O Impeachment de Lugo: Uma mistura de interesses, oportunismo e valores discutíveis

Artur de Oliveira Sírio

Resumo

O Paraguai anunciou no último mês de junho o impeachment do então presidente Fernando Lugo, o que gerou muita discussão sobre o futuro e a solidez da democracia do país. O impeachment de Lugo tomou proporções internacionais chegando a alterar as relações diplomáticas do Paraguai com países como Brasil, Argentina, Venezuela entre outros, e também gerou mudanças no para o Mercosul.

Introdução

O Paraguai é um país constituído por 7.356.789 habitantes, cuja história é constituída por ditaduras, guerras, tentativas de golpes e escândalos de corrupção. O mais recente capítulo dessa história foi o impeachment relâmpago sofrido, no dia 22 de junho, pelo então presidente Fernando Lugo, que teve apenas 2 horas para se defender das acusações de mau desempenho de suas funções e de ser o responsável pela morte de 17 pessoas em um confronto entre policiais e integrantes do movimento dos sem-terra. Um dia após a deposição de Lugo, o vice-presidente Federico Franco assumiu a presidência paraguaia até as próximas eleições, que serão realizadas no mês de abril, em 2013. Esse processo de impeachment relâmpago foi interpretado por muitos países e organizações como um golpe de Estado, fazendo o Paraguai sofrer ameaças de sanções e culminando na sua suspensão temporária do bloco econômico do Mercosul[1].

A origem do impeachment de Fernando Lugo

O ex-presidente Fernando Lugo foi eleito em junho de 2008 pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dando fim a 60 anos de domínio da Asociación Nacional Republicana (Partido Colorado). Ele tinha comotema de campanha a redistribuição de terras e a reforma agrária, metas que entravam em conflito com os grandes produtores agrícolas e industriais do país, já que 80% das terras estão nas mãos de 2% da população paraguaia. Por nunca ter possuído apoio da maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, o presidente encontrou dificuldades para aprovar projetos que visavam a redistribuição de terras e a diminuição da desigualdade social. Isso fez com que sua popularidade caísse gradualmente e sua imagem fosse cada vez mais denegrida.

No dia 15 de junho, durante uma reintegração de posse na cidade de Curuguaty, manifestantes e membros do movimento dos sem-terra entraram em conflito deixando 17 mortos, sendo 8 policiais e 9 manifestantes. Segundo o jornal paraguaio “La Nación”, os sem-terra teriam invadido uma área de 2.000 hectares da fazenda do ex-senador Blas Riquelme, do Partido Colorado. Riquelme afirmou que os manifestantes eram membros do grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio, que segundo ele teria o apoio do presidente paraguaio. Essas acusações, porém, nunca foram provadas. Esse incidente, somando-se o fato do regente não ser mais bem visto pela população e não ter apoio político, foi o estopim para o início do processo de impeachment. Lugo se tornou um presidente sem aliados com um governo que não agradava a ninguém, ficando suficientemente fraco a ponto de não conseguir se manter no poder. O incidente entre policiais e manifestantes serviu como um pretexto que acelerou a decisão de iniciar o processo de deposição de Fernando Lugo.

O impeachment

O processo de impeachment sucedeu de forma extremamente rápida. No dia 21 de junho de 2012 aconteceu uma votação na Câmara dos deputados para constatar se o processo de destituição do cargo seria aprovado ou não. O resultado foi que 76 votaram a favor do processo de deposição, tendo ainda um voto contra e três abstenções. Vale salientar que até mesmo os membros da coalizão criada por Lugo para se eleger nas eleições de 2008 votaram a favor do impeachment. Aprovado o processo, faltava o julgamento do ex-presidente pelo Senado que, por sua vez, o considerou culpado em todas as seguintes acusações: apoiar a manifestação de jovens de esquerda no Comando de Engenharia das Forças Armadas, em 2009; obrigar militares a se submeter às ordens de sem-terra; falta de competência para combater atos de violência no país; apoiar as ações dos guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio); e ser o responsável pelo confronto entre policiais e camponeses. O resultado final foi de 39 votos a favor e apenas 4 contra. Logo após a deposição de Lugo, no dia 22 de junho, Luís Federico Franco Gómez foi proclamado presidente da República Paraguai.

O que mais chamou a atenção do mundo foi a rapidez deste processo, que durou menos de 24 horas, e também o fato de que Fernando Lugo não teve chance de se defender das acusações feitas, já que teve apenas dezoito horas para elaborar sua defesa e duas horas para apresentá-la ao Senado. O modo com que foi feito o impeachment gerou uma série de protestos na capital paraguaia. Muitos manifestantes foram para as ruas exigir mais transparência e justiça[2].

