de guarda[xiv].

Como já mencionado, a relação de Kadhafi com alguns Estados ocidentais era muito próxima. A morte do líder líbio é um alívio para países como os EUA, Reino Unido e França, pois, caso ele fosse preso e julgado perante o Tribunal Penal Internacional, provavelmente faria declarações reveladoras sobre a relação de seu país com as nações ocidentais[xv]. Segundo, Richard Gowan, diretor do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova York: “Se Kadafi tivesse sobrevivido e tivesse sido levado a julgamento, ele teria destacado a proximidade que tinha com os governos ocidentais sobre questões de energia e contra-terrorismo nos últimos anos de seu governo[xvi]”.  Tendo em vista este argumento, é possível compreender porque a OTAN retirou suas tropas tão rapidamente do país árabe, logo após o assassinato do líder líbio.

Considerações Finais

As ações realizadas pela OTAN na Líbia são polêmicas, pois existem questionamentos sobre a verdadeira intenção dos países pertencentes à organização. Além disso, ocorreram ataques por parte da OTAN em que a sociedade civil foi atingida e a organização nem sequer se desculpou pelos incidentes. Além disso, não se deve esquecer que várias nações, como Rússia e Brasil, foram contrárias a essas medidas de intervenção. Ademais, vale lembrar que não houve intervenção da ONU em outros países em que os representantes ameaçam a população, como o Iêmen e o Bahrein. Fica claro que o interesse das nações ocidentais era apenas continuar no controle da região e não proteger a população, como alegado. Logo após a morte do ditador, a ação da Organização do Atlântico-Norte foi retirar suas tropas da região, não se preocupando com o fato de que poderia ocorrer uma retaliação por parte dos partidários de Kadhafi. Mesmo após um ano de revoltas na Líbia, a situação ainda é instável e o país ainda não conseguiu alcançar uma estabilidade política.

 Referência

 ESTADO DE S.PAULO. Franca anuncia intervenção na Líbia. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,franca-anuncia-intervencao-na-libia,694234,0.htm.> Acesso em: 27 fev.2012.

ESTADO DE S. PAULO. ONU autoriza intervenção na Líbia. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,onu-autoriza-intervencao-na-libia,693415,0.htm. Acesso em: 27 fev.2012.

OPERA MUNDI. A Líbia, a OTAN, E O Grande Oriente Médio. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/17314/a+libia+a+otan+e+o+grande+medio+oriente.shtml&gt; Acesso em: 01 mar.2012.

OPERA MUNDI. Morte de Kadafi e um alívio para potências ocidentais, dizem especialistas: Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/16108/morte+de+kadafi+e+um+alivio+para+potencias+ocidentais+dizem+especialistas.shtml&gt; Acesso em: 01 mar. 2012.

OPERA MUNDI. Líbia hipocrisia dupla moral dois pesos e duas medidas. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/LIBIA+HIPOCRISIA+DUPLA+MORAL+DOIS+PESOS+E+DUAS+MEDIDAS_1418.shtml>Acesso em: 27 fev.2012.

OPERA MUNDI. Líbia é centro de disputa geopolítica. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/LIBIA+E+CENTRO+DE+DISPUTA+GEOPOLITICA_1398.shtml&gt;. Acesso em: 27 fev.2012.

OPERA MUNDI. Doutrina do caos que prevaleceu na Líbia ameaça a Síria<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22162/doutrina+do+caos+que+prevaleceu+na+libia+ameaca+siria+e+grecia+diz+lider+portugues.shtml> Acesso em: 27 fev.2012.

PORTAL G1. Ban Ki-moon alerta para crise humanitária na Líbia OTAN mantém ataques. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/05/ban-ki-moon-alerta-para-crise-humanitaria-na-libia-otan-mantem-ataques.html&gt; Acesso em: 27 fev.2012.

PORTAL G1. Países árabes desconfiam de intervenção estrangeira na Líbia. Disponível em:<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/03/paises-arabes-desconfiam-de-intervencao-estrangeira-na-libia.html&gt; Acesso em: 27 fev.2012.


[ix]Professor de Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra e ex-membro do Parlamento português pelo Bloco de Esquerda.

[xi] É um órgão político formado pelos rebeldes líbios, que passou a ser reconhecido pelas potências ocidentais como legítimo representante do povo. Seu líder é Mustafa Abdul Jalil, ex-secretário da justiça de Kadhafi.

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