Os reflexos do impeachment no exterior  

A forma com que o impeachment foi conduzido e a rapidez do processo gerou sérias desconfianças nos países vizinhos. Países como Brasil, Argentina, EUA, Chile, Venezuela e Uruguai, condenaram tal ação interpretando como golpe de Estado, e como um insulto aos princípios democráticos do país. A presidente argentina Cristina Kirchner em um de seus discursos disse que “sem a menor dúvida houve um golpe de Estado”, qualificando a situação de “inaceitável” [3]. Porém, há quem diga que o impeachment não foi um golpe de Estado, mas sim um recurso totalmente legal, respaldado pela constituição paraguaia, para destituir um governante que não estava cumprindo com suas obrigações.

Este mal-estar do Paraguai com os outros países e principalmente com os países integrantes do Mercosul lhe custou o título de membro pleno do Mercosul e da UNASUL, pois foi decidido na 43ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, na cidade argentina de Mendoza, que o Paraguai está temporariamente suspenso dos blocos até que seja restaurada a democracia no país. Além de ser suspenso do Mercosul, o Paraguai também vem sendo alvo de sanções. Desde o impeachment, o Paraguai vem perdendo investimentos estrangeiros, o que está prejudicando ainda mais a economia do país. Em contrapartida, o novo governo ameaça diminuir consideravelmente a quantidade de energia vendida (provinda da usina de Itaipu) ao Brasil e à Argentina, pois o governo alega que vai utilizá-la em seu território. Isso vai prejudicar o fornecimento de energia para esses países e consequentemente vai agravar ainda mais a relação entre o Paraguai, Brasil e Argentina.

Entrada da Venezuela no Mercosul

A suspensão do Paraguai do Mercosul foi a oportunidade que os países favoráveis à entrada da Venezuela no bloco precisavam para efetivá-la. Antes de o Paraguai ser suspenso do bloco, a entrada da Venezuela sempre esbarrava no Senado paraguaio, que sempre votava contra o ingresso venezuelano no Mercosul. Com o Paraguai fora do caminho, a entrada da Venezuela era uma questão de tempo e no dia 31 de julho, em uma reunião do Mercosul em Brasília, os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a entrada da Venezuela no bloco. Hugo Chávez comemorou dizendo: “É um desafio para nós a incorporação do nosso país ao Mercado Comum do Sul. Esta integração é um motivo de festejo e alegria popular. Vamos nos acoplar com êxito às normas do Mercosul”[4].

Para o bloco, a entrada da Venezuela vai fazer com que haja mais comércio entre os países, gerando mais riqueza, emprego, maior integração da América do Sul e também vai aumentar o poder de negociação do Mercosul fazendo com que o bloco consiga  obter contratos mais vantajosos. Segundo Chávez, “o Mercosul com a entrada da Venezuela pode se tornar a quinta grande potência mundial”[5]. Porém, a entrada do país pode ser mal vista pelos EUA, já que esses dois países possuem algumas desavenças, podendo acarretar uma certa má vontade dos EUA para com o Mercosul.

A contradição que fica é que ao mesmo tempo em que um país é suspenso por desrespeitar os ideais democráticos, é aprovada a entrada de outro país no qual a imprensa é controlada pelo governo, a população não tem liberdade de expressão e o presidente está no poder há mais de dez anos por meio de eleições com várias denúncias de fraude e perseguição política.

Considerações finais

Até as eleições presidenciais de 2013, o Paraguai pode esperar por mais problemas, tanto diplomáticos quanto econômicos e mais uma vez o povo paraguaio irá sofrer, devido a uma minoria que não soube agir corretamente. Em relação à entrada da Venezuela no Mercosul a dúvida que fica  é como os outros países do bloco se portarão diante da eleição presidencial venezuelana, que se realizará no final de 2012, visto que as eleições sempre são alvos de especulações de fraudes e favorecimento ao atual presidente Hugo Chávez. Ou seja, resta saber se o Mercosul vai exigir o respeito aos princípios democráticos e garantias de igualdade de competição entre os candidatos nas eleições presidenciais venezuelanas, que acontecerão em breve.

Notas

[1]Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120628_paraguai_focem_mercosul_mc.shtml.

[2] Disponível em http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/manifestantes-vao-em-frente-a-tv-publica-em-apoio-a-lugo.

[3] Trecho retirado de http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2012/06/22/interna_internacional,301929/lugo-sofreu-golpe-de-estado-diz-kirchner.shtml.

[4] Trecho retirado de http://jornal.ceiri.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3073:confirmacao-da-entrada-da-venezuela-no-mercosul-traz-muitos-receios-e-divide-opinioes&catid=33,224&Itemid=644.

[5] Trecho retirado de http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-31/mercosul-torna-se-quinta-economia-mundial-com-entrada-da-venezuela-destaca-dilma.

Referências   

BBC

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120623_paraguai_brasil_jf.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_paraguai_clima_jf.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_lugo_decisao.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120621_paraguai_lugo_mc.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120622_lugo_unasul_cj_dt.shtml

Portal G1

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/06/entenda-crise-politica-no-paraguai.html

Carta Capital

http://www.cartacapital.com.br/internacional/impeachment-de-fernando-lugo-foi-sim-um-golpe/

Portal Paraguay

http://www.paraguay.com/

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